Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do poder judiciário
Data
2010
Ementa

Resumo:A evolução do conceito de constitucionalidade -- O Poder Judiciário como guardião da constitucionalidade -- Controle da constitucionalidade na história brasileira -- Diferenças entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Constitucional Alemã -- Modificações recentes na competência do STF -- O STF como Corte Constitucional.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Themis: revista da Esmec
   Imprenta: Fortaleza, Escola Superior da Magistratura do Ceará, 1997.
   Referência: v. 8, n. 1, p. 15–54, jan./jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:20:58.000Z [ 8911356 ]