Tipo
Folheto
Título
Lei de doação de órgãos e Lei de porte de armas
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Lei de doação de órgãos e Lei de porte de armas / Sebastião Rocha.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1997.
   Descrição Física: 35 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

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