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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista de estudos e informações
Data
1985 [2020, 2018, ..., 1986, 1985]
Classificação (
CDDir
)
341.76
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO MILITAR [
341.7
]
»» Processo penal militar [
341.76
]
Publicação: Texto - Português
1985
Revista de estudos e informações: justiça militar de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 1985.
Referência: 1985.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STM
Artigos por ano
(exibir todos)
2020
»
Ética para principiantes
/ Rogério Medeiros Garcia de Lima.
n. 46, p. 10–11, dez., 2020.
»
A contribuição da Justiça Militar para o avanço do poder judiciário
/ Renata Gil de Alcantara Videira.
n. 46, p. 12–13, dez., 2020.
»
Providências de polícia judiciária militar diante da atuação do tiro letal do sniper policial militar
/ Gilmar Luciano Santos.
n. 46, p. 14–18, dez., 2020.
»
Porta neocolonial do Prado Mineiro
/ Carlos Alberto da Silva Santos Braga.
n. 46, p. 19–39, dez., 2020.
»
A bandeira dos voluntários da pátria e a retirada da laguna no ensino de história militar na Academia do Prado Mineiro
/ Francis Albert Cotta.
n. 46, p. 40–49, dez., 2020.
»
Os reflexos das Reformas Pombalinas no Brasil oitocentista: a evolução histórica e conjuntural das transformações do sistema e do foro militar colonial no Reinado de Dom José I
/ Maria Eizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos.
n. 45, p. 9–23, out., 2020.
»
Dreyfus, o maior erro judiciário da história
/ Getúlio Corrêa.
n. 45, p. 24–33, out., 2020.
»
Direito penal militar negocial: a experiência norte-americana
/ Fernando Galvão da Rocha.
n. 45, p. 34–40, out., 2020.
»
Da compressão do papel da advocacia-geral do Estado no Tribunal de Justiça Militar: relevância da consultoria jurídico na realização da prestação jurisdicional
/ Ricardo Henrique Carvalho Salgado, Sandro Drumond Brandão.
n. 45, p. 41–45, out., 2020.
2018
»
A Lei n. 13.491/17 e os reflexos na aplicação da parte geral do Código Penal Militar e nas penas
/ Robson Coimbra Neves.
n. 43, p. 10–21, dez., 2018.
»
A mediação no processo administrativo-disciplinar-militar
/ Saulo de Tarso Fernandes Dias.
n. 43, p. 22–29, dez., 2018.
»
Convocação militar de médicos: uma alternativa à saída de Cuba do programa "Mais Médicos"
/ Rodrigo Foureaux.
n. 43, p. 30–32, dez., 2018.
»
O princípio da independência das instâncias na apuração das infrações-crime e a comunicabilidade obrigatória da absolvição judicial na Administração
/ Jorge Cesar de Assis.
n. 43, p. 33–40, dez., 2018.
»
Condução coercitiva para interrogatório: análise pelo STF sobre a constitucionalidade da condução coercitiva para interrogatório. Julgamento das ADPFs n. 395/DF e n. 444/DF. art. 260 do CPP
/ Margareth Travessoni.
n. 43, p. 41–44, dez., 2018.
2017
»
O Ministério Público na Justiça Militar
/ Epaminondas Fulgêncio Neto, Júlia Carneiro Colares.
n. 42, p. 46–53, 2017.
»
A defesa na Justiça Militar
/ Silvana Lourenço Lobo.
n. 42, p. 56–58, 2017.
»
Justiça Militar: pequena história do passado
/ Jair Cançado Coutinho.
n. 41, p. 5–10, nov., 2017.
»
Breves tópicos do direito e do processo penal militar brasileiros
/ Jair Silva.
n. 41, p. 11–39, nov., 2017.
»
O estado da arte da produção científica sobre inteligência no cenário nacional
/ Hélio Hiroshi Hamada.
n. 41, p. 40–47, nov., 2017.
»
A chamada intervenção humanitária e os direitos humanos: o caso das missões de paz das nações unidas
/ Luz Amparo Llanos Vilenueva.
n. 41, p. 48–49, nov., 2017.
»
Transparência. lei de acesso à informação e classificação de informações sigilosas
/ Margareth Suzana Travessoni Gomes.
n. 41, p. 50–59, nov., 2017.
»
Justiça Militar no Brasil
/ Carlos Levenhagen.
n. 40, p. 18–19, jan., 2017.
»
A Justiça Militar da União na história
/ Antônio Iris da Costa Júnior; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
n. 40, p. 21–41, jan., 2017.
»
A tecnologia como instrumento a serviço do sistema penal
/ Rogério Greco.
n. 40, p. 42–54, jan., 2017.
»
Possibilidade da antecipação da prova no processo penal militar com base no código de processo civil
/ Cícero Robson Coimbra Neves.
n. 40, p. 55–65, jan., 2017.
2016
»
O inquérito policial nos crimes dolosos contra a vida praticados por policial militar em serviço
/ Márcio Rosa da Silva.
n. 39, p. 27–34, jun., 2016.
»
Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militar
/ Luiz Eduardo de Paula Ponte.
n. 39, p. 19–34, jun., 2016.
»
A atividade de polícia em face da Constituição federal e a sua relevância no Estado democrático de direito
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 39, p. 35–42, jun., 2016.
