Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos anômalos da reclamação perante o Código de Processo Civil
Data
2009
Ementa

Resumo:Reclamação é remédio judiciário de caráter correcional que objetiva impugnar atos ou omissões de juízes de primeiro grau de jurisdição que por natureza seriam irrecorríveis.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro
   Imprenta: Fortaleza, Bookmarker, 2004.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 151–168, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2020-10-03T05:20:01.000Z [ 8901880 ]