Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental
Data
2011, 2010
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 114–124, maio/jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2010
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 5, n. 53, p. 95–106, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2011
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro
   Imprenta: Fortaleza, Bookmarker, 2004.
   Referência: v. 8, n. 1, p. 59–70, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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