Publicação: Texto - Português
2004
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro
Imprenta: Fortaleza, Bookmarker, 2004.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Fortaleza, Bookmarker, 2004.
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2014» Breve averiguação histórica e elementar da reconvenção no Direito processual do trabalho / Luiz Fernando Vescovi.
v. 11, n. 1, p. 93–101, abr., 2014.
» Inclusão social no âmbito transnacional / Lincoln Simões Fontenele.
v. 11, n. 1, p. 103–108, abr., 2014.
» Relativismo dos direitos humanos no cenário global e a proposta do transconstitucionalismo / Ingrid Nayara Nogueira Bastos dos Santos.
v. 11, n. 1, p. 109–113, abr., 2014.
» A proteção à vítima e testemunha estabelecida pela lei 9.807/99 e a principiologia processual / Roberta Sara Riotinho Bezerra.
v. 11, n. 1, p. 115–120, abr., 2014.
» A incidência da classificação indicativa como garantia da efetividade dos direitos humanos nas decisões dos tribunais / Rodney Rodrigues de Souza.
v. 11, n. 1, p. 121–124, abr., 2014.
» Razão e emoção: uma questão de equilíbrio também no ato de julgar / Ana Maria Moreira de Sousa Mendes Bezerra.
v. 11, n. 1, p. 125–127, abr., 2014.
» Aspectos jurídicos da moda: análise crítica do Fashion Law no Brasil / Taís Tavares Vieira Pessoa, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves.
v. 11, n. 1, p. 129–132, abr., 2014.
» Organizações internacionais e ONGs no sistema de redes da sociedade global complexa / Ingrid Nayara Nogueira Bastos dos Santos.
v. 11, n. 1, p. 133–135, abr., 2014.
» A usucapião conjugal no Direito brasileiro / Ana Cláudia Barbosa Proença de Brito.
v. 11, n. 1, p. 9–18, abr., 2014.
» Aspectos polêmicos da compra e venda com reserva de domínio / Bruno Leonardo Câmara Carrá.
v. 11, n. 1, p. 19–35, abr., 2014.
» Da legitimidade dos juízes como necessidade democrática / Danilo Fontenele Sampaio Cunha.
v. 11, n. 1, p. 37–45, abr., 2014.
» Os precedentes judiciais no Brasil e os princípios constitucionais da segurança jurídica, da razoável duração do processo de igualdade / Karla Fernandez Gomes.
v. 11, n. 1, p. 47–59, abr., 2014.
» Obligaciones. El concepto: su evolución y los elementos que le dan la razón / Mafalda Victoria Díaz Melián de Hanisch.
v. 11, n. 1, p. 61–65, abr., 2014.
» Ativismo judicial: panorama atual no Supremo Tribunal Federal / Arthur Maximus Monteiro.
v. 11, n. 1, p. 67–77, abr., 2014.
» Dano moral coletivo no Direito do trabalho / Rui Guimarães Sampaio.
v. 11, n. 1, p. 79–92, abr., 2014.
v. 11, n. 1, p. 93–101, abr., 2014.
» Inclusão social no âmbito transnacional / Lincoln Simões Fontenele.
v. 11, n. 1, p. 103–108, abr., 2014.
» Relativismo dos direitos humanos no cenário global e a proposta do transconstitucionalismo / Ingrid Nayara Nogueira Bastos dos Santos.
v. 11, n. 1, p. 109–113, abr., 2014.
» A proteção à vítima e testemunha estabelecida pela lei 9.807/99 e a principiologia processual / Roberta Sara Riotinho Bezerra.
v. 11, n. 1, p. 115–120, abr., 2014.
» A incidência da classificação indicativa como garantia da efetividade dos direitos humanos nas decisões dos tribunais / Rodney Rodrigues de Souza.
v. 11, n. 1, p. 121–124, abr., 2014.
» Razão e emoção: uma questão de equilíbrio também no ato de julgar / Ana Maria Moreira de Sousa Mendes Bezerra.
v. 11, n. 1, p. 125–127, abr., 2014.
» Aspectos jurídicos da moda: análise crítica do Fashion Law no Brasil / Taís Tavares Vieira Pessoa, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves.
v. 11, n. 1, p. 129–132, abr., 2014.
» Organizações internacionais e ONGs no sistema de redes da sociedade global complexa / Ingrid Nayara Nogueira Bastos dos Santos.
v. 11, n. 1, p. 133–135, abr., 2014.
» A usucapião conjugal no Direito brasileiro / Ana Cláudia Barbosa Proença de Brito.
v. 11, n. 1, p. 9–18, abr., 2014.
» Aspectos polêmicos da compra e venda com reserva de domínio / Bruno Leonardo Câmara Carrá.
v. 11, n. 1, p. 19–35, abr., 2014.
» Da legitimidade dos juízes como necessidade democrática / Danilo Fontenele Sampaio Cunha.
v. 11, n. 1, p. 37–45, abr., 2014.
» Os precedentes judiciais no Brasil e os princípios constitucionais da segurança jurídica, da razoável duração do processo de igualdade / Karla Fernandez Gomes.
v. 11, n. 1, p. 47–59, abr., 2014.
» Obligaciones. El concepto: su evolución y los elementos que le dan la razón / Mafalda Victoria Díaz Melián de Hanisch.
v. 11, n. 1, p. 61–65, abr., 2014.
» Ativismo judicial: panorama atual no Supremo Tribunal Federal / Arthur Maximus Monteiro.
v. 11, n. 1, p. 67–77, abr., 2014.
» Dano moral coletivo no Direito do trabalho / Rui Guimarães Sampaio.
v. 11, n. 1, p. 79–92, abr., 2014.
2013» Os novos direitos dos empregados domésticos trazidos pela emenda constitucional 72/2013 / Yvens Dixon Moreira Aragão de Lima.
v. 10, n. 1, p. 91–101, abr., 2013.