»
Casal de militares: Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito castrense
/ Jorge Cesar de Assis.
n. 39, p. 43–56, jun., 2016.
»
A prisão em flagrante delito de policial militar e o limite da atribuição da autoridade de polícia judiciária militar
/ Maurício José de Oliveira.
n. 39, p. 57–63, jun., 2016.
2015
»
Dimensão democrática do direito penal
/ Fernando A. N. Galvão da Rocha.
n. 38, p. 12–18, nov., 2015.
»
A insegurança jurídica sobre a decretação da perda da graduação: uma análise do posicionamento dos principais operadores do direito militar
/ Eros Erich Pinto Coelho Alonso.
n. 38, p. 19–31, nov., 2015.
»
A polícia militar e o ciclo completo de polícia
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 38, p. 32–35, nov., 2015.
»
A Justiça Militar como equilíbrio da segurança pública
/ Paulo Adib Casseb.
n. 38, p. 36–37, nov., 2015.
»
A obrigatoriedade de defesa técnica por advogado em processos administrativos sancionadores que podem ensejar em demissão do militar
/ Júlio César Gomes dos Santos.
n. 38, p. 38–45, nov., 2015.
»
Modificações introduzidas no Código penal pela lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984, e seus reflexos atuais
/ Jadir Silva.
n. 38, p. 46–52, nov., 2015.
»
Futuro do judiciário passa por novo estatuto, democratização e autonomia
/ Herbert Carneiro. --
n. 38, p. 53–60, nov., 2015.
»
Futuro do judiciário passa por novo estatuto, democratização e autonomia
/ Herbert Carneiro.
n. 38, p. 53–60, nov., 2015.
»
Futuro do judiciário passa por novo estatuto, democratização e autonomia
/ Herbert Carneiro.
n. 38, p. 53–60, nov., 2015.
»
Alocução comemorativa ao ducentésimo sétimo aniversário do Superior Tribunal Militar
/ William de Oliveira Barros.
n. 37, p. 20–21, maio, 2015.
»
Reflexões acerca do diagnóstico sobre a justiça militar apresentado pelo grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
/ Fernando José Armando Ribeiro.
n. 37, p. 22–29, maio, 2015.
»
A jurisdição sobre os militares estaduais
/ Marcelo Adriano Menacho dos Anjos.
n. 37, p. 30–34, maio, 2015.
»
O voto do juiz militar no conselho de justiça
/ Gilmar Luciano Santos.
n. 37, p. 35–37, maio, 2015.
»
Uso da força e de armas de fogo em manifestações populares
/ Marco Aurélio Valério, Fábio Sérgio do Amaral.
n. 37, p. 38–46, maio, 2015.
2014
»
Alocução do ministro-presidente do STM alusiva aos 206 anos da justiça militar da União
/ Raymundo Nonato Cerqueira Filho.
n. 36, p. 32–35, ago., 2014.
»
Considerações atuais sobre a justiça militar estadual em Minas Gerais
/ Sócrates Edgard dos Anjos.
n. 36, p. 36–41, ago., 2014.
»
A Fundação constitucional da justiça militar do Brasil
/ Fernando José Armando Ribeiro.
n. 36, p. 42–43, ago., 2014.
»
"Habeas corpus" civil
/ Paulo Adib Casseb.
n. 36, p. 44–46, ago., 2014.
»
A citação do militar no ordenamento processual brasileiro
/ Luiz Rosado Costa.
n. 36, p. 47–50, ago., 2014.
»
Controle da ação policial: o desafio é conciliar a eficácia da atividade da polícia com o respeito aos direitos individuais e coletivos
/ Rodrigo Xavier.
n. 36, p. 51–52, ago., 2014.
»
Avaliação de desempenho como instrumento de prevenção ao assédio moral
/ Robert Wagner França.
n. 36, p. 53–54, ago., 2014.
2013
»
A progressão do regime nos crimes militares ante as relações especiais de sujeição
/ Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Micheline Barboza Balduino Ribeiro.
v. 35, p. 29–39, dez., 2013.
»
O prazo de duração da prisão preventiva no processo penal comum e militar
/ Antônio Carneiro de Lima.
n. 35, p. 14–28, dez., 2013.
»
Aplicação da Lei Federal n. 9.099/95 e os seus reflexos no âmbito da administração pública militar e nos atos de promoção dos militares estaduais e federais
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 35, p. 40–47, dez., 2013.
»
Esvaziamento do sentido normativo do Código Penal Militar em face dos Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça: uma visão sob o aspecto da justiça estadual
/ Clodoaldo Carlos Costa.
n. 35, p. 48–53, dez., 2013.
»
A compatibilidade entre a justiça militar e os novos paradigmas da ciencia do direito
/ Fernando José Armando Ribeiro.
n. 34, p. 23–27, jul., 2013.
»
O princípio da insignificância no direito penal militar
/ Paulo Roberto Santos de Oliveira.
n. 34, p. 28–36, jul., 2013.
»
Crimes dolosos contra a vida praticados por militares estaduais contra civis e a competência da justiça militar estadual: Breves considerações
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 34, p. 37–39, jul., 2013.
»
Os crimes cometidos à luz da Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: envolvendo militares cônjuges e os seus reflexos na Jurisdição e na Administração militar
/ Pedro Paulo Pereira Alves.
n. 34, p. 45–51, jul., 2013.
