Tipo
Artigo de revista
Título
O meio ambiente à luz do Direito Constitucional e da educação
Data
2016
Ementa

Sumário:A educação sob o olhar Jurídico -- A educação ambiental à luz da Lei federal nª 9.795/1999 -- A Polícia militar ambiental em efetivação da Lei nª 9.795/1999 -- O Programa Protetor Ambiental como materialização da educação ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 5, n. 29, p. 19–38, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

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