» A evolução do instituto da arbitragem como garantia de acesso à justiça / Bárbara Veras Gadelha.
v. 10, n. 1, p. 103–116, abr., 2013.
» Alguns aspectos jurídicos relevantes sobre as microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil / Sabrina de França Damasceno.
v. 10, n. 1, p. 117–126, abr., 2013.
» O controle jurisdicional de convencionalidade no Direito brasileiro / Antoniel Lima Almeida.
v. 10, n. 1, p. 9–20, abr., 2013.
» Tutela cautelar como garantia fundamental / Edilson Santana Gonçalves Filho.
v. 10, n. 1, p. 21–31, abr., 2013.
» Responsabilidade tributária do sócio-gestor na sociedade limitada (ánalise do art.135, III, do Código Tributário Nacional) / Renan Wanderley Santos Melo.
v. 10, n. 1, p. 33–43, abr., 2013.
» Artículo 18: el redecho a la libertad religiosa / Rosa Mentxaka.
v. 10, n. 1, p. 45–56, abr., 2013.
» Aplicação do Processo Civil na execução trabalhista de pagar quantia / Francisco Italo da Silva.
v. 10, n. 1, p. 57–66, abr., 2013.
» O processo administrativo tributário e sua influência na apuração dos crimes contra a ordem tributária / Marcos José de Araújo Filho, Ricardo Wagner Amorim Tavares Filho.
v. 10, n. 1, p. 67–78, abr., 2013.
» A publicidade enganosa e abusiva e a tutela do consumidor / Bruna Nayara dos Santos Silva.
v. 10, n. 1, p. 79–90, abr., 2013.
v. 10, n. 1, p. 91–101, abr., 2013.
» A evolução do instituto da arbitragem como garantia de acesso à justiça / Bárbara Veras Gadelha.
v. 10, n. 1, p. 103–116, abr., 2013.
» Alguns aspectos jurídicos relevantes sobre as microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil / Sabrina de França Damasceno.
v. 10, n. 1, p. 117–126, abr., 2013.
» O controle jurisdicional de convencionalidade no Direito brasileiro / Antoniel Lima Almeida.
v. 10, n. 1, p. 9–20, abr., 2013.
» Tutela cautelar como garantia fundamental / Edilson Santana Gonçalves Filho.
v. 10, n. 1, p. 21–31, abr., 2013.
» Responsabilidade tributária do sócio-gestor na sociedade limitada (ánalise do art.135, III, do Código Tributário Nacional) / Renan Wanderley Santos Melo.
v. 10, n. 1, p. 33–43, abr., 2013.
» Artículo 18: el redecho a la libertad religiosa / Rosa Mentxaka.
v. 10, n. 1, p. 45–56, abr., 2013.
» Aplicação do Processo Civil na execução trabalhista de pagar quantia / Francisco Italo da Silva.
v. 10, n. 1, p. 57–66, abr., 2013.
» O processo administrativo tributário e sua influência na apuração dos crimes contra a ordem tributária / Marcos José de Araújo Filho, Ricardo Wagner Amorim Tavares Filho.
v. 10, n. 1, p. 67–78, abr., 2013.
» A publicidade enganosa e abusiva e a tutela do consumidor / Bruna Nayara dos Santos Silva.
v. 10, n. 1, p. 79–90, abr., 2013.
2012» A sociedade de risco e o estado de direito ambiental / Regisdeni Pimentel de Lima.
v. 9, n. 1, p. 109–119, abr., 2012.
» Do sujeito passivo no ITPU: uma análise sob o enfoque constitucional / Bruno Nogueira Rebouças, Eric Felipe Silva e Rafael Ribeiro de Brito.
v. 9, n. 1, p. 121–134, abr., 2012.
» A desinstitucionalização de crianças e adolescentes, como garantia do direito à convivência familiar / Loiany Sá Pinheiro.
v. 9, n. 1, p. 135–142, abr., 2012.
» Análise das legislações brasileiras e Argentina que abordam a técnica investigativa denonimada agente infiltrado/encubierto / Ionéia de Sousa Marques, Luiz Claudio Araújo Coelho.
v. 9, n. 1, p. 143–152, abr., 2012.
» A abstrativização do controle difuso constitucional e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro / Paulo Bruno Rodrigues Domingos.
v. 9, n. 1, p. 153–162, abr., 2012.
» Responsabillidade civil da agência publicitária / Felipe dos Reis Barroso, Carolina Sobreira de Oliveira.
v. 9, n. 1, p. 11–24, abr., 2012.
» Administração pública no Brasil: do modelo patrimonial ao gerencial / Ariana Torquato Rocha Cruz.
v. 9, n. 1, p. 25–36, abr., 2012.
» La permanencia del derecho romano en los códigos europeos e iberoamericanos / Luis Rodriguez Ennes.
v. 9, n. 1, p. 37–52, abr., 2012.
» Direito autoral e ECAD: análise jurisprudencial do papel do escritório central de arrecadação e distribuição na cobrança judicial pela execução pública de obras musicais e congêneres / Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão, Sidney Soares Filho.
v. 9, n. 1, p. 53–64, abr., 2012.
» Aloísio Surgik, viajando pela história. Do direito romano ao direito contemporâneo: Curitiba (PR): I. Scherer, 2010, 346 p / Ramón Rodríguez Montero.
v. 9, n. 1, p. 65–71, abr., 2012.
» Visão atualizada da violência doméstica no Brasil e o verdadeiro alcance da Lei Maria da Penha - Lei nº11.340/2006 / Luciana Flávia de Oliveira Moreira.
v. 9, n. 1, p. 73–86, abr., 2012.
» Justiça tributária como pressuposto da Justiça Social / Ana Kátia Barbosa Torres.
v. 9, n. 1, p. 87–96, abr., 2012.
v. 9, n. 1, p. 109–119, abr., 2012.
