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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista Síntese direito ambiental
Data
2011
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista Síntese direito ambiental
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
Artigos por ano
(exibir todos)
2016
»
Considerações acerca do dano moral ambiental
/ Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi.
v. 5, n. 30, p. 83–102, mar./abr., 2016.
»
Logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos
/ Renata Rocha.
v. 5, n. 30, p. 9–11, mar./abr., 2016.
»
A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode?: E se não for crime ambiental?
/ Rômulo de Andrade Moreira.
v. 5, n. 30, p. 200–229, mar./abr., 2016.
»
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
/ João Emmanuel Cordeiro Lima.
v. 5, n. 30, p. 12–34, mar./abr., 2016.
»
Política Nacional de Resíduos Sólidos - aspectos societários na Lei nª 12.305/2010
/ Victor Pellegrino da Silva Dornaus.
v. 5, n. 30, p. 35–46, mar./abr., 2016.
»
Injustiça climática? Um contemporâneo conceito em sede de injustiça ambiental
/ Tauã Lima Verdan.
v. 5, n. 30, p. 66–82, mar./abr., 2016.
»
As dimensões axiolóxicas da Política Nacional de Educação Ambiental: tessituras à Lei nª 9.795/1999
/ Tauã Lima Verdan Rangel.
v. 5, n. 29, p. 9–18, jan./fev., 2016.
»
Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental
/ Toshio Mukai.
v. 5, n. 29, p. 224–230, jan./fev., 2016.
»
O meio ambiente à luz do Direito Constitucional e da educação
/ Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Sadiomar Antonio Dezordi.
v. 5, n. 29, p. 19–38, jan./fev., 2016.
»
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Direito brasileiro
/ Márcio de Almeida Farias.
v. 5, n. 29, p. 54–72, jan./fev., 2016.
»
A obrigação de fazer ambiental e a responsabilidade fiscal do Estado
/ Fellipe Simões Duarte.
v. 5, n. 29, p. 86–92, jan./fev., 2016.
2015
»
O caso Samarco e a responsabilidade por dano ao meio ambiente
/ Fellipe Simões Duarte.
v. 5, n. 28, p. 9–20, nov./dez., 2015.
»
O acidente da Samarco e a sociedade de risco
/ Priscila Santos Artiga.
v. 5, n. 28, p. 21–22, nov./dez., 2015.
»
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP): análise dos resíduos sólidos da construção civil
/ Denise Lopes dos Santos.
v. 5, n. 28, p. 198–235, nov./dez., 2015.
»
O desastre de Mariana/MG e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
/ Jeferson Botelho Pereira.
v. 5, n. 28, p. 23–31, nov./dez., 2015.
»
Competência para o licenciamento ambiental e questões pontuais sobre o poder de polícia ambiental na zona costeira
/ Leonardo Bernardes Guimarães, Meilyng Leone Oliveira.
v. 5, n. 28, p. 46–70, nov./dez., 2015.
»
Conflito de normas jurídicas: CLC/1969 e Lei nº 9.966/2000
/ Wellington Nogueira Camacho.
v. 5, n. 28, p. 71–88, nov./dez., 2015.
»
Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Lei nº 12.187/2009 e o Decreto nº 7.390/2010. Mudança do clima e mercado de carbono: ."Novo entrave à vista ou excelente oportunidade para os Países em Desenvolvimento"
/ André Luis Saraiva.
v. 5, n. 27, p. 9–11, set./out., 2015.
»
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 5, n. 27, p. 202–227, set./out., 2015.
»
A Política Nacional sobre Mudança do Clima em análise: breves comentários à lei nº 12.187/2009
/ Tauã Lima Verdan Rangel.
v. 5, n. 27, p. 12–24, set./out., 2015.
»
O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico: desafios e estágio de implantação da Lei Federal nº11.445/2007
/ Carlos Roberto de Oliveira, Juliana Alcorta Furlan.
v. 5, n. 27, p. 58–76, set./out., 2015.
»
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
/ Toshio Mukai.
v. 5, n. 27, p. 77–81, set./out., 2015.
»
A obrigação de fazer ambiental e a responsabilidade fiscal do Estado
/ Fellipe Simões Duarte.
v. 5, n. 27, p. 82–89, set./out., 2015.
