Tipo
Artigo de revista
Título
O instituto do Habeas Corpus
Data
2009
Ementa
Sumário:Conceito e finalidade -- Evolução histórica do HC no Brasil -- Natureza jurídica do habeas corpus -- Espécies -- Condições da ação de habeas corpus -- Competência para julgamento -- Hipóteses de cabimento do habeas corpus no CPP -- Procedimento.
Classificação (CDDir)
341.2741
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Themis: revista da EsmecFortaleza, Escola Superior da Magistratura do Ceará, 1997.
2023-01-29T00:36:52.000Z [ 9574383 ]