Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Tipicidade material, aborto e anencefalia
Data
2005, 2004
Ementa
Sumário:A punibilidade do aborto como produto de uma orientação social -- O aborto e as hipóteses de justificação -- A questão médica -- O conceito jurídico de morte, e por exclusão, de vida -- A vida como bem jurídico-penalmente relevante -- A dimensão material da tipicidade -- A ausência do bem jurídico protegido e, logo, da tipicidade material, na interrupção da gestação do anencéfalo.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2004
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
2004
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
Descrição Física: 79 v.
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
Descrição Física: 79 v.
Referência: v. 4, n. 16, p. 127–145, out./dez., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
2004
Direito e sociedade / Ministério Público do Estado do Paraná.
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 57, n. 327, p. 79–98, jan., 2005.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2005
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 94, n. 836, p. 379–398, jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
2023-01-29T00:13:40.000Z [ 9517281 ]