Publicação: Texto - Português
2013
Revista de direito da infância e da juventude / Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
Descrição Física: 4 v.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
Descrição Física: 4 v.
Artigos por ano(exibir todos)
2014» A necessidade de formação de litisconsórcio passivo como meio de efetivação do direito à participação processual de crianças e adolescentes / Bruno César da Silva.
v. 2, n. 4, p. 79–103., jul./dez., 2014.
» Direito à participação: uma leitura interdisciplinar / Maria Emilia Accioli Nobre Bretan.
v. 2, n. 4, p. 105–134., jul./dez., 2014.
» O direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal brasileira de 1988 / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
v. 2, n. 4, p. 135–163., jul./dez., 2014.
» Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes / Assis da Costa Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 165–187., jul./dez., 2014.
» A proposta restaurativa no âmbito da justiça da infância e da juventude: colocando em prática o art. 35, II e III, da Lei 12.594/2012 / Conrado Cabral Ferraz, Rodrigo Azambuja Martins.
v. 2, n. 4, p. 189–221., jul./dez., 2014.
» A Lei da palmada, PL 7.672/2010 e a intervenção no poder familiar de pais e responsáveis / Anemilia Carnelosso Silva.
v. 2, n. 4, p. 223–247., jul./dez., 2014.
» Direitos humanos de crianças e adolescentes e a organização da justiça: especialização judicial e integração operacional em comarcas de grande e médio porte / Eduardo Rezende Melo.
v. 2, n. 4, p. 15–40, jul./dez., 2014.
» O ECA na era do direito ao conhecimento da origem biológica / Elimar Szaniawski.
v. 2, n. 4, p. 41–78., jul./dez., 2014.
» Criança e adolescente: direito subjetivo à moradia enquanto direito indissociável à noção de mínimo existencial / Thiago Santos de Souza, Danielle Rinaldi Barbosa.
v. 2, n. 3, p. 87–102, jan./jun., 2014.
» Primeira infância, sistema prisional e o direito ao desenvolvimento, à saúde, à convivência familiar e à liberdade / Bruno César da Silva.
v. 2, n. 3, p. 103–125, jan./jun., 2014.
» Os direitos constitucionais da criança e do adolescente infrator sob a perspectiva do processo de apuração e do cumprimento das medidas socioeducativas decorrentes de ato infracional / Lívia Almeida Lemos, Natália Nogueira Soares Marra, Rafael Augusto dos Santos.
v. 2, n. 3, p. 127–143, jan./jun., 2014.
» A infância sumulada / Luiz Antônio Miguel Ferreira.
v. 2, n. 3, p. 145–154, jan./jun., 2014.
» Medida de afastamento do agressor do lar: a proteção no processo judicial / Eduardo Chaves, Liana Fortunato Costa.
v. 2, n. 3, p. 155–172, jan./jun., 2014.
» Do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual / Orlando Haddad Neto.
v. 2, n. 3, p. 173–187, jan./jun., 2014.
» Trabalho infantil: entre o enfrentamento e a persistência / Márcia Iara Costa da Silva, Naira Rodrigues Alves da Silva, Rosane Izidório dos Santos Souza.
v. 2, n. 3, p. 253–273, jan./jun., 2014.
» Uma visão psicojurídica sobre a importância do comportamento dos pais na educação dos filhos / Claudia Maria Rinhel Silva, Ricardo Domingos Rinhel, Elizabeth Piemonte Constantino.
v. 2, n. 3, p. 275–290, jan./jun., 2014.
» Direito desportivo e a prioritária proteção integral: direito da criança e do adolescente ao esporte inclusivo, ético e saudável / Hélia Maria Amorim Santos Barbosa.
v. 2, n. 3, p. 15–34, jan./jun., 2014.
» Primeira infância: análise do projeto de lei / Luiz Antonio Miguel Ferreira, João Paulo Faustinoni e Silva.
v. 2, n. 3, p. 35–53, jan./jun., 2014.
» A construção do direito processual da infância e da juventude: diálogo entre os microssistemas protetivos e o Código de processo civil : uma proposta de interpretação do Art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente / Allan Ramalho Ferreira.
v. 2, n. 3, p. 55–71, jan./jun., 2014.
