A Prescrição no Crime de Deserção, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Assis, Jorge César de

Título

A Prescrição no Crime de Deserção

Data

2002

Ementa

Sumário:Introdução ao tema -- Coexistência e conciliabilidade das regras dos Arts. 125, Inciso VI, e 132 do Código Penal Militar -- Natureza do crime de deserção -- Termo inicial da prescrição da deserção -- Contagem prática do prazo prescricional.

Classificação (CDDir)

341.75

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]

Publicação: Texto - Português

2002

MPM em revista: revista cultural da Associação Nacional do Ministério Público Militar
Imprenta: Brasília, Associação Nacional do Ministério Público Militar, 2002.

   Referência: n. 1, p. 13–15, primavera, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM

2002

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 6, n. 127, p. 36–38, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD

2002

Revista de estudos e informações: justiça militar de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 1985.

   Referência: n. 10, p. 8–11, nov., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM