[ Projeto de Lei (CD) nº 2409/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/1976 : Lei nº 6.367 de 19/10/1976 ] - [ PL 2409/1976 > PLC 63/1976 : LEI-6367-1976-10-19 ] - 2409/76 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2409/1976 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2409/1976 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/1976 : Lei nº 6.367 de 19/10/1976 ]

Data

1976

Apelido

[ PL 2409/1976 > PLC 63/1976 : LEI-6367-1976-10-19 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1976;2409

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1976;63

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976

Norma Gerada

Lei nº 6.367 de 19/10/1976