»
Função sustentável da propriedade imóvel urbana
/ Georges Louis Hage Humbert.
v. 5, n. 26, p. 84–112, jul./ago., 2015.
»
Ensaio sobre os Direitos Mínimos Não-humanos: uma reflexão à proteção dos animais
/ Daniel Ivo Odon. --
v. 5, n. 26, p. 9–27, jul./ago., 2015.
»
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos: uma reflexão à proteção dos animais
/ Daniel Ivo Odon.
v. 5, n. 26, p. 9–27, jul./ago., 2015.
»
Os macacos e o cabimento do habeas corpus
/ Rômulo de Andrade Moreira.
v. 5, n. 26, p. 28–32, jul./ago., 2015.
»
Dano ambiental privado
/ Luiz Carlos Aceti Júnior.
v. 5, n. 26, p. 51–83, jul./ago., 2015.
»
Investimento direto estrangeiro e sustentabilidade: interação, efetividade e impacto de políticas ambientais no fluxo de capital externo
/ Vinicius Diniz Vizzotto.
v. 5, n. 25, p. 86–109, maio/jun., 2015.
»
Águas subterrâneas: a complexidade da gestão institucional
/ Maria Luiza Machado Granziera, Beatriz Machado Granziera.
v. 5, n. 25, p. 9–23, maio/jun., 2015.
»
Sustentabilidade do abastecimento de água no Brasil
/ Maria Luiza Machado Granziera.
v. 5, n. 25, p. 24–38, maio/jun., 2015.
»
Democracia, participação e deliberação nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente
/ Cristiano Weber, Liane Francisca Hüning, Anderson Cavalcante Lobato.
v. 5, n. 25, p. 52–68, maio/jun., 2015.
»
Áreas de Preservação Permanente em área consolidada urbanizada: a ponderação entre os princípios de direito à propriedade e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
/ Patrícia Lima de Souza Oliveira Reis.
v. 4, n. 24, p. 9–13, mar./abr., 2015.
»
Apropriação das Áreas de Preservação Permanente por atividades de utilidade pública
/ Antomar Viegas de Oliveira Jr., Ronald victor Romero Magri.
v. 4, n. 24, p. 14–23, mar./abr., 2015.
»
Direito internacional da concorrência, comércio exterior e barreiras comerciais-ambientais: correlação, interdependência e harmonização em um contexto de sustentabilidade
/ Vinicius Diniz Vizzotto.
v. 4, n. 24, p. 42–70, mar./abr., 2015.
»
Justiça ambiental e o movimento dos atingidos por barragens no Brasil
/ Alexandre Altmann.
v. 4, n. 24, p. 71–94, mar./abr., 2015.
»
Poder de polícia ambiental
/ Camila Dias Marques.
v. 4, n. 23, p. 9–12, jan./fev., 2015.
»
O PSA urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do município
/ Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi.
v. 4, n. 23, p. 13–26, jan./fev., 2015.
»
Gestão ambiental e licenciamento ambiental
/ Toshio Mukai.
v. 4, n. 23, p. 46–55, jan./fev., 2015.
»
Medidas de urgência em sede de ação civil pública para tutela do meio ambiente
/ Mariana Nóbrega Garcia.
v. 4, n. 23, p. 56–79, jan./fev., 2015.
»
Competências ambientais municipais e a LC 140/2011: um atentado à Constituição Federal de 1988
/ Georges Louis Hage Humbert.
v. 4, n. 23, p. 80–88, jan./fev., 2015.
2014
»
Greve ambiental trabalhista
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 4, n. 22, p. 9–19, nov./dez., 2014.
»
O assédio moral no ambiente laboral
/ Ana Beatriz da Silva, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 4, n. 22, p. 20–30, nov./dez., 2014.
»
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
/ André Saddy.
v. 4, n. 22, p. 47–60, nov./dez., 2014.
»
A importância da avaliação ambiental estratégica para a proteção ambiental no desenvolvimento da atividade portuária
/ Denise Schmitt Siqueira Garcia.
v. 4, n. 22, p. 61–72, nov./dez., 2014.