» Do sujeito passivo no ITPU: uma análise sob o enfoque constitucional / Bruno Nogueira Rebouças, Eric Felipe Silva e Rafael Ribeiro de Brito.
v. 9, n. 1, p. 121–134, abr., 2012.
» A desinstitucionalização de crianças e adolescentes, como garantia do direito à convivência familiar / Loiany Sá Pinheiro.
v. 9, n. 1, p. 135–142, abr., 2012.
» Análise das legislações brasileiras e Argentina que abordam a técnica investigativa denonimada agente infiltrado/encubierto / Ionéia de Sousa Marques, Luiz Claudio Araújo Coelho.
v. 9, n. 1, p. 143–152, abr., 2012.
» A abstrativização do controle difuso constitucional e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro / Paulo Bruno Rodrigues Domingos.
v. 9, n. 1, p. 153–162, abr., 2012.
» Responsabillidade civil da agência publicitária / Felipe dos Reis Barroso, Carolina Sobreira de Oliveira.
v. 9, n. 1, p. 11–24, abr., 2012.
» Administração pública no Brasil: do modelo patrimonial ao gerencial / Ariana Torquato Rocha Cruz.
v. 9, n. 1, p. 25–36, abr., 2012.
» La permanencia del derecho romano en los códigos europeos e iberoamericanos / Luis Rodriguez Ennes.
v. 9, n. 1, p. 37–52, abr., 2012.
» Direito autoral e ECAD: análise jurisprudencial do papel do escritório central de arrecadação e distribuição na cobrança judicial pela execução pública de obras musicais e congêneres / Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão, Sidney Soares Filho.
v. 9, n. 1, p. 53–64, abr., 2012.
» Aloísio Surgik, viajando pela história. Do direito romano ao direito contemporâneo: Curitiba (PR): I. Scherer, 2010, 346 p / Ramón Rodríguez Montero.
v. 9, n. 1, p. 65–71, abr., 2012.
» Visão atualizada da violência doméstica no Brasil e o verdadeiro alcance da Lei Maria da Penha - Lei nº11.340/2006 / Luciana Flávia de Oliveira Moreira.
v. 9, n. 1, p. 73–86, abr., 2012.
» Justiça tributária como pressuposto da Justiça Social / Ana Kátia Barbosa Torres.
v. 9, n. 1, p. 87–96, abr., 2012.
2011» Crise planetária, estado ambiental e ecossocialismo: apontamentos para uma aproximação de conceitos / João Alfredo Telles.
v. 8, n. 1, p. 125–140, abr., 2011.
» Mediação e conciliação: um estudo sobre a aplicabilidade na segunda unidade dos JECC da comarca de Fortaleza / Carlos Henrique Garcia de Oliveira.
v. 8, n. 1, p. 141–156, abr., 2011.
» Imposição do direito sanitário sobre os interesses econômicos e comerciais nas zonas portuárias. Análise de um caso concreto / Luís Praxedes Vieira da Silva.
v. 8, n. 1, p. 157–168, abr., 2011.
» Liberdade: um elo em comum entre Marx e Rawls / Natércia Sampaio Siqueira, Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz.
v. 8, n. 1, p. 169–184, abr., 2011.
» Democracia argumentativa como requisito essencial do cumprimento do ideal democrático / Ileide Sampaio de Sousa.
v. 8, n. 1, p. 185–198, abr., 2011.
» Contornos do novo direito autoral / Felipe dos Reis Barroso, Giovanna Lima Santiago Carneiro.
v. 8, n. 1, p. 13–20, abr., 2011.
» A ADPF 153 e a obrigação de responsabilizar os autores de crimes nucleares: análise do caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil / Enéas Romero de Vasconcelos.
v. 8, n. 1, p. 199–214, abr., 2011.
» Relações entre direito e moral: vinculação, separação e as contribuições de Habermas e Nino / Bruno Cunha Weyne.
v. 8, n. 1, p. 215–232, abr., 2011.
» A dignidade humana como fundamento protetor dos direitos de personalidade do empregado em face ao poder diretivo do empregador / Ana Carolina da Costa Magalhães.
v. 8, n. 1, p. 233–248, abr., 2011.
» Uma análise do ensino jurídico no Brasil / Nathalie de Paula Carvalho.
v. 8, n. 1, p. 249–260, abr., 2011.
» A intervenção judicial como meio executivo para a tutela dos novos direitos / Lucas de Brandão e Mattos.
v. 8, n. 1, p. 261–278, abr., 2011.
» Capital social e desenvolvimento: perspectivas de combate à pobreza e de fortalecimento das instituições democráticas / Andreia Maria Santiago.
v. 8, n. 1, p. 279–290, abr., 2011.
» Venezuela: rupturas e continuidades / Lorena Magalhães Paiva.
v. 8, n. 1, p. 291–308, abr., 2011.
» Os paradigmas epistemológicos que subjazem às decisões judiciais / Telga Persivo Pontes de Andrade.
v. 8, n. 1, p. 309–318, abr., 2011.
» Fundamentação pragmático-transcendental da validade universal dos direitos humanos / Victor de Resende Mota.
v. 8, n. 1, p. 319–332, abr., 2011.
» Critério temporal do imposto sobre a herança / Bruno Nogueira Rebouças.
v. 8, n. 1, p. 333–348, abr., 2011.
» Las magistraturas romanas como ejemplo de carrera política / Maria José Bravo Bosch.
v. 8, n. 1, p. 21–36, abr., 2011.
» O direito de intervenção no âmbito das relações internacionais: a justificação racional segundo a filosofia política de John Rawls / Lucas Romero Montenegro.
v. 8, n. 1, p. 349–363, abr., 2011.
» Dignidad social y autoridad: el legado de Roma y su presencia en el protocolo de nuestros días / Luis Rodriguez Ennes.
v. 8, n. 1, p. 37–57, abr., 2011.
» Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental / André Dias Fernandes.
v. 8, n. 1, p. 59–70, abr., 2011.
» Disposições sobre a Emenda Constitucional 66/2010 - nova Lei do divórcio / Andréa Maria Sobreira Karam.
v. 8, n. 1, p. 71–86, abr., 2011.
v. 8, n. 1, p. 125–140, abr., 2011.
» Mediação e conciliação: um estudo sobre a aplicabilidade na segunda unidade dos JECC da comarca de Fortaleza / Carlos Henrique Garcia de Oliveira.
v. 8, n. 1, p. 141–156, abr., 2011.
» Imposição do direito sanitário sobre os interesses econômicos e comerciais nas zonas portuárias. Análise de um caso concreto / Luís Praxedes Vieira da Silva.
v. 8, n. 1, p. 157–168, abr., 2011.
» Liberdade: um elo em comum entre Marx e Rawls / Natércia Sampaio Siqueira, Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz.
v. 8, n. 1, p. 169–184, abr., 2011.
» Democracia argumentativa como requisito essencial do cumprimento do ideal democrático / Ileide Sampaio de Sousa.
v. 8, n. 1, p. 185–198, abr., 2011.
» Contornos do novo direito autoral / Felipe dos Reis Barroso, Giovanna Lima Santiago Carneiro.
v. 8, n. 1, p. 13–20, abr., 2011.
» A ADPF 153 e a obrigação de responsabilizar os autores de crimes nucleares: análise do caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil / Enéas Romero de Vasconcelos.
v. 8, n. 1, p. 199–214, abr., 2011.
» Relações entre direito e moral: vinculação, separação e as contribuições de Habermas e Nino / Bruno Cunha Weyne.
v. 8, n. 1, p. 215–232, abr., 2011.
» A dignidade humana como fundamento protetor dos direitos de personalidade do empregado em face ao poder diretivo do empregador / Ana Carolina da Costa Magalhães.
v. 8, n. 1, p. 233–248, abr., 2011.
» Uma análise do ensino jurídico no Brasil / Nathalie de Paula Carvalho.
v. 8, n. 1, p. 249–260, abr., 2011.
» A intervenção judicial como meio executivo para a tutela dos novos direitos / Lucas de Brandão e Mattos.
v. 8, n. 1, p. 261–278, abr., 2011.
» Capital social e desenvolvimento: perspectivas de combate à pobreza e de fortalecimento das instituições democráticas / Andreia Maria Santiago.
v. 8, n. 1, p. 279–290, abr., 2011.
» Venezuela: rupturas e continuidades / Lorena Magalhães Paiva.
v. 8, n. 1, p. 291–308, abr., 2011.
» Os paradigmas epistemológicos que subjazem às decisões judiciais / Telga Persivo Pontes de Andrade.
v. 8, n. 1, p. 309–318, abr., 2011.
» Fundamentação pragmático-transcendental da validade universal dos direitos humanos / Victor de Resende Mota.
v. 8, n. 1, p. 319–332, abr., 2011.
» Critério temporal do imposto sobre a herança / Bruno Nogueira Rebouças.
v. 8, n. 1, p. 333–348, abr., 2011.
» Las magistraturas romanas como ejemplo de carrera política / Maria José Bravo Bosch.
v. 8, n. 1, p. 21–36, abr., 2011.
» O direito de intervenção no âmbito das relações internacionais: a justificação racional segundo a filosofia política de John Rawls / Lucas Romero Montenegro.
v. 8, n. 1, p. 349–363, abr., 2011.
» Dignidad social y autoridad: el legado de Roma y su presencia en el protocolo de nuestros días / Luis Rodriguez Ennes.
v. 8, n. 1, p. 37–57, abr., 2011.
» Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental / André Dias Fernandes.
v. 8, n. 1, p. 59–70, abr., 2011.
» Disposições sobre a Emenda Constitucional 66/2010 - nova Lei do divórcio / Andréa Maria Sobreira Karam.
v. 8, n. 1, p. 71–86, abr., 2011.
2010» A influência perene do processo civil romano nas instituições processuais contemporâneas / Fernando Antônio Negreiros Lima.
v. 7, n. 1, p. 91–103, abr., 2010.
» Sociedade limitada: evolução e função econômica / João Luis Nogueira Matias.
v. 7, n. 1, p. 105–117, abr., 2010.
» Reinvestigando a natureza jurídica da propriedade / José Vander Tomaz Chaves.
v. 7, n. 1, p. 119–142, abr., 2010.
» Direito fundamental à educação e home Schooling: a educação doméstica na lei de diretrizes e bases da educação nacional / Juliana Cristine Diniz Campos.
v. 7, n. 1, p. 143–158, abr., 2010.
» Monitoramento de correio eletrônico corporativo no ordenamento jurídico brasileiro: estudos jurisprudenciais / Lígia Maria Saraiva Barroso.
v. 7, n. 1, p. 158–172, abr., 2010.
» Responsabilidade patrimonial dos sócios na execução trabalhista / Lucas de Brandão e Mattos.
v. 7, n. 1, p. 173–186, abr., 2010.
» Responsabilidade civil e contratos de locação predial urbana / Marcelo Sampaio Siqueira.
v. 7, n. 1, p. 187–202, abr., 2010.
» A teoria econômica da propriedade no neoliberalismo / Nathalie de Paula Carvalho.
v. 7, n. 1, p. 203–216, abr., 2010.
» Estudo dogmático do contrato de comodato no Código civil alemão / Otavio Luiz Rodrigues Junior.
v. 7, n. 1, p. 217–222, abr., 2010.
» A cláusula penal do contrato de trabalho desportivo no Brasil / Rafael Teixeira Ramos.
v. 7, n. 1, p. 223–242, abr., 2010.