2012
»
A interpretação do "princípio" da supremacia do interesse público no estado democrático de direito
/ Fernando Armando Ribeiro, Gabriela de Sousa Moura.
n. 33, p. 32–35, nov., 2012.
»
Imputação objetiva da infração disciplinar militar
/ Fernando Galvão da Rocha.
n. 33, p. 36–41, nov., 2012.
»
Relacionamento interorganizacional entre a PMMG e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: fundamentos de sustentabilidade
/ Márcio Martins Sant'Ana.
n. 33, p. 42–45, nov., 2012.
»
Breves considerações sobre o instituto da anistia
/ Sílvio Antônio de Oliveira Melo.
n. 33, p. 46–52, nov., 2012.
»
O dever de obedecer ao direito no pensamento de Hans Kelsen
/ Fernando José Armando Ribeiro.
n. 32, p. 11–20, mar., 2012.
»
Organização do Poder Judiciário Militar e a análise do mérito do ato administrativo e do ato administrativo disciplinar
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 32, p. 21–27, mar., 2012.
»
O devido processo legal no processo disciplinar militar
/ Mário Lúcio Quintão Soares.
n. 32, p. 28–31, mar., 2012.
»
Homenagem póstuma à súmula n. 297 do Supremo Tribunal Federal
/ Cícero Robson Coimbra Neves.
n. 32, p. 32–36, mar., 2012.
»
Legitimidade para promoção do processo originário do Conselho de Justificação perante o Tribunal competente
/ Jorge Cesar de Assis.
n. 32, p. 37–39, mar., 2012.
2011
»
O direito e o seu compromisso de realizar justiça
/ Fernando A. N. Galvão da Rocha.
n. 31, p. 13–23, nov., 2011.
»
Penas restritivas de direito e o Código penal militar =: Punishments restrictives of rights and the military criminal Code
/ Ailton José Silva.
n. 31, p. 24–27, nov., 2011.
»
Momentos para o reconhecimento do princípio da insignificância na justiça militar
/ Luiz Rosado Costa.
n. 31, p. 28–29, nov., 2011.
»
A transação administrativa na instituição militar estadual
/ Julio Cezar Rachel de Paula, Wesley Barbosa Resende.
n. 31, p. 30–32, nov., 2011.
»
Análise da legitimidade para elaboração da comunicação e da queixa disciplinares militares à luz da Lei estadual mineira n. 14.310/02
/ Flávia Adriana Ferreira de Azevedo.
n. 31, p. 33–37, nov., 2011.
»
Anotações sobre o CNJ, a ENFAM, a AMB e a justiça militar
/ Jorge César de Assis.
n. 31, p. 38–40, nov., 2011.
»
O princípio da presunção de inocência e as normas impeditivas de promoção na carreira militar
/ Fernando José Armando Ribeiro.
n. 30, p. 12–19, jul., 2011.
»
Natureza jurídica dos regulamentos disciplinares militares estaduais e federais em face da Constituição federal de 1988
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 30, p. 20–22, jul., 2011.
»
Dos efeitos do não oferecimento de alegações escritas pelo Ministério Público
/ Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho.
n. 30, p. 23–29, jul., 2011.
»
O ato administrativo disciplinar nas instituições militares do estado de Minas Gerais e a competência para o seu processamento e julgamento judicial
/ José Marinho Filho.
n. 30, p. 30–32, jul., 2011.
»
O planejamento estratégico como ferramenta da eficiência no Poder Judiciário brasileiro
/ Roselmiriam Rodrigues dos Santos.
n. 30, p. 33–39, jul., 2011.
»
La unidad especial de asuntos internos - Provincia de Santa Fe, República Argentina
/ Ramiro José Antonio Marquez.
n. 30, p. 40–41, jul., 2011.
2010
»
CNJ: cinco anos trabalhando para o aprimoramento do Judiário brasileiro
/ Fernanda Abras, Morena Pinheiro.
n. 29, p. 9–13, nov., 2010.
»
Intervenção policial militar na reintegração de posse rural
/ Fernando A. N. Galvão da Rocha.
n. 29, p. 14–24, nov., 2010.
»
Revisitando o princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito
/ Fernando Armando Ribeiro, Gabriela de Sousa Moura.
n. 29, p. 25–32, nov., 2010.
»
Regulamento disciplinar aprovado por decreto
/ Octavio Augusto Simon de Souza.
n. 29, p. 33–35, nov., 2010.
»
O princípio constitucional do juiz natural, a justiça militar estadual, a polícia judiciária militar e a Lei n. 9.299/1996
/ Ronaldo João Roch.
n. 29, p. 36–44, nov., 2010.
»
Considerações sobre a participação de crime menos grave no direito penal militar
/ Jorge Cesar de Assis.
n. 29, p. 45–48, nov., 2010.
»
Desafios e transformações da hermenêutica contemporânea
/ Fernando Armando Ribeiro.
n. 28, p. 14–20, ago., 2010.
»
Regulamento disciplinar militar e suas inconstitucionalidades
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 28, p. 21–24, ago., 2010.
»
Militar estadual - processado em que hipótese?
/ Maria Paula Pimenta Mendes.
n. 28, p. 25–29, ago., 2010.
»
Lavratura de auto de infração por agente de trânsito policial-militar ou funcionário civil, sem o uniforme e de folga
/ Adirson Barbosa do Prado.
n. 28, p. 30–33, ago., 2010.