»
As plataformas marítimas e os conflitos do uso do espaço marítimo
/ Maria Augusta Paim.
v. 4, n. 21, p. 9–16, set./out., 2014.
»
Limite legal e incongruencia constitucional de la plataforma continental en Colombia
/ Luís Eduardo Chavez Perdomo.
v. 4, n. 21, p. 17–24, set./out., 2014.
»
O desafio do acesso à justiça ambiental na consolidação de um Estado socioambiental
/ Rogério Santos Rammê.
v. 4, n. 21, p. 57–80, set./out., 2014.
»
O Brasil e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada - INN
/ Mutsuo Asano Filho.
v. 4, n. 20, p. 9–15, jul./ago., 2014.
»
Regras para a Pesca na ZEE Brasileira
/ Ivan Junior Furtado.
v. 4, n. 20, p. 16–28, jul./ago., 2014.
»
Crimes ambientais: superação da dupla imputação
/ Clenio Jair Schulze.
v. 4, n. 20, p. 52–58, jul./ago., 2014.
»
Quando cangurus voarem: a Declaração Unilateral Brasileira sobre o Direito de Pesquisa além dos limites da plataforma Continental - 2010
/ Rodrigo Fernandes More.
v. 4, n. 19, p. 213–228, maio/jun., 2014.
»
Breves notas sobre a interpretação jurídica sustentável à luz da função social das titularidades
/ Euzébio Henzel Antunes.
v. 4, n. 19, p. 9–27, maio/jun., 2014.
»
A sustentabilidade como princípio constitucional aplicável aos Direitos sociais à previdência e assistência. Reflexões a partir dos fundamentos e objetivos da Constituição Federal brasileira
/ Fabiano Haselof Valcanover.
v. 4, n. 19, p. 28–40, maio/jun., 2014.
»
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional: a sustentabilidade como marco transformador
/ Marcelo Garcia Cunha da.
v. 4, n. 19, p. 41–56, maio/jun., 2014.
»
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
/ Henrique Sampaio Goron.
v. 4, n. 19, p. 57–74, maio/jun., 2014.
»
Aspectos jurídicos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Certificado de Emissão Reduzida: crédito de carbono
/ Marcelo Palma Umsza.
v. 4, n. 19, p. 75–90, maio/jun., 2014.
»
O paradoxo de Quioto face o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): o sistema climático global e a ordem econômica internacional
/ Tiago Moraes Ribeiro,.
v. 3, n. 18, p. 91–111, mar./abr., 2014.
»
A visão holística do Direito ambiental
/ Jorge Luiz de Lima.
v. 3, n. 18, p. 112–125, mar./abr., 2014.
»
Ações coletivas e riscos psicossociais: caminhos para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho sadio
/ Luciana Veloso Baruki.
v. 3, n. 18, p. 9–31, mar./abr., 2014.
»
O Ministério público e a defesa dos interesses individuais homogêneos
/ Alisson Henrique do Prado Farinelli, Lenize Martins Lunardi.
v. 3, n. 18, p. 32–53, mar./abr., 2014.
»
O papel do Estado e da sociedade na tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 3, n. 18, p. 64–90, mar./abr., 2014.
»
A (in)aplicação do princípio da bagatela em crimes ambientais
/ Cristiano Weber.
v. 3, n. 17, p. 94–118, jan./fev., 2014.
»
A tutela penal ambiental decorrente da gestão inadequada de resíduos sólidos
/ Jaqueline Iaroczenski, Daniela Gomes.
v. 3, n. 17, p. 9–25, jan./fev., 2014.
»
A tutela inibitória como instrumento de efetivação dos princípios da prevenção e precaução e de proteção ambiental
/ Anelise Dell'Antonio Cadorin, Clenio Jair Schulze.
v. 3, n. 17, p. 26–43, jan./fev., 2014.
»
A água de lastro: objetivos distintos da tutela ambiental marinha
/ Wellington Nogueira Camacho.
v. 3, n. 17, p. 44–56, jan./fev., 2014.
»
A importância da avaliação ambiental estratégica para a proteção ambiental no desenvolvimento da atividade portuária
/ Denise Schmitt Siqueira Garcia.
v. 3, n. 17, p. 83–93, jan./fev., 2014.