» Usufruto: do Direito Romano aos direitos português e brasileiro / Raimundo Chaves Neto.
v. 7, n. 1, p. 243–251, abr., 2010.
» A proteção legal do nome da pessoa natural no direito brasileiro / Arthur Maximus Monteiro.
v. 7, n. 1, p. 13–26, abr., 2010.
» Relação de trabalho x relação de consumo: uma análise sobre a limitação da competência da Justiça do Trabalho / Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Antonia Morgana Coelho Ferreira.
v. 7, n. 1, p. 253–264, abr., 2010.
» Obstáculos epistemológicos: o ceticismo pirrônico / Sérgio Borges Nery.
v. 7, n. 1, p. 265–277, abr., 2010.
» Conseqüência da ruptura ilícita do contrato de trabalho desportivo na lei portuguesa - uma má solução / Albino Mendes Baptista.
v. 7, n. 1, p. 279–285, abr., 2010.
» El derecho romano como elemento de armonización del nuevo derecho común europeo / Alfonso Murillo Villa.
v. 7, n. 1, p. 287–298, abr., 2010.
» Clasicidad del derecho fiscal romano / Antônio Fernández de Buján Y Fernández.
v. 7, n. 1, p. 299–313, abr., 2010.
» A administração da justiça no Direito Romano / A. Santos Justo.
v. 7, n. 1, p. 315–333, abr., 2010.
» La tabula heracleensis: organización municipal / Carmen López-Rendo Rodriguez.
v. 7, n. 1, p. 335–356, abr., 2010.
» Será que o direito é um fenômeno natural? uma crítica da posição de Pontes de Miranda / Gunther Maluschke.
v. 7, n. 1, p. 357–367, abr., 2010.
» Direito fundamental social à saúde e a relação entre particulares / Aruza Albuquerque Macedo.
v. 7, n. 1, p. 27–37, abr., 2010.
» Posiciones romanísticas en torno a la solidariedad nautral y juridica de la prestación de alimentos entre hermanos / Juan Miguel Albuquerque.
v. 7, n. 1, p. 369–379, abr., 2010.
» El derecho romano en un supuesto de bigamia, fechado en 1639 / Justo Garcia Sánchez.
v. 7, n. 1, p. 381–392, abr., 2010.
» Derecho Romano y etica convergente / Luis Aníbal Maggio.
v. 7, n. 1, p. 393–414, abr., 2010.
» Eclipse y renacimiento de la adopción en su devenir histórico / Luis Rodríguez Ennes.
v. 7, n. 1, p. 415–437, abr., 2010.
» El edictum de convicio / Maria José Bravo Bosch.
v. 7, n. 1, p. 439–455, abr., 2010.
» Notas sobre la abogacia en el mundo romano / Modesto Barcia Lago.
v. 7, n. 1, p. 457–478, abr., 2010.
» Danos a um projeto de vida? / Denise Sá Vieira Carrá, Bruno Leonardo Câmara Carrá.
v. 7, n. 1, p. 39–52, abr., 2010.
» Cultura livre: colaboração e compartilhamento / Edvaldo de Aguiar Portela Moita.
v. 7, n. 1, p. 53–63, abr., 2010.
» A constitucionalização da função social da propriedade: alteração na dogmática do direito civil / Emanuel de Abreu Pessoa.
v. 7, n. 1, p. 65–75, abr., 2010.
» A prescrição e a decadência no Código Civil / Eneas Romero de Vasconcelos.
v. 7, n. 1, p. 77–90, abr., 2010.
v. 7, n. 1, p. 91–103, abr., 2010.
» Sociedade limitada: evolução e função econômica / João Luis Nogueira Matias.
v. 7, n. 1, p. 105–117, abr., 2010.
» Reinvestigando a natureza jurídica da propriedade / José Vander Tomaz Chaves.
v. 7, n. 1, p. 119–142, abr., 2010.
» Direito fundamental à educação e home Schooling: a educação doméstica na lei de diretrizes e bases da educação nacional / Juliana Cristine Diniz Campos.
v. 7, n. 1, p. 143–158, abr., 2010.
» Monitoramento de correio eletrônico corporativo no ordenamento jurídico brasileiro: estudos jurisprudenciais / Lígia Maria Saraiva Barroso.
v. 7, n. 1, p. 158–172, abr., 2010.
» Responsabilidade patrimonial dos sócios na execução trabalhista / Lucas de Brandão e Mattos.
v. 7, n. 1, p. 173–186, abr., 2010.
» Responsabilidade civil e contratos de locação predial urbana / Marcelo Sampaio Siqueira.
v. 7, n. 1, p. 187–202, abr., 2010.
» A teoria econômica da propriedade no neoliberalismo / Nathalie de Paula Carvalho.
v. 7, n. 1, p. 203–216, abr., 2010.
» Estudo dogmático do contrato de comodato no Código civil alemão / Otavio Luiz Rodrigues Junior.
v. 7, n. 1, p. 217–222, abr., 2010.
» A cláusula penal do contrato de trabalho desportivo no Brasil / Rafael Teixeira Ramos.
v. 7, n. 1, p. 223–242, abr., 2010.
» Usufruto: do Direito Romano aos direitos português e brasileiro / Raimundo Chaves Neto.
v. 7, n. 1, p. 243–251, abr., 2010.
» A proteção legal do nome da pessoa natural no direito brasileiro / Arthur Maximus Monteiro.
v. 7, n. 1, p. 13–26, abr., 2010.
» Relação de trabalho x relação de consumo: uma análise sobre a limitação da competência da Justiça do Trabalho / Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Antonia Morgana Coelho Ferreira.
v. 7, n. 1, p. 253–264, abr., 2010.
» Obstáculos epistemológicos: o ceticismo pirrônico / Sérgio Borges Nery.
v. 7, n. 1, p. 265–277, abr., 2010.
