Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Séguin, Elida, 1949
Título
Transplantes de órgãos e membros doadores e receptores. --
Data
2001
Ementa

Sumário:O consentimento presumido -- Sistema nacional de transplante -- Quem é o proprietário do cadáver? -- O comércio de órgãos -- A morte cerebral.

Publicação: Texto - Português

 
2001
Estudos em homenagem ao Prof. João Marcello de Araujo Júnior / Eugênio Raúl Zaffaroni e Ester Kosovski, orgs. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 474 p.
   ISBN: 8573872152
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» La eutanasia como excepción desde la bioética, la biomedicina y el bioderecho. -- / Beristain, Antonio
   p. 1-21
» Reflexões sobre existência e liberdade humana. -- / Guimarães, Aquiles Côrtes
   p. 23-32
» El sistema de sanciones en el nuevo código penal polaco. -- / Kunicka-Michalska, Barbara
   p. 41-53
» En memoria del Profesor João Marcello de Araujo Jr / Rojas Vía, Benigno
   p. 55-80
» Criminalidade organizada: tendências e perspectivas modernas em relação ao direito penal transnacional
   p. 129-136
» Police communautaire et médiation: police communautaire, "problem solving policing", médiation : approches nouvelles à un vieux problème. -- / Szabo, Denis
   p. 137-149
» Transplantes de órgãos e membros doadores e receptores. -- / Séguin, Elida, 1949
   p. 151-172
» Panorama de los esfuerzos teóricos para establecer criterios de imputación objetiva / Eugenio Raúl Zaffaroni. --
   p. 187-211
» Em homenagem a João Marcello de Araujo Jr. -- / Silva, Evandro Lins e, 1912
   p. 213-215
» Edmund Mezger y el derecho penal de su tiempo. Los orígenes de la polémica entre causalismo y finalismo. -- / Muñoz Conde, Francisco
   p. 227-267
» Justiça penal consensual. -- / Prado, Geraldo, 1960
   p. 269-278
» Aspectos penais nas tradições indígenas da Amazônia. -- / Santos, Gérson Pereira dos
   p. 279-286
» E no meio da aula, as luzes se apagaram: assim foi João Marcello. -- / Piedade Júnior, Heitor, 1928
   p. 313-323
» O processo penal na época colonial: evolução a partir da independência / José Henrique Pierangelli.
   p. 339-364
» Notas sobre o estatuto da corte penal internacional. -- / Luisi, Luiz
   p. 365-372
» Derecho penal en America Latina a finales del siglo XX. -- / Rivacoba y Rivacoba, Manuel de
   p. 373-394
» Fuero de las unversidades. La inquisición. Procesos inquisitoriales de catedráticos hebraístas. -- / Barbero Santos, Marino
   p. 395-417
» La culpabilidad: realidad o ficcion?. -- / Cairoli Martinez, Milton
   p. 419-428
» Aspectos da evolução dos estudos criminológicos. -- / Marques, Oswaldo Henrique Duek
   p. 429-439
» Victims of war crimes. -- / Separovic, Zvonimir Paul
   p. 459-474

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.489, de 18 de Novembro de 1992
 
 
Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos e científicos e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.479, de 10 de Agosto de 1968
 
 
Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes de cadáver para finalidade terapêutica e científica, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.280, de 6 de Novembro de 1963
 
 
Dispõe sôbre a extirpação de órgão ou tecido de pessoa falecida.

2023-01-29T00:09:45.000Z [ 9508282 ]