Revista Síntese direito ambiental, Revista

2016» Considerações acerca do dano moral ambiental / Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi.
   v. 5, n. 30, p. 83–102, mar./abr., 2016.
» Logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Renata Rocha.
   v. 5, n. 30, p. 9–11, mar./abr., 2016.
» A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode?: E se não for crime ambiental? / Rômulo de Andrade Moreira.
   v. 5, n. 30, p. 200–229, mar./abr., 2016.
» A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / João Emmanuel Cordeiro Lima.
   v. 5, n. 30, p. 12–34, mar./abr., 2016.
» Política Nacional de Resíduos Sólidos - aspectos societários na Lei nª 12.305/2010 / Victor Pellegrino da Silva Dornaus.
   v. 5, n. 30, p. 35–46, mar./abr., 2016.
» Injustiça climática? Um contemporâneo conceito em sede de injustiça ambiental / Tauã Lima Verdan.
   v. 5, n. 30, p. 66–82, mar./abr., 2016.
» As dimensões axiolóxicas da Política Nacional de Educação Ambiental: tessituras à Lei nª 9.795/1999 / Tauã Lima Verdan Rangel.
   v. 5, n. 29, p. 9–18, jan./fev., 2016.
» Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental / Toshio Mukai.
   v. 5, n. 29, p. 224–230, jan./fev., 2016.
» O meio ambiente à luz do Direito Constitucional e da educação / Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Sadiomar Antonio Dezordi.
   v. 5, n. 29, p. 19–38, jan./fev., 2016.
» Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Direito brasileiro / Márcio de Almeida Farias.
   v. 5, n. 29, p. 54–72, jan./fev., 2016.
» A obrigação de fazer ambiental e a responsabilidade fiscal do Estado / Fellipe Simões Duarte.
   v. 5, n. 29, p. 86–92, jan./fev., 2016.

2015» O caso Samarco e a responsabilidade por dano ao meio ambiente / Fellipe Simões Duarte.
   v. 5, n. 28, p. 9–20, nov./dez., 2015.
» O acidente da Samarco e a sociedade de risco / Priscila Santos Artiga.
   v. 5, n. 28, p. 21–22, nov./dez., 2015.
» As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP): análise dos resíduos sólidos da construção civil / Denise Lopes dos Santos.
   v. 5, n. 28, p. 198–235, nov./dez., 2015.
» O desastre de Mariana/MG e a responsabilidade penal da pessoa jurídica / Jeferson Botelho Pereira.
   v. 5, n. 28, p. 23–31, nov./dez., 2015.
» Competência para o licenciamento ambiental e questões pontuais sobre o poder de polícia ambiental na zona costeira / Leonardo Bernardes Guimarães, Meilyng Leone Oliveira.
   v. 5, n. 28, p. 46–70, nov./dez., 2015.
» Conflito de normas jurídicas: CLC/1969 e Lei nº 9.966/2000 / Wellington Nogueira Camacho.
   v. 5, n. 28, p. 71–88, nov./dez., 2015.
» Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Lei nº 12.187/2009 e o Decreto nº 7.390/2010. Mudança do clima e mercado de carbono: ."Novo entrave à vista ou excelente oportunidade para os Países em Desenvolvimento" / André Luis Saraiva.
   v. 5, n. 27, p. 9–11, set./out., 2015.
» Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 5, n. 27, p. 202–227, set./out., 2015.
» A Política Nacional sobre Mudança do Clima em análise: breves comentários à lei nº 12.187/2009 / Tauã Lima Verdan Rangel.
   v. 5, n. 27, p. 12–24, set./out., 2015.
» O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico: desafios e estágio de implantação da Lei Federal nº11.445/2007 / Carlos Roberto de Oliveira, Juliana Alcorta Furlan.
   v. 5, n. 27, p. 58–76, set./out., 2015.
» Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14) / Toshio Mukai.
   v. 5, n. 27, p. 77–81, set./out., 2015.
» A obrigação de fazer ambiental e a responsabilidade fiscal do Estado / Fellipe Simões Duarte.
   v. 5, n. 27, p. 82–89, set./out., 2015.
» Função sustentável da propriedade imóvel urbana / Georges Louis Hage Humbert.
   v. 5, n. 26, p. 84–112, jul./ago., 2015.
» Ensaio sobre os Direitos Mínimos Não-humanos: uma reflexão à proteção dos animais / Daniel Ivo Odon. --
   v. 5, n. 26, p. 9–27, jul./ago., 2015.
» Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos: uma reflexão à proteção dos animais / Daniel Ivo Odon.
   v. 5, n. 26, p. 9–27, jul./ago., 2015.
» Os macacos e o cabimento do habeas corpus / Rômulo de Andrade Moreira.
   v. 5, n. 26, p. 28–32, jul./ago., 2015.
» Dano ambiental privado / Luiz Carlos Aceti Júnior.
   v. 5, n. 26, p. 51–83, jul./ago., 2015.
» Investimento direto estrangeiro e sustentabilidade: interação, efetividade e impacto de políticas ambientais no fluxo de capital externo / Vinicius Diniz Vizzotto.
   v. 5, n. 25, p. 86–109, maio/jun., 2015.
» Águas subterrâneas: a complexidade da gestão institucional / Maria Luiza Machado Granziera, Beatriz Machado Granziera.
   v. 5, n. 25, p. 9–23, maio/jun., 2015.
» Sustentabilidade do abastecimento de água no Brasil / Maria Luiza Machado Granziera.
   v. 5, n. 25, p. 24–38, maio/jun., 2015.
» Democracia, participação e deliberação nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente / Cristiano Weber, Liane Francisca Hüning, Anderson Cavalcante Lobato.
   v. 5, n. 25, p. 52–68, maio/jun., 2015.
» Áreas de Preservação Permanente em área consolidada urbanizada: a ponderação entre os princípios de direito à propriedade e do meio ambiente ecologicamente equilibrado / Patrícia Lima de Souza Oliveira Reis.
   v. 4, n. 24, p. 9–13, mar./abr., 2015.
» Apropriação das Áreas de Preservação Permanente por atividades de utilidade pública / Antomar Viegas de Oliveira Jr., Ronald victor Romero Magri.
   v. 4, n. 24, p. 14–23, mar./abr., 2015.
» Direito internacional da concorrência, comércio exterior e barreiras comerciais-ambientais: correlação, interdependência e harmonização em um contexto de sustentabilidade / Vinicius Diniz Vizzotto.
   v. 4, n. 24, p. 42–70, mar./abr., 2015.
» Justiça ambiental e o movimento dos atingidos por barragens no Brasil / Alexandre Altmann.
   v. 4, n. 24, p. 71–94, mar./abr., 2015.
» Poder de polícia ambiental / Camila Dias Marques.
   v. 4, n. 23, p. 9–12, jan./fev., 2015.
» O PSA urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do município / Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi.
   v. 4, n. 23, p. 13–26, jan./fev., 2015.
» Gestão ambiental e licenciamento ambiental / Toshio Mukai.
   v. 4, n. 23, p. 46–55, jan./fev., 2015.
» Medidas de urgência em sede de ação civil pública para tutela do meio ambiente / Mariana Nóbrega Garcia.
   v. 4, n. 23, p. 56–79, jan./fev., 2015.
» Competências ambientais municipais e a LC 140/2011: um atentado à Constituição Federal de 1988 / Georges Louis Hage Humbert.
   v. 4, n. 23, p. 80–88, jan./fev., 2015.

2014» Greve ambiental trabalhista / Georgenor de Sousa Franco Filho.
   v. 4, n. 22, p. 9–19, nov./dez., 2014.
» O assédio moral no ambiente laboral / Ana Beatriz da Silva, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
   v. 4, n. 22, p. 20–30, nov./dez., 2014.
» Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas / André Saddy.
   v. 4, n. 22, p. 47–60, nov./dez., 2014.
» A importância da avaliação ambiental estratégica para a proteção ambiental no desenvolvimento da atividade portuária / Denise Schmitt Siqueira Garcia.
   v. 4, n. 22, p. 61–72, nov./dez., 2014.
» As plataformas marítimas e os conflitos do uso do espaço marítimo / Maria Augusta Paim.
   v. 4, n. 21, p. 9–16, set./out., 2014.
» Limite legal e incongruencia constitucional de la plataforma continental en Colombia / Luís Eduardo Chavez Perdomo.
   v. 4, n. 21, p. 17–24, set./out., 2014.
» O desafio do acesso à justiça ambiental na consolidação de um Estado socioambiental / Rogério Santos Rammê.
   v. 4, n. 21, p. 57–80, set./out., 2014.
» O Brasil e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada - INN / Mutsuo Asano Filho.
   v. 4, n. 20, p. 9–15, jul./ago., 2014.
» Regras para a Pesca na ZEE Brasileira / Ivan Junior Furtado.
   v. 4, n. 20, p. 16–28, jul./ago., 2014.
» Crimes ambientais: superação da dupla imputação / Clenio Jair Schulze.
   v. 4, n. 20, p. 52–58, jul./ago., 2014.
» Quando cangurus voarem: a Declaração Unilateral Brasileira sobre o Direito de Pesquisa além dos limites da plataforma Continental - 2010 / Rodrigo Fernandes More.
   v. 4, n. 19, p. 213–228, maio/jun., 2014.
» Breves notas sobre a interpretação jurídica sustentável à luz da função social das titularidades / Euzébio Henzel Antunes.
   v. 4, n. 19, p. 9–27, maio/jun., 2014.
» A sustentabilidade como princípio constitucional aplicável aos Direitos sociais à previdência e assistência. Reflexões a partir dos fundamentos e objetivos da Constituição Federal brasileira / Fabiano Haselof Valcanover.
   v. 4, n. 19, p. 28–40, maio/jun., 2014.
» Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional: a sustentabilidade como marco transformador / Marcelo Garcia Cunha da.
   v. 4, n. 19, p. 41–56, maio/jun., 2014.
» As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação / Henrique Sampaio Goron.
   v. 4, n. 19, p. 57–74, maio/jun., 2014.
» Aspectos jurídicos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Certificado de Emissão Reduzida: crédito de carbono / Marcelo Palma Umsza.
   v. 4, n. 19, p. 75–90, maio/jun., 2014.
» O paradoxo de Quioto face o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): o sistema climático global e a ordem econômica internacional / Tiago Moraes Ribeiro,.
   v. 3, n. 18, p. 91–111, mar./abr., 2014.
» A visão holística do Direito ambiental / Jorge Luiz de Lima.
   v. 3, n. 18, p. 112–125, mar./abr., 2014.
» Ações coletivas e riscos psicossociais: caminhos para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho sadio / Luciana Veloso Baruki.
   v. 3, n. 18, p. 9–31, mar./abr., 2014.
» O Ministério público e a defesa dos interesses individuais homogêneos / Alisson Henrique do Prado Farinelli, Lenize Martins Lunardi.
   v. 3, n. 18, p. 32–53, mar./abr., 2014.
» O papel do Estado e da sociedade na tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador / Raimundo Simão de Melo.
   v. 3, n. 18, p. 64–90, mar./abr., 2014.
» A (in)aplicação do princípio da bagatela em crimes ambientais / Cristiano Weber.
   v. 3, n. 17, p. 94–118, jan./fev., 2014.
» A tutela penal ambiental decorrente da gestão inadequada de resíduos sólidos / Jaqueline Iaroczenski, Daniela Gomes.
   v. 3, n. 17, p. 9–25, jan./fev., 2014.
» A tutela inibitória como instrumento de efetivação dos princípios da prevenção e precaução e de proteção ambiental / Anelise Dell'Antonio Cadorin, Clenio Jair Schulze.
   v. 3, n. 17, p. 26–43, jan./fev., 2014.
» A água de lastro: objetivos distintos da tutela ambiental marinha / Wellington Nogueira Camacho.
   v. 3, n. 17, p. 44–56, jan./fev., 2014.
