Tipo
Livro
Título
Responsabilidade médica civil, criminal e ética
Data
1998
Ementa

Sumário:Atividade médica -- Conduta profissional e responsabilidade civil -- Aspectos relevantes do Código de Ética Profissional -- Responsabilidade individual ou solidária do médico -- Conduta imprevisível do paciente -- Responsabilidade médica criminal -- Anexo: Código de Ética Médica. Código de Processo Ètico-profissional.

Classificação (CDDir)
342.156
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade profissional ou devido ao exercício de profissões [ 342.156 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Responsabilidade médica civil, criminal e ética: legislação positiva aplicável / Jurandir Sebastião.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8573082550
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Decreto nº 1.752, de 20 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

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