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Comentários à Consolidação das leis da previdência social

1981, 1977

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

1981

Comentários à Consolidação das leis da previdência social: aprovada pelo Decreto 77.077, de 24.1.1976, e atualizada face às normas subseqüentes, inclusive quanto às leis 6.367, de 19.10.1976, 6.439, de 1.º.9.1977, 6.636, de 8.5.1979 e 6.887, de 10.12.1980 / Mozart Victor Russomano.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
   Descrição Física: 645 p.
   ISBN: 8520300782
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.887, de 10 de Dezembro de 1980
      Lei nº 6.636, de 8 de Maio de 1979
      Lei nº 6.439, de 1º de Setembro de 1977
      Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976
      Decreto nº 77.077, de 24 de Janeiro de 1976

1977

Comentários à Consolidação das leis da previdência social: aprovada pelo Decreto n. 77.077, de 24.1.1976, e atualizada face às normas subseqüentes, inclusive quanto à Lei n. 6.367, de 19.10.1976 / Mozart Victor Russomano.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Descrição Física: 704 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976
      Decreto nº 77.077, de 24 de Janeiro de 1976

 

 

Altera a legislação da Previdência Social Urbana e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 12 da Lei n.º 3.807, de 26 de agosto de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social) .

 

 

Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.

 

 

Expede a Consolidação das Leis da Previdência Social (CLPS).