Livro

O direito in vitro

2008, 1997

340.78

DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
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2008

O direito in vitro: da bioética ao biodireito / Regina Fiuza Sauwen, Severo Hryniewicz.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788537503102
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997

1997

O direito in vitro: da bioética ao biodireito / Regina Fiuza Sauwen, Severo Hryniewicz.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
   Descrição Física: 224 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Decreto nº 1.752, de 20 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995

 

 

Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.