2013
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 4, p. 80–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 4, p. 80–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 4, p. 40–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 4, p. 40–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 4, p. 80–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 4, p. 80–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 4, p. 40–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 4, p. 40–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 4, p. 80–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 4, p. 80–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 4, p. 40–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 4, p. 40–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 4, p. 80–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 4, p. 80–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 4, p. 40–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 4, p. 40–86, abr., 2013.
»
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
/ José Ângelo Remédio Júnior.
v. 3, n. 16, p. 9–28, nov./dez., 2013.
»
Os critérios de competência para o licenciamento ambiental à luz da Lei Complementar nº 140/2011
/ Fernanda da Luz Gomes.
v. 3, n. 16, p. 29–42, nov./dez., 2013.
»
Dano ambiental: a responsabilidade objetiva e solidária do poluidor
/ Gina Copola.
v. 3, n. 16, p. 79–85, nov./dez., 2013.
»
Marco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal
/ Elisson Pereira da Costa.
v. 3, n. 16, p. 86–94, nov./dez., 2013.
»
Aspectos da responsabilidade civil ambiental aplicada ao Direito Imobiliário
/ Luciana Stocco Betiol.
v. 3, n. 15, p. 98–115, set./out., 2013.
»
Ética e educação ambiental
/ Jorge Antônio Lopes.
v. 3, n. 15, p. 9–26, set./out., 2013.
»
Breves ponderações sobre ética aplicada à advocacia ambiental
/ Marcus Vinícius Coutinho Gomes.
v. 3, n. 15, p. 27–37, set./out., 2013.
»
Breves ponderações sobre ética aplicada à advocacia ambiental
/ Marcus Vinícius Coutinho Gomes. --
v. 3, n. 15, p. 27–37, set./out., 2013.
»
Breves ponderações sobre ética aplicada à advocacia ambiental
/ Marcus Vinícius Coutinho Gomes. --
v. 3, n. 15, p. 27–37, set./out., 2013.
»
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 3, n. 15, p. 89–97, set./out., 2013.
»
Legalização da venda de animais silvestres: um remédio para o tráfico de fauna?
/ Carolina Brandt Gualdi.
v. 3, n. 14, p. 87–109, jul./ago., 2013.
»
A (in)disponibiliade de EIA/Rima para atividades que envolvam a liberação de organismos geneticamente modificados no meio ambiente
/ Cristiano Weber.
v. 3, n. 14, p. 110–124, jul./ago., 2013.
»
O papel do Direito Internacional Ambiental na garantia de um meio ambiente sadio e equilibrado
/ Diogo Andreola Serraglio.
v. 3, n. 14, p. 20–28, jul./ago., 2013.
»
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
/ Anderson Luiz Martins de Moura.
v. 3, n. 14, p. 9–31, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 14, p. 80–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 14, p. 80–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 14, p. 40–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 14, p. 40–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 80–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 80–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 40–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 40–44, abr., 2013.
»
Green Shares: concept, design and principal agent problem in the environmental Mutual Fund Industry
/ Vinicius Diniz Vizzotto.
v. 3, n. 14, p. 29–69, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 14, p. 80–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 14, p. 80–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 14, p. 40–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 3, n. 14, p. 40–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 80–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 80–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 40–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 40–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 3, n. 14, p. 80–86, jul./ago., 2013.
»
Os deveres fundamentais no Estado Constitucional Ambiental
/ Clenio Jair Schulze.
v. 3, n. 13, p. 94–117, maio/jun., 2013.
»
Poluição
/ Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos.
v. 3, n. 13, p. 118–134, maio/jun., 2013.
»
A questão da violência doméstica contra a mulher na Zona Rural e de Floresta
/ Alice Bianchini, Maíra Zapater.
v. 3, n. 13, p. 234–236, maio/jun., 2013.
»
A mineração em terras indígenas: uma análise socioambiental da necessidade de regulamentação
/ Adriany Barros de Britto Ferreira, Camila Martins de Oliveira.
v. 3, n. 13, p. 9–34, maio/jun., 2013.
»
Panorama jurídico do genocídio indígena no Brasil
/ Manuel Martín Pino Estrada.
v. 3, n. 13, p. 35–45, maio/jun., 2013.
