Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do poder judiciário
Data
2010
Ementa
Resumo:A evolução do conceito de constitucionalidade -- O Poder Judiciário como guardião da constitucionalidade -- Controle da constitucionalidade na história brasileira -- Diferenças entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Constitucional Alemã -- Modificações recentes na competência do STF -- O STF como Corte Constitucional.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
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Publicação: Texto - Português
2024-08-13T02:32:39.000Z [ 12162395 ]