» Da inconstitucionalidade do art. 45, § 2.º, da Lei 12.594/2012 / Rafael de Oliveira Costa, Bruno Starke Buzetti.
v. 2, n. 3, p. 73–85, jan./jun., 2014.
v. 2, n. 4, p. 79–103., jul./dez., 2014.
» Direito à participação: uma leitura interdisciplinar / Maria Emilia Accioli Nobre Bretan.
v. 2, n. 4, p. 105–134., jul./dez., 2014.
» O direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal brasileira de 1988 / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
v. 2, n. 4, p. 135–163., jul./dez., 2014.
» Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes / Assis da Costa Oliveira.
v. 2, n. 4, p. 165–187., jul./dez., 2014.
» A proposta restaurativa no âmbito da justiça da infância e da juventude: colocando em prática o art. 35, II e III, da Lei 12.594/2012 / Conrado Cabral Ferraz, Rodrigo Azambuja Martins.
v. 2, n. 4, p. 189–221., jul./dez., 2014.
» A Lei da palmada, PL 7.672/2010 e a intervenção no poder familiar de pais e responsáveis / Anemilia Carnelosso Silva.
v. 2, n. 4, p. 223–247., jul./dez., 2014.
» Direitos humanos de crianças e adolescentes e a organização da justiça: especialização judicial e integração operacional em comarcas de grande e médio porte / Eduardo Rezende Melo.
v. 2, n. 4, p. 15–40, jul./dez., 2014.
» O ECA na era do direito ao conhecimento da origem biológica / Elimar Szaniawski.
v. 2, n. 4, p. 41–78., jul./dez., 2014.
» Criança e adolescente: direito subjetivo à moradia enquanto direito indissociável à noção de mínimo existencial / Thiago Santos de Souza, Danielle Rinaldi Barbosa.
v. 2, n. 3, p. 87–102, jan./jun., 2014.
» Primeira infância, sistema prisional e o direito ao desenvolvimento, à saúde, à convivência familiar e à liberdade / Bruno César da Silva.
v. 2, n. 3, p. 103–125, jan./jun., 2014.
» Os direitos constitucionais da criança e do adolescente infrator sob a perspectiva do processo de apuração e do cumprimento das medidas socioeducativas decorrentes de ato infracional / Lívia Almeida Lemos, Natália Nogueira Soares Marra, Rafael Augusto dos Santos.
v. 2, n. 3, p. 127–143, jan./jun., 2014.
» A infância sumulada / Luiz Antônio Miguel Ferreira.
v. 2, n. 3, p. 145–154, jan./jun., 2014.
» Medida de afastamento do agressor do lar: a proteção no processo judicial / Eduardo Chaves, Liana Fortunato Costa.
v. 2, n. 3, p. 155–172, jan./jun., 2014.
» Do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual / Orlando Haddad Neto.
v. 2, n. 3, p. 173–187, jan./jun., 2014.
» Trabalho infantil: entre o enfrentamento e a persistência / Márcia Iara Costa da Silva, Naira Rodrigues Alves da Silva, Rosane Izidório dos Santos Souza.
v. 2, n. 3, p. 253–273, jan./jun., 2014.
» Uma visão psicojurídica sobre a importância do comportamento dos pais na educação dos filhos / Claudia Maria Rinhel Silva, Ricardo Domingos Rinhel, Elizabeth Piemonte Constantino.
v. 2, n. 3, p. 275–290, jan./jun., 2014.
» Direito desportivo e a prioritária proteção integral: direito da criança e do adolescente ao esporte inclusivo, ético e saudável / Hélia Maria Amorim Santos Barbosa.
v. 2, n. 3, p. 15–34, jan./jun., 2014.
» Primeira infância: análise do projeto de lei / Luiz Antonio Miguel Ferreira, João Paulo Faustinoni e Silva.
v. 2, n. 3, p. 35–53, jan./jun., 2014.
» A construção do direito processual da infância e da juventude: diálogo entre os microssistemas protetivos e o Código de processo civil : uma proposta de interpretação do Art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente / Allan Ramalho Ferreira.
v. 2, n. 3, p. 55–71, jan./jun., 2014.
» Da inconstitucionalidade do art. 45, § 2.º, da Lei 12.594/2012 / Rafael de Oliveira Costa, Bruno Starke Buzetti.
v. 2, n. 3, p. 73–85, jan./jun., 2014.