»
O cadastro ambiental rural e a dispensa de averbação cartorária da reserva legal florestal
/ Marcus Vinicius Coutinho Gomes.
v. 2, n. 12, p. 94–102, mar./abr., 2013.
»
A exploração minerária na Serra do Espinhaço
/ Rogéria Mara Lopes Rocha.
v. 2, n. 12, p. 103–119, mar./abr., 2013.
»
Tutela penal do meio ambiente: crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
/ Luis Paulo Sirvinskas.
v. 2, n. 12, p. 9–21, mar./abr., 2013.
»
Como deve ser interpretada a expressão "sanções penais" no art. 225, &3º, da CF-88?
/ Carlos Ernani Constantino.
v. 2, n. 12, p. 22–27, mar./abr., 2013.
»
Crime ambiental atribuído à pessoa jurídica
/ Luís Carlos Migliavacca, Marcelle Mello Rodrigues. --
v. 2, n. 12, p. 28–45, mar./abr., 2013.
»
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
/ Rômulo de Andrade Moreira.
v. 2, n. 12, p. 46–51, mar./abr., 2013.
»
Denúncia genérica em crimes ambientais
/ Bruna Lima.
v. 2, n. 12, p. 88–91, mar./abr., 2013.
»
O meio ambiente laboral
/ Fabiana Alves Marra.
v. 2, n. 11, p. 102–103, jan./fev., 2013.
»
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
/ Sylvio Toshiro Mukai.
v. 2, n. 11, p. 129–135, jan./fev., 2013.
»
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
/ Toshio Mukai.
v. 2, n. 11, p. 136–140, jan./fev., 2013.
»
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
/ Toshio Mukai. --
v. 2, n. 11, p. 136–140, jan./fev., 2013.
»
Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção : princípios norteadores de um novo padrão normativo
/ Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 2, n. 11, p. 9–29, jan./fev., 2013.
»
Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção : princípios norteadores de um novo padrão normativo
/ Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 2, n. 11, p. 9–29, jan./fev., 2013.
»
Ética ambiental laboral
/ Adalberto Martins.
v. 2, n. 11, p. 30–38, jan./fev., 2013.
»
Imprescritibilidade da ação em matéira de meio ambiente laboral
/ Francisco das C. Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima.
v. 2, n. 11, p. 39–51, jan./fev., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 4, p. 80–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 4, p. 80–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 4, p. 40–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 4, p. 40–44, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 4, p. 80–44, jul./ago., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 4, p. 80–44, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 4, p. 40–44, jul./ago., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 4, p. 40–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 4, p. 80–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 4, p. 80–86, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 4, p. 40–86, jul./ago., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 4, p. 40–86, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 4, p. 80–86, jul./ago., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 4, p. 80–86, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 4, p. 40–86, jul./ago., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 4, p. 40–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 14, p. 80–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 14, p. 80–44, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 14, p. 40–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 14, p. 40–44, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 14, p. 80–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 14, p. 80–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 14, p. 40–44, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 14, p. 40–44, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 14, p. 80–86, jul./ago., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 14, p. 80–86, abr., 2013.
»
O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 14, p. 40–86, jul./ago., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai. --
v. 18, n. 14, p. 40–86, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 14, p. 80–86, jul./ago., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 14, p. 80–86, abr., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 14, p. 40–86, jul./ago., 2013.
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O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 14, p. 40–86, abr., 2013.
2012
»
Legal opinion: direito urbanístico
/ Sérgio Gilberto Porto.
v. 2, n. 9, p. 215–223, set./out., 2012.
»
Manipulação de patrimônio genético à luz da Constituição federal e da MP 2.186-16/2001
/ Ives Gandra da Silva Martins.
v. 2, n. 9, p. 9–23, set./out., 2012.
»
Transgênicos e a responsabilidade civil das empresas quanto ao dever de informação ao consumidor e quanto aos danos à biodiversidade
/ Euzébio Henzel Antunes.
v. 2, n. 9, p. 24–61, set./out., 2012.
