Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme)., A condenação pelo crime de tortura e a perda da função pública do militar estadual, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Assis, Jorge César de

Título

A condenação pelo crime de tortura e a perda da função pública do militar estadual

Data

2003

Ementa

Sumário:Breves considerações sobre a tortura -- Diversidade entre o processo penal pelo crime de tortura e o processo especial de declaração da perda da graduação -- Natureza do julgamento do processo da perda da graduação. Possibilidade do representado permanecer na corporação.

Classificação (CDDir)

341.7

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Classificação (CDDir)

341.76

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Processo penal militar [ 341.76 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.

   Referência: v. 7, n. 42, p. 30–32, jul./ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2003

Revista de estudos e informações: justiça militar de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 1985.

   Referência: n. 12, p. 32–35, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM