Tipo
Artigo de revista
Título
Reassentamento dos atingidos por barragens
Data
2011, 2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 18–39, nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2010
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 5, n. 49, p. 7–30, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 48, n. 8, p. 45–59, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2009
Senatus: cadernos da Secretaria de Informação e Documentação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2001.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 7, n. 2, p. 50–63, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Senatus: cadernos da Secretaria de Informação e DocumentaçãoBrasília, Senado Federal, 2001.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

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