Tipo
Artigo de revista
Autor
Holanda, Fábio Campêlo Conrado de
Título
Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade
Data
2006
Ementa

Sumário:O sangue e a Bíblia -- O alcance do poder familiar no deliberar cirúrgico -- O Código de Ética Médica e os Conselhos de Medicina -- O Estatuto da Criança e do Adolescente -- O advento do Biodireito com lastro na dignidade da pessoa humana.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Themis: revista da Esmec
   Imprenta: Fortaleza, Escola Superior da Magistratura do Ceará, 1997.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 419–457, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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