»
O princípio da democracia participativa no uso do sistema de biopilhas para tratamento de solos contaminados com hidrocarbonetos de petróleo
/ Jorge Antônio Lopes, Elisson Pereira da Costa.
v. 2, n. 9, p. 79–84, set./out., 2012.
»
A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no Sistema Jurídico Brasileiro
/ Alexandre Mandelli, Eduardo Tonin Citolin.
v. 2, n. 9, p. 85–99, set./out., 2012.
»
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
/ Gina Copola.
v. 2, n. 8, p. 86–116, jul./ago., 2012.
»
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
/ Marcus Vinicius Coutinho Gomes.
v. 2, n. 8, p. 117–133, jul./ago., 2012.
»
Áreas de Preservação permanente no Novo Código Florestal
/ Antomar Viegas de Oliveira Júnior.
v. 2, n. 8, p. 9–22, jul./ago., 2012.
»
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012: Análise inicial das disposições gerais do Novo Código Florestal Brasileiro
/ Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
v. 2, n. 8, p. 23–34, jul./ago., 2012.
»
Novo Código Florestal. Quais serão os impactos em nossa sociedade atual e futura--
/ André Luis Saraiva.
v. 2, n. 8, p. 35–37, jul./ago., 2012.
»
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
/ Gina Copola. --
v. 2, n. 7, p. 202–218, maio/jun., 2012.
»
A tributação sobre operações de comercialização dos créditos de carbono no Brasil
/ Silvia Maria Benedetti Teixeira, Andresa Guzati de Pellegrin.
v. 2, n. 7, p. 9–24, maio/jun., 2012.
»
A Constituição e o meio ambiente: limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
/ Cláudia Maria Borges Costa Pinto.
v. 2, n. 7, p. 25–42, maio/jun., 2012.
»
Tributação ambiental à luz do sistema tributário nacional
/ Cláudio Vieira França.
v. 2, n. 7, p. 43–57, maio/jun., 2012.
»
Aspectos jurídicos da plataforma continental brasileira
/ Elisson Pereira da Costa.
v. 2, n. 7, p. 69–77, maio/jun., 2012.
»
Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
/ Simone Rodrigues Ferreira. --
v. 2, n. 7, p. 78–84, maio/jun., 2012.
»
Educação ambiental
/ Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos.
v. 2, n. 10, p. 94–107, nov./dez., 2012.
»
Legado ambiental
/ Alexandre Pontieri.
v. 2, n. 10, p. 220–221, nov./dez., 2012.
»
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial =: Scientific and methodological divergence in environmental law and the judicial self-restraint
/ Eduardo Fortunato Bim.
v. 2, n. 10, p. 9–38, nov./dez., 2012.
»
Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em em direção à Rio+20
/ Davidson Alessandro de Miranda, Andreia Amorim Neder.
v. 2, n. 10, p. 39–73, nov./dez., 2012.
»
A percepção ecológica dos pobres
/ Rafael Carrard.
v. 2, n. 10, p. 84–93, nov./dez., 2012.
»
Algumas reflexões sobre sustentabilidade
/ Ronald Victor Romero Magri, Cinthia Hialys Koziura Magri.
v. 1, n. 6, p. 9–16, mar./abr., 2012.
»
Sustentabilidade: a convergência entre a necessidade e o desejo
/ Antonio Bautista Fidalgo.
v. 1, n. 6, p. 17–21, mar./abr., 2012.
»
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
/ Gina Copola. --
v. 1, n. 6, p. 185–211, mar./abr., 2012.
»
Inovação sustentável
/ Newton Miguel Moraes Richa.
v. 1, n. 6, p. 22–24, mar./abr., 2012.
»
A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratos
/ Marcus Vinicius Coutinho Gomes.
v. 1, n. 6, p. 40–57, mar./abr., 2012.
»
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
/ Iasmine Caron Alves, Lisiana Carraro, Ana Lúcia Jaques Ramos.
v. 1, n. 6, p. 58–67, mar./abr., 2012.
»
Reflexos da lei de Política Nacional de Resíduos no licenciamento das atividades portuárias
/ Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, Daury de Paula Junior.
v. 1, n. 5, p. 9–24, jan./fev., 2012.