» A importância da avaliação ambiental estratégica para a proteção ambiental no desenvolvimento da atividade portuária / Denise Schmitt Siqueira Garcia.
   v. 3, n. 17, p. 83–93, jan./fev., 2014.

2013» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 4, p. 80–44, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 4, p. 80–44, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 4, p. 40–44, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 4, p. 40–44, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 4, p. 80–44, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 4, p. 80–44, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 4, p. 40–44, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 4, p. 40–44, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 4, p. 80–86, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 4, p. 80–86, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 4, p. 40–86, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 4, p. 40–86, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 4, p. 80–86, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 4, p. 80–86, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 4, p. 40–86, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 4, p. 40–86, abr., 2013.
» A interpretação jurídica do licenciamento ambiental / José Ângelo Remédio Júnior.
   v. 3, n. 16, p. 9–28, nov./dez., 2013.
» Os critérios de competência para o licenciamento ambiental à luz da Lei Complementar nº 140/2011 / Fernanda da Luz Gomes.
   v. 3, n. 16, p. 29–42, nov./dez., 2013.
» Dano ambiental: a responsabilidade objetiva e solidária do poluidor / Gina Copola.
   v. 3, n. 16, p. 79–85, nov./dez., 2013.
» Marco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal / Elisson Pereira da Costa.
   v. 3, n. 16, p. 86–94, nov./dez., 2013.
» Aspectos da responsabilidade civil ambiental aplicada ao Direito Imobiliário / Luciana Stocco Betiol.
   v. 3, n. 15, p. 98–115, set./out., 2013.
» Ética e educação ambiental / Jorge Antônio Lopes.
   v. 3, n. 15, p. 9–26, set./out., 2013.
» Breves ponderações sobre ética aplicada à advocacia ambiental / Marcus Vinícius Coutinho Gomes.
   v. 3, n. 15, p. 27–37, set./out., 2013.
» Breves ponderações sobre ética aplicada à advocacia ambiental / Marcus Vinícius Coutinho Gomes. --
   v. 3, n. 15, p. 27–37, set./out., 2013.
» Breves ponderações sobre ética aplicada à advocacia ambiental / Marcus Vinícius Coutinho Gomes. --
   v. 3, n. 15, p. 27–37, set./out., 2013.
» Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide / Ada Pellegrini Grinover.
   v. 3, n. 15, p. 89–97, set./out., 2013.
» Legalização da venda de animais silvestres: um remédio para o tráfico de fauna? / Carolina Brandt Gualdi.
   v. 3, n. 14, p. 87–109, jul./ago., 2013.
» A (in)disponibiliade de EIA/Rima para atividades que envolvam a liberação de organismos geneticamente modificados no meio ambiente / Cristiano Weber.
   v. 3, n. 14, p. 110–124, jul./ago., 2013.
» O papel do Direito Internacional Ambiental na garantia de um meio ambiente sadio e equilibrado / Diogo Andreola Serraglio.
   v. 3, n. 14, p. 20–28, jul./ago., 2013.
» Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional / Anderson Luiz Martins de Moura.
   v. 3, n. 14, p. 9–31, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 14, p. 80–44, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 14, p. 80–44, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 14, p. 40–44, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 14, p. 40–44, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 80–44, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 80–44, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 40–44, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 40–44, abr., 2013.
» Green Shares: concept, design and principal agent problem in the environmental Mutual Fund Industry / Vinicius Diniz Vizzotto.
   v. 3, n. 14, p. 29–69, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 14, p. 80–86, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 14, p. 80–86, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 14, p. 40–86, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 3, n. 14, p. 40–86, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 80–86, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 80–86, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 40–86, jul./ago., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 40–86, abr., 2013.
» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai.
   v. 3, n. 14, p. 80–86, jul./ago., 2013.
» Os deveres fundamentais no Estado Constitucional Ambiental / Clenio Jair Schulze.
   v. 3, n. 13, p. 94–117, maio/jun., 2013.
