Tipo
Artigo de revista
Autor
Sabóia, Patrícia
Título
Exploração sexual no Brasil
Data
2004
Ementa

Resumo:Proposta da criação da CPI da exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes (PESTRAF) que revelou o problema da exploração sexual comercial no Brasil e na conexão com o crime organizado e as redes internacionais.

Classificação (CDDir)
341.5552
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro
   Imprenta: Fortaleza, Bookmarker, 2004.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 215–231, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003
 
 
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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