» Conseqüência da ruptura ilícita do contrato de trabalho desportivo na lei portuguesa - uma má solução / Albino Mendes Baptista.
v. 7, n. 1, p. 279–285, abr., 2010.
» El derecho romano como elemento de armonización del nuevo derecho común europeo / Alfonso Murillo Villa.
v. 7, n. 1, p. 287–298, abr., 2010.
» Clasicidad del derecho fiscal romano / Antônio Fernández de Buján Y Fernández.
v. 7, n. 1, p. 299–313, abr., 2010.
» A administração da justiça no Direito Romano / A. Santos Justo.
v. 7, n. 1, p. 315–333, abr., 2010.
» La tabula heracleensis: organización municipal / Carmen López-Rendo Rodriguez.
v. 7, n. 1, p. 335–356, abr., 2010.
» Será que o direito é um fenômeno natural? uma crítica da posição de Pontes de Miranda / Gunther Maluschke.
v. 7, n. 1, p. 357–367, abr., 2010.
» Direito fundamental social à saúde e a relação entre particulares / Aruza Albuquerque Macedo.
v. 7, n. 1, p. 27–37, abr., 2010.
» Posiciones romanísticas en torno a la solidariedad nautral y juridica de la prestación de alimentos entre hermanos / Juan Miguel Albuquerque.
v. 7, n. 1, p. 369–379, abr., 2010.
» El derecho romano en un supuesto de bigamia, fechado en 1639 / Justo Garcia Sánchez.
v. 7, n. 1, p. 381–392, abr., 2010.
» Derecho Romano y etica convergente / Luis Aníbal Maggio.
v. 7, n. 1, p. 393–414, abr., 2010.
» Eclipse y renacimiento de la adopción en su devenir histórico / Luis Rodríguez Ennes.
v. 7, n. 1, p. 415–437, abr., 2010.
» El edictum de convicio / Maria José Bravo Bosch.
v. 7, n. 1, p. 439–455, abr., 2010.
» Notas sobre la abogacia en el mundo romano / Modesto Barcia Lago.
v. 7, n. 1, p. 457–478, abr., 2010.
» Danos a um projeto de vida? / Denise Sá Vieira Carrá, Bruno Leonardo Câmara Carrá.
v. 7, n. 1, p. 39–52, abr., 2010.
» Cultura livre: colaboração e compartilhamento / Edvaldo de Aguiar Portela Moita.
v. 7, n. 1, p. 53–63, abr., 2010.
» A constitucionalização da função social da propriedade: alteração na dogmática do direito civil / Emanuel de Abreu Pessoa.
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» A prescrição e a decadência no Código Civil / Eneas Romero de Vasconcelos.
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2009» Direito desportivo e o direito ao desporto na Constituição da República Federativa do Brasil / Rafael Teixeira Ramos.
v. 6, n. 1, p. 81–104, abr., 2009.
» Unidade de conservação e plano diretor: a precedência do direito fundamental do (e ao) meio ambiente sobre os direitos de propriedade e de construir análise da constitucionalidade do projeto de lei que institui, em Fortaleza, a área de relevante interesse ecológico "Dunas do Cocó" / José de Albuquerque Rocha, João Alfredo Telles Melo, Rodrigo de Medeiros Silva.
v. 6, n. 1, p. 121–150, abr., 2009.
» Aspectos anômalos da reclamação perante o Código de Processo Civil / Paulo Ricado Cavalcante Siqueira.
v. 6, n. 1, p. 151–168, abr., 2009.
» Dos diretos humanos aos direitos fundamentais: a formação do direito moderno na antiguidade e no medievo / Eneas Romero de Vasconcelos.
v. 6, n. 1, p. 169–182, abr., 2009.
» A Lei nº 9.099/95 e suas incongruências: breve análise / Thiago Pinho de Andrade.
v. 6, n. 1, p. 183–196, abr., 2009.
» Considerações sobre os instrumentos processuais hoje disponíveis na defesa dos direitos transindividuais / Jordete de Oliveira Franco Gomes.
v. 6, n. 1, p. 197–209, abr., 2009.
» A lei do antiterrorismo na França e a antitese entre a defsea dos direitos humanos e a permissão aos abusos contra eles / Antônia Morgana Coelho Ferreira, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
v. 6, n. 1, p. 211–228, abr., 2009.
» O assédio processual e sua relação com o direito do trabalho / Antônia Morgana Coelho Ferreira, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
v. 6, n. 1, p. 245–260, abr., 2009.
» Aplicação do art. 475-J do CPC à execução trabalhista / Lucas de Brandão e Mattos.
v. 6, n. 1, p. 261–274, abr., 2009.
» As perspectivas contemporâneas acerca do princípio da autodeterminação dos povos / Thalita Carneiro Ary.
v. 6, n. 1, p. 11–28, abr., 2009.
» A convenção 158 da OIT e a garantia constitucional de proteção contra a despedida arbitrária / Edvaldo de Aguiar Portela Moita.
v. 6, n. 1, p. 275–284, abr., 2009.
» O preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 consagra a teoria axiológica dos direitos e garantias fundamentais? / Janaína Soares Noleto Castelo Branco.
v. 6, n. 1, p. 45–51, abr., 2009.
» O Estado Constitucional e o guardião da Constituição / Sérgio Borges Ney.
v. 6, n. 1, p. 65–79, abr., 2009.
v. 6, n. 1, p. 81–104, abr., 2009.
» Unidade de conservação e plano diretor: a precedência do direito fundamental do (e ao) meio ambiente sobre os direitos de propriedade e de construir análise da constitucionalidade do projeto de lei que institui, em Fortaleza, a área de relevante interesse ecológico "Dunas do Cocó" / José de Albuquerque Rocha, João Alfredo Telles Melo, Rodrigo de Medeiros Silva.
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» A lei do antiterrorismo na França e a antitese entre a defsea dos direitos humanos e a permissão aos abusos contra eles / Antônia Morgana Coelho Ferreira, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
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» O Estado Constitucional e o guardião da Constituição / Sérgio Borges Ney.
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2008» Uma vela a deus, outra ao diabo: a (in)sustentável política para mudanças climáticas do governo brasileiro e as respostas da sociedade civil / João Alfredo Telles Melo.
v. 5, n. 1, p. 111–138, abr., 2008.
» A evolução do conceito de estado de exceção no pensamento constitucional brasileiro / Rafael Gonçalves Mota.
v. 5, n. 1, p. 139–160, abr., 2008.
» Interpretação dos direitos fundamentais: caminhos para a hermenêutica constitucional no Brasil / Eneas Romero de Vasconcelos.
v. 5, n. 1, p. 161–184, abr., 2008.
» Mobbing organizacional: uma nova forma de assédio moral? / Amanda de Sousa de Saboya.
v. 5, n. 1, p. 243–254, abr., 2008.
» A teoria da imprevisão nos contratos administrativos / Anderson Laurentino de Medeiros.
v. 5, n. 1, p. 255–276, abr., 2008.
» A teoria do fato gerador / Ana Rita Nascimento Cabral.
v. 5, n. 1, p. 277–286, abr., 2008.
» A competência para legislar sobre a radiodifusão comunitária / Aécio Flávio Palmeira Fernandes.
v. 5, n. 1, p. 287–300, abr., 2008.
» Discussões sobre a prisão civil do alimentante / Cherlynne Teixeira e Silva.
v. 5, n. 1, p. 301–310, abr., 2008.
» Menoridade e crime em Roma e no Brasil / Agerson Tabosa Pinto, Maria Vital da Rocha.
v. 5, n. 1, p. 313–322, abr., 2008.
v. 5, n. 1, p. 111–138, abr., 2008.
» A evolução do conceito de estado de exceção no pensamento constitucional brasileiro / Rafael Gonçalves Mota.
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» Menoridade e crime em Roma e no Brasil / Agerson Tabosa Pinto, Maria Vital da Rocha.
v. 5, n. 1, p. 313–322, abr., 2008.
2007» Proposta de critério científico para distinção entre os cargos de provimento em comissão e os cargos de natureza especial, quanto ao direito administrativo disciplinar / Otavio Luiz Rodrigues Junior.
v. 4, n. 1, p. 81–102, abr., 2007.
» El empleo del lenguaje común y gestual en la justicia inglesa: un análisis comparativo con el utilizado por la Justicia Española tras la instauración del jurado / Luisa Blanco Rodríguez.
v. 4, n. 1, p. 103–121, abr., 2007.
» Obrigação com convenção de pagamento em moeda estrangeira / Marcelo Sampaio Siqueira.
v. 4, n. 1, p. 123–146, abr., 2007.
» Contribuições e justiça tributária na ordem jurídica brasileira / Natércia Sampaio Siqueira.
v. 4, n. 1, p. 147–162, abr., 2007.
» A nova ordem mundial e os códigos de justiça: a cultura popular em oposição à axiomática do lucro / Ciro Winston Carneiro Alves e Gabriela Macêdo de Oliveira Barcelos.
v. 4, n. 1, p. 167–182, abr., 2007.
» Assédio moral: o mal invisível da relação de trabalho / Paulo Ygor Lobo Piaulino.
v. 4, n. 1, p. 183–200, abr., 2007.
» Violência doméstica: evolução histórica e aspectos processuais no âmbito da Lei 11.340/2006 / Ana Kariny L. Pontes e Juliana de Azevedo Neri.
v. 4, n. 1, p. 201–214, abr., 2007.
» Considerações sobre o imposto sobre serviços e cooperativas de trabalho / José Menescal de Andrade Junior e Felipe dos Reis Barroso.
v. 4, n. 1, p. 11–28, abr., 2007.
» La obra de García Goyena y el proceso codificador ibero-americano / Luis Rodríguez Ennes.
v. 4, n. 1, p. 29–48, abr., 2007.
» Excepción al consentimento informado en la ley general intervenciones médicas forzosas en huelgas de hambre llevadas a cabo por encarcelados / Sandro Luis Brito Novais.
v. 4, n. 1, p. 49–63, abr., 2007.
» A união estável brasileira e sua raízes romanísticas / Agerson Tabosa Pinto.
v. 4, n. 1, p. 65–79, abr., 2007.
v. 4, n. 1, p. 81–102, abr., 2007.
» El empleo del lenguaje común y gestual en la justicia inglesa: un análisis comparativo con el utilizado por la Justicia Española tras la instauración del jurado / Luisa Blanco Rodríguez.
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2006» Da ação rescisória nos juizados especiais cíveis - Um estudo à luz fundamental de acesso à justiça / Fernando Antônio Negreiros Lima.
v. 3, n. 1, p. 84–106, abr., 2006.
» Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização / Hugo de Brito Machado. --
v. 3, n. 1, p. 107–117, abr., 2006.
» Direito penal e modernização / Agerson Tabosa Pinto.
v. 3, n. 1, p. 118–134, abr., 2006.
» Execução provisória de sentença condenatória recorrível / Paulo Quezado.
v. 3, n. 1, p. 135–146, abr., 2006.
» Da vedação ao tratamento desumano e degradante no direito brasileiro / Ionilton Pereira do Vale. --
v. 3, n. 1, p. 147–158, abr., 2006.
» Os elementos éticos da formação do juiz refletido nas suas decisões / Maria de Fátima Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.
v. 3, n. 1, p. 159–170, abr., 2006.
» Escola da exegese / João Carlos Maia Neto.
v. 3, n. 1, p. 171–181, abr., 2006.
» Responsabilidade do estado por erro jurisdicional / Orestes Lisboa Alves do Nascimento Filho.
v. 3, n. 1, p. 182–193, abr., 2006.
