Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2009, 2008, 2007, 2005 | Neves, Murilo Sechieri Costa | Direito civil 1: parte geral | Murilo Sechieri Costa Neves. -- | 342.11 342.1 | | Livro |
2009, 2007, 2005 | Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo | Direito penal: crimes contra a pessoa, arts. 121 a 154 | Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho. -- | 341.556 | | Livro |
2008 | Cavalcanti, Eros | Autorização judicial para cremação de cadáveres humanos: competência, legitimidade ao pedido, procedimento, instrução, natureza da decisão e expedição de mandado | Eros Cavalcanti. | 342.1 | | Artigo de revista |
2008, 1997 | Sauwen, Regina Fiuza | O direito in vitro: da bioética ao biodireito | Regina Fiuza Sauwen, Severo Hryniewicz. | 340.78 | | Livro |
2007 | Ávila, Gustavo Noronha de | Comércio de órgãos humanos: até onde vai a autonomia do indivíduo | Gustavo Noronha de Ávila, Gabriel José Chittó Gauer, Ruth Maria Chittó Gauer. -- | 340 | | Artigo de revista |
2007 | Gauer, Ruth Maria Chittó | Entre a autonomia pessoal e a proteção estatal: sobre a vedação da comercialização de órgãos humanos e os limites à livre disposição do bem jurídico-penal individual no direito brasileiro | Ruth Maria Chittó Gauer, Inezil Penna Marinho Junior, Gabriel José Chittó Gauer. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2007, 2005 | Leal, Adriano José | Petições penais: doutrina, pratica, legislação, jurisprudência | Adriano José Leal. -- | 341.431 | | Livro |
2006 | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | A legislação penal brasileira sobre o tráfico de pessoas e imigração ilegal frente aos Protocolos Adicionais à Convenção de Palermo | Ela Wiecko Volkmer de Castilho. -- | 341.14 | | Livro |
2006 | Vieira, Tereza Rodrigues | A vulnerabilidade do transplantado | Tereza Rodrigues Vieira. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Bezerra, Isabel Cecília de Oliveira | Dos direitos da personalidade | Isabel Cecília de Oliveira Bezerra. | 342.115 | | Artigo de revista |
2006 | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002 | Guilherme Calmon Nogueira da Gama. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2006 | Albano, Suzana Stoffel Martins | Reprodução assistida: os direitos dos embriões congelados e daqueles que os geram | Suzana Stoffel Martins Albano. -- | 342.16 | Art. 16 | Artigo de revista |
2006 | Lima, Lucas Ríster de Sousa | Transplante de órgãos: o direito de burlar a fila | Lucas Ríster de Sousa Lima. | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Vieira, Tereza Rodrigues | Transplantes: a vulnerabilidade do doador | Tereza Rodrigues Vieira. -- | 342.1 | Art. 22 | Artigo de revista |
2006 | Borges, Gustavo Silveira | Uma breve reflexão interdisciplinar acerca da eutanásia passiva | | 341.5561 | | Artigo de revista |
2005 | Neff, Juliana Gomes dos Santos | Aborto: por anencefalia é crime impossível | | 341.5 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Vieira, Tereza Rodrigues | Algumas reflexões bioéticas sobre os transplantes | | 341.2 | | Artigo de revista |
2005 | Souza, Paulo Vinicius Sporleder de | Clonagem terapêutica: aspectos jurídico-penais | | 340 | Art. 15 | Artigo de revista |
2005 | Martins-Costa, Judith | Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetrícia | Judith H. Martins Costa. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2005 | Brasil | Lei de biossegurança: Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005 : clonagem e transgênicos, normas complementares, acordos e protocolos internacionais | Jair Lot Vieira supervisão editorial. -- | 340 | | Livro |
2005, 2004 | Busato, Paulo César | Tipicidade material, aborto e anencefalia | Paulo César Busato. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Andiara Roberta | Transplantes de órgãos e tecidos: uma abordagem constitucional | Andiara Roberta Silva, Theobaldo Spengier Neto. -- | 341.27 | | Artigo de revista |
2005 | Tavares, André Ramos, 1972 | Transposições entre a constituição do Brasil e novo código civil | | 342.1 | | Artigo de revista |
2004 | El Tasse, Adel | Aborto de feto com anencefalia: ausência de crime por atipicidade | Adel El Tasse. -- | 341.556 | | Artigo de revista |
2004 | Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo | Apontamentos sobre a relação do Direito Civil com os direitos fundamentais | | 341.272 | | Artigo de revista |
2004 | Reis, Selma Negrão Pereira dos | Saúde mental e atuação do Ministério Público: notas sobre a inclusão das pessoas portadoras de transtorno mental e a defesa de seus direitos | | | | Capítulo de Livro |
2001 | Séguin, Elida, 1949 | Transplantes de órgãos e membros doadores e receptores. -- | | | | Capítulo de Livro |
2000 | Costa, Fabricio Veiga | Bioética: a responsabilidade penal do médico no comércio de órgãos humanos | | 341.522 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Celi | A Face oculta dos preconceitos de raça e cor: comentarios a lei 7.716/89 | Celi Santo. | 341.2724 | | Livro |
1998 | Gomes, Geraldo | Engenharia genética, deontologia, clonagem | Geraldo Gomes. | 340.78 | | Livro |
1998 | Franco, Paulo Alves | Medicina Legal Aplicada: comentarios, jurisprudencia, questões, modelos, ilustrações, genetica | Paulo Alves Franco. | 340.7 | | Livro |
1998 | Sebastião, Jurandir | Responsabilidade médica civil, criminal e ética: legislação positiva aplicável | Jurandir Sebastião. | 342.156 | | Livro |
1997 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Alterações ao código penal, processual penal e legislação Criminal especial | Altamiro de Araujo Lima Filho. | 341.5 | | Livro |
1997 | Rocha, Sebastião Bala, 1958 | Lei de doação de órgãos e Lei de porte de armas | Sebastião Rocha. | 341.272 | | Folheto |
1997 | Coutinho, Léo Meyer, 1932 | Responsabilidade ética, penal e civil do médico | Léo Meyer Coutinh. | 342.151 | | Livro |