Tipo
Artigo de revista
Título
Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta esforço de mediação entre dois mundos jurídicos - direitos das crianças e direitos indígenas - para (re)pensar a questão do ato infracional e da intervenção nos casos de violência contra o indígena criança e jovem, de forma a instrumentalizar os agentes jurídico-judiciais com suportes normativos e etnográficos que permitam a problematização dos limites e das possibilidades do direito no trabalho de intervenção junto aos povos indígenas em situações de violência.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito da infância e da juventude / Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 165–187., jul./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:51:10.000Z [ 9611451 ]