»
Redução do papel do escabinato na Justiça Militar estadual: traços de segregação constitucional
/ William Soares Sobrinho.
n. 28, p. 34–37, ago., 2010.
»
Atividade jurídica exercida por oficiais das Polícias Militares
/ Edgard Antônio de Souza Júnior.
n. 28, p. 38–40, ago., 2010.
»
Novas diretrizes para a justiça militar
/ Jadir Silva.
n. 28, p. 4–7, ago., 2010.
»
Apreciação judicial de punições disciplinares militares
/ Friedmann Wendpap.
n. 27, p. 13–15, mar., 2010.
»
Da natureza do Conselho de Justificação
/ Maria Paula Pimenta Mendes.
n. 27, p. 16–21, mar., 2010.
»
O art. 64, inciso II, da Lei Estadual n. 14.310, de 19/06/2002, e sua aplicabilidade disciplinar
/ José Marinho Filho.
n. 27, p. 22–25, mar., 2010.
»
Tiro de destruição - o uso da força nas ações de policiamento do espaço aéreo
/ Ricardo Martins Pires.
n. 27, p. 26–34, mar., 2010.
»
Artigo 9º do CPM: uma nova proposta de interpretação
/ Cícero Robson Coimbra Neves.
n. 27, p. 35–40, mar., 2010.
»
Instituição militar e o requisito da idoneidade moral
/ Murilo César Ferreira.
n. 27, p. 41–45, mar., 2010.
»
Os inquéritos policiais e a súmula vinculante n. 14
/ Luiz Augusto de Santana.
n. 27, p. 46–47, mar., 2010.
2009
»
Penas alternativas: novos horizontes
/ Herbert José Almeida Carneiro.
n. 26, p. 20–24, nov., 2009.
»
A importância de um presídio militar para a jurisdição castrense
/ Luiz Alberto Moro Cavalcante.
n. 26, p. 25–28, nov., 2009.
»
Excludentes de responsabilidade do Estado em face da atuação das forças policiais
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 26, p. 29–34, nov., 2009.
»
A conformidade dos regulamentos disciplinares com a Constituição Federal
/ Antonio Luiz da Silva.
n. 26, p. 35–38, nov., 2009.
»
A Resolução número 75 do CNJ e a importância da filosofia do direito
/ Fernando J. Armando Ribeiro.
n. 26, p. 39–40, nov., 2009.
»
A Resolução número 75 do CNJ e a importância da filosofia do direito
/ Fernando J. Armando Ribeiro.
n. 26, p. 39–40, nov., 2009.
»
Um exame minucioso sobre a natureza do crime de deserção
/ Jorge Cesar de Assis.
n. 26, p. 41–43, nov., 2009.
»
Crime militar versus crime comum: identificação e conflito aparente de normas
/ Ronaldo João Roth.
n. 26, p. 44–49, nov., 2009.
»
STJ: 20 anos do "Tribunal da Cidadania"
/ Murilo Rocha.
n. 25, p. 7–10, jul., 2009.
»
Reflexões sobre o constitucionalismo moderno e sua história
/ Fernando J. Armando Ribeiro.
n. 25, p. 13–19, jul., 2009.
»
Da legitimidade para a propositura do processo de justificação
/ Jair Silva.
n. 25, p. 20–24, jul., 2009.
»
Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM
/ Fernando A. N. Galvão da Rocha.
n. 25, p. 25–32, jul., 2009.
»
A possibilidade de cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares
/ Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho.
n. 25, p. 33–42, jul., 2009.
»
A justiça militar brasileira na guerra
/ Edgard de Brito Chaves Brito.
n. 25, p. 43–48, jul., 2009.
»
A importância das justiças militares para instituições militares
/ Antonio Luiz da Silva.
n. 24, p. 11–13, mar., 2009.
»
Aplicação da convenção americana dos direitos humanos no direito administrativo disciplinar militar
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 24, p. 14–15, mar., 2009.
»
A efermidade da súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça
/ Jorge Cesar Assis.
n. 24, p. 16–18, mar., 2009.
»
A efemeridade da Súmula nº 343 do STJ
/ Jorge César de Assis.
n. 24, p. 16–18, mar., 2009.
»
A justiça militar brasileira na guerra
/ Edgard de Brito Chaves Brito.
n. 24, p. 27–33, mar., 2009.
»
A sociedade de risco sob a tutela do direito administrativo sancionador e do direito penal
/ Senilton Fernandes Garcia.
n. 24, p. 34–41, mar., 2009.
2008
»
O Júr(y)i: primeira parte
/ José Maria Mayrink Chaves.
n. 24, p. 42–43, mar., 2008.
»
Prescrição: sua interpretação na hipótese do § 5°, Inciso II, do art. 125 do Código Penal Militar
/ Jadir Silva.
n. 23, p. 14–16, nov., 2008.
»
Aplicação de penas retritivas de direito na justiça militar estadual
/ Fernando Antonio N. Galvão da Rocha.
n. 23, p. 17–23, nov., 2008.
»
Da reabilitação penal
/ Rodrigo Vergueiro Figueiredo, Roberta Vergueiro Figueiredo.
n. 23, p. 26–27, nov., 2008.