2013» O cuidado com os filhos, pelos pais ou terceiros disto incumbidos / Antônio Carlos Mathias Coltro.
v. 1, n. 2, p. 91–117, jul./dez., 2013.
» A (in)constitucionalidade da fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional / Claudia Aparecida de Camargo Barros.
v. 1, n. 2, p. 119–142, jul./dez., 2013.
» Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho Tutelar / Marcelo de Mello Vieira.
v. 1, n. 2, p. 143–160, jul./dez., 2013.
» O sub-registro de nascimento e o flagelo da desigualdade de gênero na adolescência / Mario Lima Wu Filho.
v. 1, n. 2, p. 161–175, jul./dez., 2013.
» Apontamentos para uma abordagem criminológica do sistema socioeducativo a partir da aproximação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Juizados Especiais / Nayara Aline Schmitt Azevedo.
v. 1, n. 2, p. 177–201, jul./dez., 2013.
» A medida socioeducativa como especificidade: uma desvinculação do direito penal / Bruna Mello Miranda.
v. 1, n. 2, p. 203–231, jul./dez., 2013.
» O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes / Ana Luiza Veiga Ferreira, Marcelo de Mello Vieira.
v. 1, n. 2, p. 233–259, jul./dez., 2013.
» Estatuto da criança e do adolescente. Competência territorial. Art. 147, I e II, do ECA. Conflito de competência. Considerações sobre o juízo imediato, competência pelo domicílio dos genitores e o princípio do interesse superior da criança e do adolescente / Richard Pae Kim, Carolina Ceccere Covic.
v. 1, n. 2, p. 263–274, jul./dez., 2013.
» Reduzir a maioridade penal não é solução / Munir Cury.
v. 1, n. 2, p. 15–29, jul./dez., 2013.
» A luta pelo reconhecimento de direitos / Ana Christina Brito Lopes, Alexandre Morais da Rosa.
v. 1, n. 2, p. 275–292, jul./dez., 2013.
» O sujeito e seu ato, a diferença entre punição e vingança / Marlene Iucksch.
v. 1, n. 2, p. 295–307, jul./dez., 2013.
» Fatores de risco e de proteção na trajetória de vida de crianças adotadas com necessidades especiais / Fabíola Helena Oliveira Brandão da Silva, Lília Iêda Chaves Cavalcante.
v. 1, n. 2, p. 309–337, jul./dez., 2013.
» O reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e novos valores: liberdade e dignidade sexual / Hélia Maria Amorim Santos Barbosa.
v. 1, n. 2, p. 31–56, jul./dez., 2013.
» O superior interesse: o menor, a criança, a lei e os tribunais / João Batista Costa Saraiva.
v. 1, n. 2, p. 57–68, jul./dez., 2013.
» A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional / Allan Ramalho Ferreira.
v. 1, n. 2, p. 69–89, jul./dez., 2013.
» A alienação parental à luz do direito da criança / Maria Regina Fay de Azambuja, Lisieux E. de Borba Telles, Vivian Peres Day.
v. 1, n. 1, p. 83–100, jan./jun., 2013.
» O novo regime jurídico dos conselhos tutelares pela Lei 12.696/2012 / Luiz Antonio Miguel Ferreira, Richard Pae Kim.
v. 1, n. 1, p. 101–123, jan./jun., 2013.
» Reflexões sobre a substituição de medida socioeducativa por outra mais gravosa: os princípios e objetivos da execução da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012 / Brigittte Remor de Souza May.
v. 1, n. 1, p. 125–150, jan./jun., 2013.
» Características, requisitos e procedimentos legais para a adoção à luz da Lei 12.010/2009 / Marilia Pedroso Xavier, Mariana Assumpção Olesko.
v. 1, n. 1, p. 151–166, jan./jun., 2013.
» Reiteração delitiva e descumprimento das medidas socioeducativas anteriormente impostas / Mário Luiz Ramidoff.
v. 1, n. 1, p. 169–179, jan./jun., 2013.
» Direito à educação e a atuação "administrativa" do juízo da infância e da juventude / Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, José Roberto Rus Perez.
v. 1, n. 1, p. 181–190, jan./jun., 2013.
» Furto tentado e a remissão cumulada com medida socioeducativa de liberdade assistida / Leila Rocha Sponton.
v. 1, n. 1, p. 191–199, jan./jun., 2013.
» O defensor público como curador da criança ou do adolescente na ação de destituição do poder familiar / Eufrásia Maria Souza das Virgens.
v. 1, n. 1, p. 201–210, jan./jun., 2013.
» A união homoafetiva e a ação de adoção unilateral / Richard Pae Kim.
v. 1, n. 1, p. 211–228, jan./jun., 2013.
» O enfrentamento ao trabalho infantil no país do futebol / Andrea Mismotto Carelli.
v. 1, n. 1, p. 229–247, jan./jun., 2013.
» A família como garantia fundamental ao pleno desenvolvimento da criança / Sergio Domingos.
v. 1, n. 1, p. 251–279, jan./jun., 2013.
» A natureza paradoxal das medidas protetivas em casos de violência sexual intrafamiliar: medidas protetivas e violência intrafamiliar / Liana Fortunato Costa, Viviane Amaral dos Santos.
v. 1, n. 1, p. 281–301, jan./jun., 2013.
» Projeto família hospedeira / Alessandro de Souza Lima.
v. 1, n. 1, p. 305–313, jan./jun., 2013.
» Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica / Eduardo Rezende Melo.
v. 1, n. 1, p. 315–322, jan./jun., 2013.
» A arte de interpretar o princípio do interesse superior da criança e do adolescente à luz do direito internacional dos direitos humanos / Hélia Barbosa.
v. 1, n. 1, p. 17–33, jan./jun., 2013.
» Justiça restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei / Egberto de Almeida Penido, Cilene Silvia Terra, Maria Raimunda Vargas Rodriguez.
v. 1, n. 1, p. 323–330, jan./jun., 2013.
» Uruguay: ¿Es posible aun evitar la baja de edad de la imputabilidad?, o, ¿cual es el futuro de los sistemas de responsabilidad penal juvenil en América Latina? / Emilio García Méndez.
v. 1, n. 1, p. 35–41, jan./jun., 2013.
» A tutela de urgência e a criança e o adolescente: em defesa de uma atuação especializada e efetiva / Manoel Onofre de Souza Neto, Sasha Alves do Amaral.
v. 1, n. 1, p. 43–82, jan./jun., 2013.
v. 1, n. 2, p. 91–117, jul./dez., 2013.
» A (in)constitucionalidade da fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional / Claudia Aparecida de Camargo Barros.
v. 1, n. 2, p. 119–142, jul./dez., 2013.
» Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho Tutelar / Marcelo de Mello Vieira.
v. 1, n. 2, p. 143–160, jul./dez., 2013.
» O sub-registro de nascimento e o flagelo da desigualdade de gênero na adolescência / Mario Lima Wu Filho.
v. 1, n. 2, p. 161–175, jul./dez., 2013.
» Apontamentos para uma abordagem criminológica do sistema socioeducativo a partir da aproximação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Juizados Especiais / Nayara Aline Schmitt Azevedo.
v. 1, n. 2, p. 177–201, jul./dez., 2013.
» A medida socioeducativa como especificidade: uma desvinculação do direito penal / Bruna Mello Miranda.
v. 1, n. 2, p. 203–231, jul./dez., 2013.
» O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes / Ana Luiza Veiga Ferreira, Marcelo de Mello Vieira.
v. 1, n. 2, p. 233–259, jul./dez., 2013.
» Estatuto da criança e do adolescente. Competência territorial. Art. 147, I e II, do ECA. Conflito de competência. Considerações sobre o juízo imediato, competência pelo domicílio dos genitores e o princípio do interesse superior da criança e do adolescente / Richard Pae Kim, Carolina Ceccere Covic.
v. 1, n. 2, p. 263–274, jul./dez., 2013.
» Reduzir a maioridade penal não é solução / Munir Cury.
v. 1, n. 2, p. 15–29, jul./dez., 2013.
» A luta pelo reconhecimento de direitos / Ana Christina Brito Lopes, Alexandre Morais da Rosa.
v. 1, n. 2, p. 275–292, jul./dez., 2013.
» O sujeito e seu ato, a diferença entre punição e vingança / Marlene Iucksch.
v. 1, n. 2, p. 295–307, jul./dez., 2013.
» Fatores de risco e de proteção na trajetória de vida de crianças adotadas com necessidades especiais / Fabíola Helena Oliveira Brandão da Silva, Lília Iêda Chaves Cavalcante.
v. 1, n. 2, p. 309–337, jul./dez., 2013.
» O reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e novos valores: liberdade e dignidade sexual / Hélia Maria Amorim Santos Barbosa.
v. 1, n. 2, p. 31–56, jul./dez., 2013.
» O superior interesse: o menor, a criança, a lei e os tribunais / João Batista Costa Saraiva.
v. 1, n. 2, p. 57–68, jul./dez., 2013.
» A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional / Allan Ramalho Ferreira.
v. 1, n. 2, p. 69–89, jul./dez., 2013.
» A alienação parental à luz do direito da criança / Maria Regina Fay de Azambuja, Lisieux E. de Borba Telles, Vivian Peres Day.
v. 1, n. 1, p. 83–100, jan./jun., 2013.
» O novo regime jurídico dos conselhos tutelares pela Lei 12.696/2012 / Luiz Antonio Miguel Ferreira, Richard Pae Kim.
v. 1, n. 1, p. 101–123, jan./jun., 2013.
» Reflexões sobre a substituição de medida socioeducativa por outra mais gravosa: os princípios e objetivos da execução da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012 / Brigittte Remor de Souza May.
v. 1, n. 1, p. 125–150, jan./jun., 2013.
» Características, requisitos e procedimentos legais para a adoção à luz da Lei 12.010/2009 / Marilia Pedroso Xavier, Mariana Assumpção Olesko.
v. 1, n. 1, p. 151–166, jan./jun., 2013.
» Reiteração delitiva e descumprimento das medidas socioeducativas anteriormente impostas / Mário Luiz Ramidoff.
v. 1, n. 1, p. 169–179, jan./jun., 2013.
» Direito à educação e a atuação "administrativa" do juízo da infância e da juventude / Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, José Roberto Rus Perez.
v. 1, n. 1, p. 181–190, jan./jun., 2013.
» Furto tentado e a remissão cumulada com medida socioeducativa de liberdade assistida / Leila Rocha Sponton.
v. 1, n. 1, p. 191–199, jan./jun., 2013.
» O defensor público como curador da criança ou do adolescente na ação de destituição do poder familiar / Eufrásia Maria Souza das Virgens.
v. 1, n. 1, p. 201–210, jan./jun., 2013.
» A união homoafetiva e a ação de adoção unilateral / Richard Pae Kim.
v. 1, n. 1, p. 211–228, jan./jun., 2013.
» O enfrentamento ao trabalho infantil no país do futebol / Andrea Mismotto Carelli.
v. 1, n. 1, p. 229–247, jan./jun., 2013.
» A família como garantia fundamental ao pleno desenvolvimento da criança / Sergio Domingos.
v. 1, n. 1, p. 251–279, jan./jun., 2013.
» A natureza paradoxal das medidas protetivas em casos de violência sexual intrafamiliar: medidas protetivas e violência intrafamiliar / Liana Fortunato Costa, Viviane Amaral dos Santos.
v. 1, n. 1, p. 281–301, jan./jun., 2013.
» Projeto família hospedeira / Alessandro de Souza Lima.
v. 1, n. 1, p. 305–313, jan./jun., 2013.
» Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica / Eduardo Rezende Melo.
v. 1, n. 1, p. 315–322, jan./jun., 2013.
» A arte de interpretar o princípio do interesse superior da criança e do adolescente à luz do direito internacional dos direitos humanos / Hélia Barbosa.
v. 1, n. 1, p. 17–33, jan./jun., 2013.
» Justiça restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei / Egberto de Almeida Penido, Cilene Silvia Terra, Maria Raimunda Vargas Rodriguez.
v. 1, n. 1, p. 323–330, jan./jun., 2013.
» Uruguay: ¿Es posible aun evitar la baja de edad de la imputabilidad?, o, ¿cual es el futuro de los sistemas de responsabilidad penal juvenil en América Latina? / Emilio García Méndez.
v. 1, n. 1, p. 35–41, jan./jun., 2013.
» A tutela de urgência e a criança e o adolescente: em defesa de uma atuação especializada e efetiva / Manoel Onofre de Souza Neto, Sasha Alves do Amaral.
v. 1, n. 1, p. 43–82, jan./jun., 2013.
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