Tipo
Artigo de revista
Título
Penas restritivas de direito e o Código penal militar =
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.753
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]
»»» Penas [ 341.753 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: v. 14, n. 89, p. 5–7, maio/jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2011
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Descrição Física: 60 v.
   Referência: v. 15, n. 55, p. 27–30, abr./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM
 
2011
Revista do Ministério Público Militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
   Imprenta: Brasília, Ministério Publíco Militar, 1990.
   Referência: v. 37, n. 22, p. 13–21, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2011
Revista de estudos e informações: justiça militar de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 1985.
   Referência: n. 31, p. 24–27, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

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