»
Algema é coisa de pobre
/ Fábio Sérgio do Amaral.
n. 23, p. 28–29, nov., 2008.
»
Aplicação dos institutos despenalizadores do direito penal comum no âmbito militar
/ Ronaldo João Roth.
n. 23, p. 30–41, nov., 2008.
»
O Júr(y)i: primeira parte
/ José Maria Mayrink Chaves.
n. 23, p. 42–44, nov., 2008.
»
Pena: fixação: roteito didático
/ Túlio Vianna.
n. 22, p. 16–20, jul., 2008.
»
Da inaplicabilidade do "arquivamento indireto" na Justiça Militar
/ Anderson Fábio Nogueira Alves.
n. 22, p. 21–24, jul., 2008.
»
As medidas privativas da liberdade do militar em face da nova ordem jurídica
/ Luiz Augusto de Santana.
n. 22, p. 25–31, jul., 2008.
»
Termo ciscunstanciado de ocorrência, situação de flagrante delito nas infrações penais de menor potencial ofensivo e a sua lavratura pela polícia militar
/ Rafael Monteiro Costa.
n. 22, p. 32–35, jul., 2008.
»
Absolvição criminal e reintegração do militar estadual
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 22, p. 38–39, jul., 2008.
»
Justiça militar: uma ilustre desconhecida
/ Getúlio Corrêa.
n. 21, p. 10–12, mar., 2008.
»
A prescrição retroativa na Justiça Militar Estadual
/ Rúbio Paulino Coelho.
n. 21, p. 13–19, mar., 2008.
»
O exercício da polícia judiciária face a lei n. 9.299/1996
/ Antonio Luiz da Silva.
n. 21, p. 20–24, mar., 2008.
»
Prefeitos e deputados estaduais e a competência para o processamento e julgamento nos crimes militares
/ Ricardo Henrique Alves Giuliani.
n. 21, p. 25–29, mar., 2008.
»
O princípio da insignificância e o direito penal militar
/ Ronaldo João Roth.
n. 21, p. 30–38, mar., 2008.
»
Composição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
/ Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
n. 21, p. 8–9, mar., 2008.
2007
»
Histórias da Justiça Militar: as lutas pela sobrevivência
/ Laurentino de Andrade Filocre.
n. 20, p. 13–21, nov., 2007.
»
Prescrição da pretensão disciplinar militar no Estado de Minas Gerais
/ Fernando A. N. Galvão da Rocha.
n. 20, p. 22–26, nov., 2007.
»
Fazendo uma história
/ [Revista de Estudos & Informações].
n. 20, p. 27–38, nov., 2007.
»
O direito militar aplicável às polícias militares em face do poder disciplinar
/ Luiz Augusto de Santana.
n. 20, p. 43–49, nov., 2007.
»
Ação civil pública na Justiça Militar Estadual
/ Fernando A. N. Galvão da Rocha.
n. 19, p. 12–25, jul., 2007.
»
A perda da função ou cargo público como efeito acessório da condenação criminal e sua repercussão na justiça militar
/ Maria Paula Pimenta Mendes.
n. 19, p. 29–33, jul., 2007.
»
A declaração de inimputabilidade do réu, por doença
/ Anderson Fábio Nogueira Alves.
n. 19, p. 34–41, jul., 2007.
2006
»
Do ingresso clandestino
/ Figueiredo, Ricardo Vergueiro
n. 18, p. 10–16, dez., 2006.
»
A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade
/ Fábio Sérgio do Amaral. --
n. 18, p. 17–26, dez., 2006.
»
As mudanças trazidas pela emenda constitucional nº 45/04 e seus reflexos na justiça militar estadual mineira
/ Azevedo, Flávia Adriana Ferreira de
n. 18, p. 27–31, dez., 2006.
»
Legitimidade do oficial sub judice para o exercício da polícia judiciária militar
/ Assis, Jorge César de
n. 18, p. 32–34, dez., 2006.
»
A "detenção prévia" do militar transgressor em face da nova ordem jurídica
/ Santana, Luiz Augusto de
n. 18, p. 35–38, dez., 2006.
»
Competência territorial e por prerrogativa de função da justiça militar estadual frente a súmula 78 do STJ
/ Roth, Ronaldo João
n. 18, p. 39–44, dez., 2006.
»
Julgamento singular do agravo de instrumento
/ Oliveira Júnior, Roney
n. 18, p. 8–9, dez., 2006.
»
Ações cíveis na justiça militar
/ Mitre, Décio de Carvalho
n. 17, p. 12–14, out., 2006.
»
Legitimidade do réu na apelação criminal em face de sentença absolutória
/ Jadir Silva. --
n. 17, p. 15–17, out., 2006.
»
Bombeiros na justiça militar: evolução histórica
/ Marcelino, Osmar Duarte
n. 17, p. 18–23, out., 2006.
»
A justiça militar estadual de Minas Gerais: novos tempos
/ Anjos, Sócrates Edgard dos
n. 17, p. 24–28, out., 2006.
»
Tribunal do júri na justiça militar estadual
/ Fernando A. N. Galvão da Rocha. --
n. 17, p. 29–32, out., 2006.
»
A conduta criminosa: conceito de crime
/ Soares, Waldyr
n. 17, p. 33–35, out., 2006.
»
Competência do juiz militar em segunda instância para o julgamento das ações judiciais contra atos disciplinares
/ Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
n. 17, p. 36–40, out., 2006.
