Tipo
Artigo de revista
Título
Entre a autonomia pessoal e a proteção estatal
Data
2007
Ementa
Sumário:Estado e indivíduo na gênese do pensamento moderno: o nascimento da biopolítica. A vida nua (Zoé) e a vida politizada (Bíos) -- O transplante de órgãos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro -- Autonomia pessoal e limitação estatal -- O transplante de órgãos e a limitação à autonomia: a restrição jurídico penal à validade do consentimento.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2007
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 34, n. 106, p. 223–241, jun., 2007.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:23:14.000Z [ 9539339 ]