Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976 - Lei de Acidentes do Trabalho - 6367/76 :: Legislação::Lei 6367/1976 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2017, 2016	Marinho Filho, Luciano	Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria	Luciano Marinho Filho.	341.623531	Art. 9°	Artigo de revista
2017, 2016	Marinho Filho, Luciano	Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria	Luciano Marinho Filho.	341.623531	Art. 6°	Artigo de revista
2015	Mussi, Cristiane Miziara	Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários	Cristiane Miziara Mussi.	342.61	Art. 2°	Artigo de revista
2013, 2012	Martins, Raimundo Evandro Ximenes	Prescrição em matéria de benefício previdenciário	Raimundo Evandro Ximenes Martins.	342.1143	Art. 18	Artigo de revista
2013	Motta, Cláudia Maria de Oliveira	Súmula nº 252	Cláudia Maria de Oliveira Motta.	341.6221	Art. 9°	Artigo de revista
2012, 2008, ..., 2003, 2002	Hasson, Roland	Acidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempo	Roland Hasson.	342.61	Art. 2°	Livro
2012, 2008, ..., 2003, 2002	Hasson, Roland	Acidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempo	Roland Hasson.	342.61	Art. 15	Livro
2011	Balera, Wagner	O financiamento do seguro de acidentes do trabalho e suas recentes inovações	Wagner Balera.	342.623531		Artigo de revista
2010	Balera, Wagner	A isonomia entre o trabalhador urbano e o trabalhador rural	Wagner Balera.	342.65182		Artigo de revista
2010	Machado, João Gabriel Villela	Uma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucional	João Gabriel Villela Machado.	342.165		Artigo de revista
2009	Figueiredo, Antônio Macena de	Perito judicial: aspectos jurídicos, responsabilidade civil e criminal	Antônio Macena de Figueiredo.	341.4648		Livro
2005	Guarnieri, Bruno Marcos	Auxílio-acidente: possibilidade de majoração do coeficiente de cálculo para 50% do salário-de-benefício	Bruno Marcos Guarnieri. --	341.67221	Art. 6° § 1°	Artigo de revista
2004	Castro Junior, Duarte Vaz Pacheco de	O auxílio-acidente	Duarte Vaz Pacheco de Castro Junior. --	342.6527		Artigo de revista
2003, 2001, 1999	Rocha, José Vasconcelos da	Críticas a competência da justiça do trabalho	José Vasconcelos da Rocha.	342.685		Artigo de revista
2002	Beltran, Ari Possidonio	Relações de trabalho e responsabilidade civil	Ari Possidonio Beltran.	342.1513		Artigo de revista
2001	Critsinelis, Marco Falcão, 1960	A contribuição do seguro de acidente de trabalho - SAT	Marco Falcão Critsinelis.	341.6222		Artigo de revista
2000	Chaves, Roberto Monteiro	Acidente de trabalho sob o enfoque do Direito Previdenciário: acidente de percurso "in itinere" em viagem	Roberto Monteiro Chaves. --	342.61		Artigo de revista
2000, 1999	Dallegrave Neto, José Affonso	Suspensão do contrato de trabalho	José Affonso Dallegrave Neto.	342.65		Artigo de revista
2000	Dallegrave Neto, José Affonso	Suspensão do contrato de trabalho e o novo art. 476-A da CLT	José Affonso Dallegrave Neto.	342.65		Artigo de revista
1999	Merg, Luiz Lúcio	Acidentes de trabalho: auxílio-acidente; pontos controvertidos	Luiz Lúcio Merg.	341.4622		Artigo de revista
1999	Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962	Da Ilegal Cobrança da Contribuição Denominada SAT: seguro de acidentes do trabalho	Mauro Roberto Gomes de Mattos, Leonardo Pietro Antonelli.	341.6222		Artigo de revista
1999	Machado, Janio de Souza	Reparação civil nas ações acidentárias: um enfoque relativo aos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho; DORT."	Janio de Souza Machado.	341.4622	Art. 5°	Artigo de revista
1998	Juang, Yuh Yu	Ação acidentaria: execução, modelos de peças processuais, tabelas de indices para atualização, legislação complementar	Juang Yuh Y.	341.4622		Livro
1998	Carvalho, Dora Martins de	A Contribuição de acidente de trabalh	Dora Martins de Carvalho.	342.61		Artigo de revista
1998	Rocha, Djalma Henry Santos da	A revisão judicial dos benefícios previdenciários	Djalma Henry Santos da Rocha.	341.622		Artigo de revista
1998	Franco, Paulo Alves	Medicina Legal Aplicada: comentarios, jurisprudencia, questões, modelos, ilustrações, genetica	Paulo Alves Franco.	340.7		Livro
1998	Lins, Carlos Otavio Bandeira	Possibilidade do Recebimento Conjunto de Aposentadoria e Auxílio Acidente Depois da Lei n. 9.528/97	Carlos Otavio Bandeira Lins.	341.6222		Artigo de revista
1998, 1996	Fernandes, Iara de Toledo	União Estável	Iara de Toledo Fernandes.	342.162842		Artigo de revista
1997	Ribeiro, Lélia Guimarães Carvalho	A Responsabilidade civil, penal e previdenciária pelo acidente do trabalho	Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro.	342.6		Artigo de revista
1997	Barreto, Ana Maria Zanutto de Paula	Os acidentes de trabalho, e in itinere, e a exclusão da co-responsabilidade de empregados por acidentes e o dano moral nas jurisprudências brasileira e alemã	Ana Maria Zanutto de Paula Barreto, Wanderlei de Paula Barreto.	342.61		Artigo de revista
1995	Peixoto, Edison Araújo	Contribuição Parafiscal de Seguridade Social: adicional do seguro de acidente do trabalho (SAT) ; natureza juridica ; observância do 'nexo etiológico entre o dano em potencial e a atividade laboral', para o correto e perfeito enquadramento da 'empresa' no correspondente grau de risco (leve, médio ou grave) ; relação	Edison Araújo Peixoto.	341.398		Artigo de revista
1988	Saad, Teresinha Lorena Pohlmann	A tenossinovite como doença ocupacional	Teresinha Lorena Pohlmann Saad.	342.6		Artigo de revista
1981, 1977	Russomano, Mozart Victor, 1922	Comentários à Consolidação das leis da previdência social: aprovada pelo Decreto n. 77.077, de 24.1.1976, e atualizada face às normas subseqüentes, inclusive quanto à Lei n. 6.367, de 19.10.1976	Mozart Victor Russomano.	341.62		Livro

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