Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção legal do nome da pessoa natural no direito brasileiro
Data
2010
Ementa

Sumário:Direito ao nome -- Conceito do nome -- Elementos constitutivos do nome -- Pseudonônimo -- Proteção jurídica do nome.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro
   Imprenta: Fortaleza, Bookmarker, 2004.
   Referência: v. 7, n. 1, p. 13–26, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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