Artigo de revista

Dos direitos da personalidade

2006

342.115

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

2006

Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro
   Imprenta: Fortaleza, Bookmarker, 2004.

 

 

Dispõe sobre a identificação criminal e dá outras providências.

 

 

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

 

 

Código Penal.