»
Sobre o licenciamento portuário. O caso da Resolução Conama nº 344/2004 de Classificação de Material Dragado
/ Marcos Maia Porto.
v. 1, n. 5, p. 25–33, jan./fev., 2012.
»
Licenciamento ambiental portuário
/ João Acácio Gomes de Oliveira Neto, Thais Garagnani.
v. 1, n. 5, p. 34–42, jan./fev., 2012.
»
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental =: The Declaration Statue Nº. 140, December 8, 2011, which set guidelines for cooperation among the States in environmental issues
/ Toshio Mukai.
v. 1, n. 5, p. 59–70, jan./fev., 2012.
»
Gestão urbano-ambiental municipal
/ Rogéria Mara Lopes Rocha.
v. 1, n. 5, p. 71–85, jan./fev., 2012.
2011
»
Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais
/ Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
v. 1, n. 4, p. 88–102, nov./dez., 2011.
»
Análise jurídica das competências constitucionais em matéria ambiental. Poder de Polícia: fases preventiva (licenças) e repressiva (sanções). Infrações e sanções. Previsão em Lei. Princípio federativo
/ Toshio Mukai.
v. 1, n. 4, p. 9–17, nov./dez., 2011.
»
Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel
/ Lúcia Penna.
v. 1, n. 4, p. 18–39, nov./dez., 2011.
»
A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental
/ Elisson Pereira da Costa.
v. 1, n. 4, p. 80–87, nov./dez., 2011.
»
Vai uma sacolinha ecológica Aí? =: Will there ecological a Sling?
/ Ana Surany Martins Costa.
v. 1, n. 3, p. 90–106, set./out., 2011.
»
Pagamentos por serviços ambientais: aspectos jurídicos para a sua aplicação no Brasil
/ Alexandre Altmann.
v. 1, n. 3, p. 9–22, set./out., 2011.
»
Pagamento por Serviços Ambientais em espaços especialmente protegidos
/ João Daniel Macedo Sá.
v. 1, n. 3, p. 23–39, set./out., 2011.
»
Valoração econômica ambiental: conceitos e métodos
/ João Charlet Pereira Júnior.
v. 1, n. 3, p. 55–60, set./out., 2011.
»
Improbidade administrativa ambiental
/ Sérgio Turra Sobrane.
v. 1, n. 3, p. 68–77, set./out., 2011.
»
O seguro garantia como instrumento econômico para a implementação do gerenciamento de áreas contaminadas
/ Elaine Pereira Rodrigues Poveda.
v. 1, n. 3, p. 78–89, set./out., 2011.
»
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009: Programa Minha Casa Minha Vida
/ Sylvio Toshiro Mukai.
v. 1, n. 2, p. 7–14, jul./ago., 2011.
»
O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
/ Alex Perozzo Boeira.
v. 1, n. 2, p. 15–29, jul./ago., 2011.
»
Conceitos da Lei de Florestas Públicas: lei nº 11.284, de 02.03.2006
/ Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
v. 1, n. 1, p. 93–106, maio/jun., 2011.
»
Programas e certificados de qualidade de projetos e estudos ambientais: possibilidade jurídica de adotá-los como critério de habilitação e de pontuação nas licitações públicas
/ Marcelo Bruto da Costa Correia.
v. 1, n. 1, p. 107–113, maio/jun., 2011.
»
Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental
/ André Dias Fernandes.
v. 1, n. 1, p. 114–124, maio/jun., 2011.
»
O papel da Organização Marítima Internacional na redução de emissão de poluentes atmosféricos por navios
/ Camila Lima de Paula.
v. 1, n. 1, p. 125–134, maio/jun., 2011.
»
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10): os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
/ Gina Copola.
v. 1, n. 1, p. 7–24, maio/jun., 2011.
»
Política nacional de resíduos sólidos: uma mudança de paradigma
/ Veridiana Pinheiro Lima.
v. 1, n. 1, p. 25–41, maio/jun., 2011.
»
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
/ Toshio Mukai.
v. 1, n. 1, p. 42–70, maio/jun., 2011.
2011
Revista Síntese direito ambiental
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Descrição Física: CD-ROM ; 4 3/4 pol.
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
2023-01-28T23:02:46.000Z [ 9325256 ]