Tipo
Artigo de revista
Título
A cláusula penal do contrato de trabalho desportivo no Brasil
Data
2010
Ementa

Sumário:Vínculo trabalhista e vínculo desportivo -- Especificidade da cláusula penal desportiva -- Divergência sobre a aplicação da cláusula penal desportiva -- Unilateralidade versus bilateralidade da cláusula penal desportiva.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro
   Imprenta: Fortaleza, Bookmarker, 2004.
   Referência: v. 7, n. 1, p. 223–242, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.

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