Tipo
Artigo de revista
Título
O papel do Estado e da sociedade na tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador
Data
2014
Ementa

Sumário:Enfoque constitucional sobre o meio ambiente do trabalho -- Estatística acidentária e a posição do Brasil no cenário mundial -- O papel da sociedade civil na prevenção dos riscos nos ambientes do trabalho: Dos sindicatos. Das Cipas -- O papel do poder público na defesa do meio ambiente do trabalho: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Do Ministério Público do Trabalho -- Instrumentos de atuação do Ministério Público: Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta. Audiência pública. Recomendações. Ação civil pública: Competência material para julgamento. Competência funcional-territorial. Litispendência. Efeito erga omnes da coisa julgada. Efeitos territoriais da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 64–90, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
 
2014
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 295, p. 53–79, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ

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