»
Motivo e tipo-de-ilícito no código penal militar
/ Marques, Daniela de Freitas
n. 17, p. 41–44, out., 2006.
»
Legado construído em 40 anos de vida pública
/ Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 17, p. 5–7, out., 2006.
»
Mudanças no recurso de agravo
/ Cândido Júnior, Raimundo
n. 16, p. 14–15, maio, 2006.
»
Composição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
n. 16, p. 16–17, maio, 2006.
»
Cisão de processos nos crimes de competência do juiz de direito do juízo militar e do Conselho de Justiça
/ Furlan, Fabiano Ferreira
n. 16, p. 18–21, maio, 2006.
»
Da perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças: uma nova abordagem
/ Fábio Sérgio do Amaral. --
n. 16, p. 22–25, maio, 2006.
»
Hipóteses legais de comunicabilidade do decisório penal na esfera administrativa
/ Drumond, Rodrigo Corradi
n. 16, p. 26–29, maio, 2006.
»
Um caso concreto
/ Mitre, Décio de Carvalho
n. 16, p. 30–31, maio, 2006.
»
STM considera os institutos da "delação premiada" e do "perdão judicial"inaplicáveis ao crime de pederastia
/ Jorge César de Assis. --
n. 16, p. 32–33, maio, 2006.
»
O crucifixo no tribunal do júri
/ Souza, José Barcelos de, 1930
n. 16, p. 34–35, maio, 2006.
»
Competência transformadora
/ Carlos Mário da Silva Velloso.
n. 16, p. 4–9, maio, 2006.
2005
»
A justiça militar está fortalecida
/ Coutinho, Jair Gonçalo
n. 14, p. 10–11, maio, 2005.
»
Justiça militar estadual: breves comentários acerca das novidades introduzidas pela emenda constitucional nº 45, de 08/12/2004
/ Silva, Jadir
n. 14, p. 12–16, maio, 2005.
»
Casos concretos: processo de perda da graduação : o extrato de registros funcionais : peça decisiva no julgamento
/ Rúbio Paulino Coelho. --
n. 14, p. 17–22, maio, 2005.
»
Perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças
/ Jair Cançado Coutinho. --
n. 14, p. 23–26, maio, 2005.
»
Aplicabilidade da pena de perda do cargo público na justiça comum ao policial militar: inconstitucionalidade
n. 14, p. 27–30, maio, 2005.
»
Os direitos humanos e o poder de polícia
/ Waldyr Soares. --
n. 14, p. 31–35, maio, 2005.
»
O emprego de algemas
/ Souza, José Barcelos de, 1930
n. 14, p. 36–37, maio, 2005.
2003
»
Modificações introduzidas, na parte geral do código penal brasileiro, na última reforma
/ Jadir Silva.
n. 12, nov., 2003.
»
Denominações na magistratura
/ José Barcelos de Souza.
n. 12, nov., 2003.
»
Intervenção na alma e no corpo humano: a incansável busca da verdade
/ Daniela de Freitas Marques.
n. 12, p. 8–13, nov., 2003.
»
Justiça militar: uma justiça de exceção?
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 12, p. 14–16, nov., 2003.
»
O crime propriamente militar e a transgressão disciplinar militar
/ Marcelo Adriano Menacho dos Anjos.
n. 12, p. 17–20, nov., 2003.
»
O instituto processual da preclusão aplicado à emendatio libelli no Código de processo penal militar
/ Fabrício Santos Almeida.
n. 12, p. 21–25, nov., 2003.
»
Da aplicabilidade dos delitos culposos do código de trânsito brasileiro à justiça castrense
/ Rodrigo Corradi Drumond.
n. 12, p. 26–29, nov., 2003.
»
A condenação pelo crime de tortura e a perda da função pública do militar estadual
/ Jorge César de Assis.
n. 12, p. 32–35, nov., 2003.
»
A justiça militar do terceiro milênio
/ Antônio Pereira Duarte.
n. 12, p. 36–38, nov., 2003.
»
Defensor de seres humanos, da justiça e do direito
/ Gladston Mamede.
n. 12, p. 39–46, nov., 2003.
»
Demissão e perda do posto ou da graduação segundo o novo código de ética dos militares
/ Mário Olímpio Gomes dos Santos.
n. 11, p. 8–12, jun., 2003.
»
A parte geral do Código penal comum e a do Código penal militar
/ Waldyr Soares.
n. 11, p. 13–17, jun., 2003.
»
A acumulação de cargos públicos e a situação do militar
/ Ronaldo João Roth.
n. 11, p. 18–24, jun., 2003.
»
A acumulação de cargos públicos e a situação do militar
/ Roth, Ronaldo João
n. 11, p. 18–24, jun., 2003.
»
Autoridade de polícia judiciária militar e o artigo 7º do CPPM
/ João Carlos Balbino Viola.
n. 11, p. 25–27, jun., 2003.
»
Corregedoria na justiça militar estadual
/ Luiz Gonzaga Chaves.
n. 11, p. 28–30, jun., 2003.
»
A escolha do juiz oficial militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais diante da separação do Corpo de Bombeiros Militar da Polícia Militar de Minas Gerais
/ Silva, Hebert Fernandes Souto
n. 11, p. 35–38, jun., 2003.
»
Superior Tribunal Militar a mais antiga corte de justiça do Brasil
/ Edgard de Brito Chaves Júnior.
n. 11, p. 39–47, jun., 2003.
2002
»
Eleição direta para o STF?
/ Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --
v. 9, p. 24–25, mar., 2002.
»
Cel Paulo pensar o futuro e resgatar o passado
/ Paulo Duarte Pereira.
n. 9, p. 8–11, mar., 2002.
»
Segurança pública: uma questão bem mais complexa
/ Álvaro Antônio Nicolau.
n. 9, p. 12–15, mar., 2002.
»
Os artigos de guerra do Conde de Lippe
/ Edgard de Brito Chaves Júnior.
n. 9, p. 16–18, mar., 2002.
»
Anotações sobre a Prova Testemunhal Originária de IPM
/ Rodrigo Cesar Dias Bruno.
n. 9, p. 19–21, mar., 2002.
»
A justiça militar na visão do advogado
/ Saint'Clair L. Nascimento.
n. 9, p. 22–23, mar., 2002.
»
A suspensão condicional do processo na justiça militar
/ Fabiano Ferreira Furlan.
n. 9, p. 36–40, mar., 2002.
»
A justiça militar e a suspensão condicional do processo
/ Waldyr Soares.
n. 9, p. 41–45, mar., 2002.
»
JK o presidente e o militar
/ Angélica Diniz.
n. 9, p. 4–7, mar., 2002.
»
A Prescrição no Crime de Deserção
/ Jorge César de Assis.
n. 10, p. 8–11, nov., 2002.
»
Lei nº 10.259/01: infrações de menor potencial ofensivo e implicações na justiça militar
/ Regivano Fiorindo.
n. 10, p. 12–14, nov., 2002.
»
A provocação direta ou auxílio a suicídio, a roleta russa e o direito penal militar
/ Ricardo Vergueiro Figueiredo.
n. 10, p. 15–18, nov., 2002.
»
A legitimidade da Lei nº 9.839/99
/ Eli Alvarenga.
n. 10, p. 19–21, nov., 2002.
»
A cisão do julgamento militar
/ Ronaldo João Roth.
n. 10, p. 22–26, nov., 2002.
»
A justiça militar e a reforma do judiciário
/ Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
n. 10, p. 27–29, nov., 2002.
»
A questão da co-autoria em crime militar próprio
/ Antônio Pereira Duarte.
n. 10, p. 30–32, nov., 2002.
»
Regime jurídico do militar do Estado
/ Waldyr Soares.
n. 10, p. 33–35, nov., 2002.
»
A justiça militar através dos séculos
/ Marcos Otaviano da Silva Lobato.
n. 10, p. 36–43, nov., 2002.
»
Policial Militar - Profissão Nobre
/ Ivon Corrêa.
n. 10, p. 44–45, nov., 2002.
»
Sobre a lei e a culpa: a imputabilidade de crianças e portadores de sofrimento mental encontra diferentes leituras no conceito psicanalítico e jurídico
/ Célio Garcia.
n. 10, p. 46–47, nov., 2002.
2001
»
O tribunal e jurisdição constitucional
/ Kildare Gonçalves Carvalho.
n. 8, p. 8–11, nov., 2001.
»
Escorço histórico da justiça militar
/ Edgard de Brito Chaves Júnior.
n. 8, p. 12–18, nov., 2001.
»
Aspectos jurídicos e efetividade da participação do governo federal na segurança pública
/ Jorge César de Assis.
n. 8, p. 19–24, nov., 2001.
»
Lesão corporal levíssima
/ Nilton Vieira Dias.
n. 8, p. 25–27, nov., 2001.
»
A paridade das partes no processo penal militar
/ Guilherme Orlando Anchieta Melo.
n. 8, p. 28–29, nov., 2001.
»
A justiça militar de Minas Gerais sob a ótica do advogado
/ Helena Vieira.
n. 8, p. 30–32, nov., 2001.
»
Crime militar e transgressão disciplinar militar
/ Waldyr Soares.
n. 8, p. 33–37, nov., 2001.
»
Uma visão prática da Lei n. 9.299/96
/ Peterson Rodrigo Brandão Silveira.
n. 8, p. 38–40, nov., 2001.
»
Os crimes militares
/ Mário Olímpio Gomes dos Santos.
n. 8, p. 41–43, nov., 2001.
»
O processo penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
/ Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 8, p. 4–77, nov., 2001.
2000
»
Breve comentário acerca da disposição contida no artigo 392, do Código de processo penal militar
/ Jadir Silva.
n. 6, nov, 2000.
»
Crimes propriamente militares
/ Mário Olímpio Gomes dos Santos.
n. 6, p. 10–13, nov, 2000.
»
Controle jurisdicional da prisão disciplinar de militar
/ Moisés Francisco de Souza.
n. 6, p. 14–15, nov., 2000.
»
Breve escorço sobre a justiça militar
/ Luiz Gonzaga Chaves.
n. 6, p. 16–19, nov, 2000.
»
A justiça militar no direito constitucional comparado
/ Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
n. 6, p. 20–25, nov., 2000.
»
Algumas anotações ao inquérito policial militar
/ Waldyr Soares.
n. 6, p. 26–35, nov., 2000.
