| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2008, 1997 | Sauwen, Regina Fiuza | O direito in vitro: da bioética ao biodireito | Regina Fiuza Sauwen, Severo Hryniewicz. | 340.78 | | Livro |
| 2006 | Rodrigues, José Eduardo Ramos | Alimentos transgênicos: soja roundup ready e os princípios da precaução e participação | José Eduardo Ramos Rodrigues. | 340 | | Artigo de revista |
| 2006 | Lehfeld, Lucas de Souza | Biossegurança e a responsabilidade civil e administrativa da comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBIO) | Lucas de Souza Lehfeld. | 342.151 | | Artigo de revista |
| 2006 | Derani, Cristiane | Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de biossegurança e a avaliação de risco: o caso do Algodão Bollgard, Evento 531 | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2005 | Del Nero, Patrícia Aurélia | A propriedade intelectual da biotecnologia | Patrícia Aurélia Del Nero. | | Art. 3° inciso I | Capítulo de Livro |
| 2005 | Fernandes, Silvia da Cunha | As técnicas de reprodução humana assistida e a necessidade de sua regulamentação jurídica | Silvia da Cunha Fernandes. -- | 340.7 | | Livro |
| 2005 | Souza, Paulo Vinicius Sporleder de | Clonagem terapêutica: aspectos jurídico-penais | | 340 | Art. 13 inciso III | Artigo de revista |
| 2005 | Minahim, Maria Auxiliadora | Direito penal e biotecnologia | Maria Auxiliadora Minahim ; Prefácio Luiz Regis Prado. -- | 340.78 | | Livro |
| 2005 | Alves, Sergio Luis Mendonça | Esperança zero. A verdade sobre os organismos geneticamente modificados: uma violação da ordem constitucional, muito além do princípio da precaução | Sergio Luis Mendonça Alves. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2005 | Sá, Maria de Fátima Freire de | Filiação e biotecnologia | Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Carolina Brochado Teixeira. -- | 342.16 | | Livro |
| 2005 | Myszczuk, Ana Paula | Genoma humano: limites jurídicos à sua manipulação | Ana Paula Myszczuk. -- | 340.7 | | Livro |
| 2005 | Rocha, Edméa do Nascimento | Meio ambiente: das tendências a atualidade da contribuição brasileira | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2005 | Oliveira, Frederico Antonio Lima de | Regulação social do mercado agrícola: o papel da informação no consumo transgênico brasileiro | Frederico Antonio Lima de Oliveira. -- | 341.276 | | Artigo de revista |
| 2004 | Monteiro, Antonio José L. C | A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2004 | Pereira, Angélica Teresa | Aspectos jurídicos da clonagem humana | Angélica Teresa Pereira. | 340.78 | | Artigo de revista |
| 2004 | Diniz, Maria Helena | Clonagem humana: problemas éticos-jurídicos. -- | | | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Oliveira, Priscila de | Embriões excedentários e suas implicações jurídicas | | 340.44 | | Artigo de revista |
| 2004 | Barros, Wellington Pacheco | Estudos tópicos sobre os organismos geneticamente modificados | Wellington Pacheco Barros. -- | 340.78 | | Livro |
| 2004 | Almeida, Bruna Mazzer Paes de | Fertilização in vitro e a proteção aos embriões humanos | | 340 | | Artigo de revista |
| 2004 | Oliveira, Luzia Helena Herrmann de | Processo decisório e democracia: impasses e coalizões no governo Lula | Luzia Helena Herrmann de Oliveira. -- | 341.236 | | Artigo de revista |
| 2004 | Morais, Roberta Jardim de | Segurança e rotulagem de alimentos geneticamente modificados, Seragem: uma abordagem do direito econômico | Roberta Jardim de Morais. -- | 340.78 | | Livro |
| 2004 | Ferreira, Heline Silvini | Sociedade, risco e direito | | | | Capítulo de Livro |
| 2003 | Assumpção, Luiz Roberto de | Prova da paternidade biológica | | 340.08 | Art. 32 inciso II | Capítulo de Livro |
| 2001, 1998 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Crimes Contra o Ambiente: anotações a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 : doutrina, jurisprudencia, legislação | Luiz Regis Prado. | 341.5 341.5577 | | Livro |
| 2001 | Castro Filho, Sebastião de Oliveira | Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética | | | | Capítulo de Livro |
| 2001 | Nalini, José Renato | O juiz e a proteção da privacidade genética | | | | Capítulo de Livro |
| 1999 | De Lucca, Newton | Alguns aspectos jurídicos de biodiversidade | | 340.78 | | Artigo de revista |
| 1999 | Varella, Marcelo Dias | Biossegurança e Biodiversidade: contexto científico e regulamentar | Marcelo Dias Varella, Eliana Fontes, Fernando A. Nogueira Galvão da Rocha. | 340.78 | | Livro |
| 1998 | Gomes, Geraldo | Engenharia genética, deontologia, clonagem | Geraldo Gomes. | 340.78 | | Livro |
| 1998 | Franco, Paulo Alves | Medicina Legal Aplicada: comentarios, jurisprudencia, questões, modelos, ilustrações, genetica | Paulo Alves Franco. | 340.7 | | Livro |
| 1998 | Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos | O Equilíbrio de um Pêndulo: bioética e a lei : implicações médico-legais | Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. | 340.78 | | Livro |
| 1998 | Sebastião, Jurandir | Responsabilidade médica civil, criminal e ética: legislação positiva aplicável | Jurandir Sebastião. | 342.156 | | Livro |
| 1997 | Lima Neto, Francisco Vieira | Responsabilidade civil das empresas de engenharia genética: em busca de um paradigma bioetico no direito civil | Francisco Vieira Lima Neto. | 342.14 | | Livro |
| 1997 | Coutinho, Léo Meyer, 1932 | Responsabilidade ética, penal e civil do médico | Léo Meyer Coutinh. | 342.151 | | Livro |