» Súmula vinculante: uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do livre convencimento e independência do juiz / Rafaela Lima Teixeira.
v. 3, n. 1, p. 194–207, abr., 2006.
» Dos direitos da personalidade / Isabel Cecília de Oliveira Bezerra.
v. 3, n. 1, p. 11–23, abr., 2006.
» Observaciones al proyecto de ley de jurisdicción, voluntaria em España, de octubre de 2006 / Antonio Fernandez de Buján.
v. 3, n. 1, p. 24–64, abr., 2006.
» A incorporação da função social dos contratos pelo Código Civil de 2002: uma inovação no direito brasileiro? / José Vander Tomaz Chaves.
v. 3, n. 1, p. 65–83, abr., 2006.
v. 3, n. 1, p. 84–106, abr., 2006.
» Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização / Hugo de Brito Machado. --
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» Direito penal e modernização / Agerson Tabosa Pinto.
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» Execução provisória de sentença condenatória recorrível / Paulo Quezado.
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» Os elementos éticos da formação do juiz refletido nas suas decisões / Maria de Fátima Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.
v. 3, n. 1, p. 159–170, abr., 2006.
» Escola da exegese / João Carlos Maia Neto.
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» Responsabilidade do estado por erro jurisdicional / Orestes Lisboa Alves do Nascimento Filho.
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2005» Leis dos crimes hediondos - LHC / Matheus Lima Marques.
v. 2, n. 1, p. 91–106, abr., 2005.
» Cláusula penal / Milleane Nunes Pereira.
v. 2, n. 1, p. 107–119, abr., 2005.
» O livre acesso à injustiça / Raimundo Nonato Chaves Neto.
v. 2, n. 1, p. 121–134, abr., 2005.
» A clemência no caso dos exploradores de caverna / Sâmia Regina Feitoza do Nascimento. --
v. 2, n. 1, p. 135–150, abr., 2005.
» Revolução do poder constituinte originário / Sérgio Borges Nery.
v. 2, n. 1, p. 151–182, abr., 2005.
» Personalidade civil: no Direito Romano e no Direito Atual / Andréia Sabóia Medeiros.
v. 2, n. 1, p. 11–22, abr., 2005.
» Dolo eventual X culpa consciente nos resultados lesivos advindo dos crimes de trânsito (Racha) / Camila Austregésilo Diniz e Raquel Moura da Cruz Soares. --
v. 2, n. 1, p. 23–40, abr., 2005.
» Culpados, até que se prove o contrário / Carlos Eduardo Nogueira B. Pontes.
v. 2, n. 1, p. 41–54, abr., 2005.
» Critérios informativos dos juizados especiais / Ludmila Freitas Andrade e Ticiana Marques Vieira.
v. 2, n. 1, p. 55–72, abr., 2005.
» Contratos eletrônicos / Luís Humberto Nunes Quezado.
v. 2, n. 1, p. 73–90, abr., 2005.
v. 2, n. 1, p. 91–106, abr., 2005.
» Cláusula penal / Milleane Nunes Pereira.
v. 2, n. 1, p. 107–119, abr., 2005.
» O livre acesso à injustiça / Raimundo Nonato Chaves Neto.
v. 2, n. 1, p. 121–134, abr., 2005.
» A clemência no caso dos exploradores de caverna / Sâmia Regina Feitoza do Nascimento. --
v. 2, n. 1, p. 135–150, abr., 2005.
» Revolução do poder constituinte originário / Sérgio Borges Nery.
v. 2, n. 1, p. 151–182, abr., 2005.
» Personalidade civil: no Direito Romano e no Direito Atual / Andréia Sabóia Medeiros.
v. 2, n. 1, p. 11–22, abr., 2005.
» Dolo eventual X culpa consciente nos resultados lesivos advindo dos crimes de trânsito (Racha) / Camila Austregésilo Diniz e Raquel Moura da Cruz Soares. --
v. 2, n. 1, p. 23–40, abr., 2005.
» Culpados, até que se prove o contrário / Carlos Eduardo Nogueira B. Pontes.
v. 2, n. 1, p. 41–54, abr., 2005.
» Critérios informativos dos juizados especiais / Ludmila Freitas Andrade e Ticiana Marques Vieira.
v. 2, n. 1, p. 55–72, abr., 2005.
» Contratos eletrônicos / Luís Humberto Nunes Quezado.
v. 2, n. 1, p. 73–90, abr., 2005.
2004» Ética e direito / José Feliciano de Carvalho.
v. 1, n. 1, p. 81–100, abr., 2004.
» O pacto federativo brasileiro e a polêmica da inclusão do município enquanto ente político / Francisco Jório Bezerra Martins.
v. 1, n. 1, p. 103–130, abr., 2004.
» Aborto Eugênio / Glauco Cidrack do Vale Menezes.
v. 1, n. 1, p. 131–172, abr., 2004.
» Estudo dogmático da forma dos atos processuais: princípios e espécies / Otávio Luiz Rodrigues Junior.
v. 1, n. 1, p. 173–212, abr., 2004.
» Exploração sexual no Brasil: um balanço dos trabalhos da CPI do Congresso Nacional / Patrícia Sabóia.
v. 1, n. 1, p. 215–231, abr., 2004.
» Crime hediondo e progressão de regime / Paulo Quezado.
v. 1, n. 1, p. 235–245, abr., 2004.
» Da natureza jurídica da herança jacente / Agerson Tabosa Pinto.
v. 1, n. 1, p. 13–26, abr., 2004.
» Uma visão processual dos direitos fundamentais / Tiago Asfor Rocha Lima.
v. 1, n. 1, p. 249–260, abr., 2004.
» Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no sistema atual de responsabilidade civil brasileiro / Bruno Leonardo Câmara Carrá.
v. 1, n. 1, p. 53–78, abr., 2004.
v. 1, n. 1, p. 81–100, abr., 2004.
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