Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2017, 2016 | Marinho Filho, Luciano | Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria | Luciano Marinho Filho. | 341.623531 | Art. 9° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Marinho Filho, Luciano | Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria | Luciano Marinho Filho. | 341.623531 | Art. 6° | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 2° | Artigo de revista |
2013, 2012 | Martins, Raimundo Evandro Ximenes | Prescrição em matéria de benefício previdenciário | Raimundo Evandro Ximenes Martins. | 342.1143 | Art. 18 | Artigo de revista |
2013 | Motta, Cláudia Maria de Oliveira | Súmula nº 252 | Cláudia Maria de Oliveira Motta. | 341.6221 | Art. 9° | Artigo de revista |
2012, 2008, ..., 2003, 2002 | Hasson, Roland | Acidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempo | Roland Hasson. | 342.61 | Art. 2° | Livro |
2012, 2008, ..., 2003, 2002 | Hasson, Roland | Acidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempo | Roland Hasson. | 342.61 | Art. 15 | Livro |
2011 | Balera, Wagner | O financiamento do seguro de acidentes do trabalho e suas recentes inovações | Wagner Balera. | 342.623531 | | Artigo de revista |
2010 | Balera, Wagner | A isonomia entre o trabalhador urbano e o trabalhador rural | Wagner Balera. | 342.65182 | | Artigo de revista |
2010 | Machado, João Gabriel Villela | Uma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucional | João Gabriel Villela Machado. | 342.165 | | Artigo de revista |
2009 | Figueiredo, Antônio Macena de | Perito judicial: aspectos jurídicos, responsabilidade civil e criminal | Antônio Macena de Figueiredo. | 341.4648 | | Livro |
2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente: possibilidade de majoração do coeficiente de cálculo para 50% do salário-de-benefício | Bruno Marcos Guarnieri. -- | 341.67221 | Art. 6° § 1° | Artigo de revista |
2004 | Castro Junior, Duarte Vaz Pacheco de | O auxílio-acidente | Duarte Vaz Pacheco de Castro Junior. -- | 342.6527 | | Artigo de revista |
2003, 2001, 1999 | Rocha, José Vasconcelos da | Críticas a competência da justiça do trabalho | José Vasconcelos da Rocha. | 342.685 | | Artigo de revista |
2002 | Beltran, Ari Possidonio | Relações de trabalho e responsabilidade civil | Ari Possidonio Beltran. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2001 | Critsinelis, Marco Falcão, 1960 | A contribuição do seguro de acidente de trabalho - SAT | Marco Falcão Critsinelis. | 341.6222 | | Artigo de revista |
2000 | Chaves, Roberto Monteiro | Acidente de trabalho sob o enfoque do Direito Previdenciário: acidente de percurso "in itinere" em viagem | Roberto Monteiro Chaves. -- | 342.61 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Dallegrave Neto, José Affonso | Suspensão do contrato de trabalho | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.65 | | Artigo de revista |
2000 | Dallegrave Neto, José Affonso | Suspensão do contrato de trabalho e o novo art. 476-A da CLT | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.65 | | Artigo de revista |
1999 | Merg, Luiz Lúcio | Acidentes de trabalho: auxílio-acidente; pontos controvertidos | Luiz Lúcio Merg. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Da Ilegal Cobrança da Contribuição Denominada SAT: seguro de acidentes do trabalho | Mauro Roberto Gomes de Mattos, Leonardo Pietro Antonelli. | 341.6222 | | Artigo de revista |
1999 | Machado, Janio de Souza | Reparação civil nas ações acidentárias: um enfoque relativo aos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho; DORT." | Janio de Souza Machado. | 341.4622 | Art. 5° | Artigo de revista |
1998 | Juang, Yuh Yu | Ação acidentaria: execução, modelos de peças processuais, tabelas de indices para atualização, legislação complementar | Juang Yuh Y. | 341.4622 | | Livro |
1998 | Carvalho, Dora Martins de | A Contribuição de acidente de trabalh | Dora Martins de Carvalho. | 342.61 | | Artigo de revista |
1998 | Rocha, Djalma Henry Santos da | A revisão judicial dos benefícios previdenciários | Djalma Henry Santos da Rocha. | 341.622 | | Artigo de revista |
1998 | Franco, Paulo Alves | Medicina Legal Aplicada: comentarios, jurisprudencia, questões, modelos, ilustrações, genetica | Paulo Alves Franco. | 340.7 | | Livro |
1998 | Lins, Carlos Otavio Bandeira | Possibilidade do Recebimento Conjunto de Aposentadoria e Auxílio Acidente Depois da Lei n. 9.528/97 | Carlos Otavio Bandeira Lins. | 341.6222 | | Artigo de revista |
1998, 1996 | Fernandes, Iara de Toledo | União Estável | Iara de Toledo Fernandes. | 342.162842 | | Artigo de revista |
1997 | Ribeiro, Lélia Guimarães Carvalho | A Responsabilidade civil, penal e previdenciária pelo acidente do trabalho | Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Barreto, Ana Maria Zanutto de Paula | Os acidentes de trabalho, e in itinere, e a exclusão da co-responsabilidade de empregados por acidentes e o dano moral nas jurisprudências brasileira e alemã | Ana Maria Zanutto de Paula Barreto, Wanderlei de Paula Barreto. | 342.61 | | Artigo de revista |
1995 | Peixoto, Edison Araújo | Contribuição Parafiscal de Seguridade Social: adicional do seguro de acidente do trabalho (SAT) ; natureza juridica ; observância do 'nexo etiológico entre o dano em potencial e a atividade laboral', para o correto e perfeito enquadramento da 'empresa' no correspondente grau de risco (leve, médio ou grave) ; relação | Edison Araújo Peixoto. | 341.398 | | Artigo de revista |
1988 | Saad, Teresinha Lorena Pohlmann | A tenossinovite como doença ocupacional | Teresinha Lorena Pohlmann Saad. | 342.6 | | Artigo de revista |
1981, 1977 | Russomano, Mozart Victor, 1922 | Comentários à Consolidação das leis da previdência social: aprovada pelo Decreto n. 77.077, de 24.1.1976, e atualizada face às normas subseqüentes, inclusive quanto à Lei n. 6.367, de 19.10.1976 | Mozart Victor Russomano. | 341.62 | | Livro |