»
Da inconstitucionalidade da Lei nº 9.299/96
/ Décio de Carvalho Mitre.
n. 6, p. 36–40, nov., 2000.
»
Tendências dos novos tempos
/ Nilton vieira Dias.
n. 6, p. 4–6, nov, 2000.
»
Justiça militar: uma ilustre desconhecida
/ Getúlio Corrêa.
n. 6, p. 7–9, nov, 2000.
»
Unificação impossível
/ Murilo Badaró.
n. 5, jul., 2000.
»
A dimensão nacional das organizações militares estaduais
/ José do Espírito Santo.
n. 5, p. 8–10, jul., 2000.
»
A justiça militar da União
/ Sérgio Xavier Ferolla.
n. 5, p. 12–15, jul., 2000.
»
Inconstitucionalidade parcial da Lei nº 9.839/99
/ Ari Ferreira de Queiroz.
n. 5, p. 28–34, jul., 2000.
»
Da comunicação da prisão em flagrante de delito
/ Jadir Silva.
n. 5, p. 35–37, jul., 2000.
»
Execução penal na justiça militar estadual
/ Nilton vieira Dias.
n. 5, p. 38–40, jul, 2000.
»
Motivo e crime
/ Waldyr Soares.
n. 5, p. 40–42, jul., 2000.
»
O Status Militar
/ Mário Olímpio GOmes dos Santos.
n. 5, p. 4–7, jul., 2000.
1993
»
Extinção ou restrição da competência das justiças militares estaduais
/ Laurentino Andrade Filocre.
v. 4, n. 1, p. 33–45, jun., 1993.
»
O Policial na Sociedade e em juízo
/ José Joaquim Benfica.
v. 4, n. 1, p. 47–54, jun., 1993.
»
Policial militar e justiça militar
/ Jadir Silva.
v. 4, n. 1, p. 55–56, jun., 1993.
»
A Justiça Militar Estadual
/ Eduardo Assumpção.
v. 4, n. 1, p. 57–58, jun., 1993.
»
A Controvertida interpretação da legislação militar
/ Matilde J. Hojda.
v. 4, n. 1, p. 59–64, jun, 1993.
1986
»
Síntese evolutiva das decisões do Supremo Tribunal Federal que reformularam a súmula 297
/ Luis Marcelo Incarato.
v. 3, n. 3, ago., 1986.
»
Crime de fuga de preso: modalidade dolosa e culposa ; arts. 178 e 179 do Código penal militar, foro competente para o processo e julgamento, quando praticado por policial-militar escalado para o serviço de guarda de cadeia pública
/ Luis Marcelo Inacarato.
v. 3, n. 3, p. 12–13, ago., 1986.
»
Crime de fuga de preso: modalidades dolosa e culposa ( arts. 178 e 179 do Código penal militar) foro competente para o processo e julgamento, quando praticado por policial-militar escalado para o serviço de guarda da cadeia pública
/ Luís Marcelo Inaracato.
v. 3, n. 3, p. 12–13, ago, 1986.
»
Casos concretos
/ Jair Cançado Coutinho.
v. 3, n. 3, p. 18–20, ago., 1986.
1985
»
Ministério público junto a justiça militar estadual
/ Euler Luiz de Castro Araujo.
v. 2, n. 2, dez., 1985.
»
O Ministério Público junto à Justiça Militar Estadual
/ Euler Luiz de Castro Araújo.
v. 2, n. 2, dez., 1985.
»
Direito militar e justiça militar
/ Lavrentino de Andrade Filocre.
v. 2, n. 2, p. 7–11, dez., 1985.
»
Direito militar e justiça militar
/ Laurentino de Andrade Filocre.
v. 2, n. 2, p. 7–11, dez., 1985.
»
Direito Militar e Justiça Militar
/ Laurentino Filocre.
v. 2, n. 2, p. 7–11, dez, 1985.
»
A informática na PMMG
/ Soter do Espirito Santo Baracho.
v. 2, n. 2, p. 12–16, dez., 1985.
»
A Informática na PMMG
/ Sóter Espírito Santo Baracho.
v. 2, n. 2, p. 12–16, dez, 1985.
»
Minuta do direito penal militar: conceito, caracteres, função, finalidade e objeto
/ Juarez Cabral.
v. 2, n. 2, p. 19–20, dez., 1985.
»
Minuta do Direito Penal Militar: conceito, caracteres, função, finalidade e objeto
/ Juarez Cabral.
v. 2, n. 2, p. 19–20, dez., 1985.
»
Poder constituinte e policiais militares
/ Jose Joaquim Benfica.
v. 2, n. 2, p. 21–25, dez., 1985.
»
Poder Constituinte e Polícias Militares
/ José Joaquim Benfica.
v. 2, n. 2, p. 21–25, dez., 1985.
»
O insensibilino
/ Jair Cançado Coutinho.
v. 2, n. 2, p. 26–27, dez., 1985.
»
Um tiro pelas costas
/ Paulo Duarte Pereira.
v. 2, n. 2, p. 28–30, dez., 1985.
»
A mulher truculenta
/ Luiz Marcelo Inacarato.
v. 2, n. 2, p. 31–32, dez., 1985.
»
O Ministério Público no Brasil
/ Lauro Pacheco de Medeiros Filho.
v. 2, n. 2, p. 5–6, dez., 1985.
2024-08-13T00:32:53.000Z [ 11868865 ]