Livro

Medicina Legal Aplicada

1998

340.7

DIREITO [ 340 ]
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1998

Medicina Legal Aplicada: comentarios, jurisprudencia, questões, modelos, ilustrações, genetica / Paulo Alves Franco.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 502 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
      Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976
      Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

 

 

Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

 

 

Código Penal.