» Poluição / Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos.
   v. 3, n. 13, p. 118–134, maio/jun., 2013.
» A questão da violência doméstica contra a mulher na Zona Rural e de Floresta / Alice Bianchini, Maíra Zapater.
   v. 3, n. 13, p. 234–236, maio/jun., 2013.
» A mineração em terras indígenas: uma análise socioambiental da necessidade de regulamentação / Adriany Barros de Britto Ferreira, Camila Martins de Oliveira.
   v. 3, n. 13, p. 9–34, maio/jun., 2013.
» Panorama jurídico do genocídio indígena no Brasil / Manuel Martín Pino Estrada.
   v. 3, n. 13, p. 35–45, maio/jun., 2013.
» O cadastro ambiental rural e a dispensa de averbação cartorária da reserva legal florestal / Marcus Vinicius Coutinho Gomes.
   v. 2, n. 12, p. 94–102, mar./abr., 2013.
» A exploração minerária na Serra do Espinhaço / Rogéria Mara Lopes Rocha.
   v. 2, n. 12, p. 103–119, mar./abr., 2013.
» Tutela penal do meio ambiente: crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 / Luis Paulo Sirvinskas.
   v. 2, n. 12, p. 9–21, mar./abr., 2013.
» Como deve ser interpretada a expressão "sanções penais" no art. 225, &3º, da CF-88? / Carlos Ernani Constantino.
   v. 2, n. 12, p. 22–27, mar./abr., 2013.
» Crime ambiental atribuído à pessoa jurídica / Luís Carlos Migliavacca, Marcelle Mello Rodrigues. --
   v. 2, n. 12, p. 28–45, mar./abr., 2013.
» O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública / Rômulo de Andrade Moreira.
   v. 2, n. 12, p. 46–51, mar./abr., 2013.
» Denúncia genérica em crimes ambientais / Bruna Lima.
   v. 2, n. 12, p. 88–91, mar./abr., 2013.
» O meio ambiente laboral / Fabiana Alves Marra.
   v. 2, n. 11, p. 102–103, jan./fev., 2013.
» Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos / Sylvio Toshiro Mukai.
   v. 2, n. 11, p. 129–135, jan./fev., 2013.
» A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal / Toshio Mukai.
   v. 2, n. 11, p. 136–140, jan./fev., 2013.
» A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal / Toshio Mukai. --
   v. 2, n. 11, p. 136–140, jan./fev., 2013.
» Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção : princípios norteadores de um novo padrão normativo / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
   v. 2, n. 11, p. 9–29, jan./fev., 2013.
» Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção : princípios norteadores de um novo padrão normativo / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
   v. 2, n. 11, p. 9–29, jan./fev., 2013.
» Ética ambiental laboral / Adalberto Martins.
   v. 2, n. 11, p. 30–38, jan./fev., 2013.
» Imprescritibilidade da ação em matéira de meio ambiente laboral / Francisco das C. Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima.
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» O Direito urbanístico na construção de uma cidade democrática / Toshio Mukai. --
   v. 18, n. 4, p. 80–44, jul./ago., 2013.
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2012» Legal opinion: direito urbanístico / Sérgio Gilberto Porto.
   v. 2, n. 9, p. 215–223, set./out., 2012.
» Manipulação de patrimônio genético à luz da Constituição federal e da MP 2.186-16/2001 / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 2, n. 9, p. 9–23, set./out., 2012.
» Transgênicos e a responsabilidade civil das empresas quanto ao dever de informação ao consumidor e quanto aos danos à biodiversidade / Euzébio Henzel Antunes.
   v. 2, n. 9, p. 24–61, set./out., 2012.
» O princípio da democracia participativa no uso do sistema de biopilhas para tratamento de solos contaminados com hidrocarbonetos de petróleo / Jorge Antônio Lopes, Elisson Pereira da Costa.
   v. 2, n. 9, p. 79–84, set./out., 2012.
» A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no Sistema Jurídico Brasileiro / Alexandre Mandelli, Eduardo Tonin Citolin.
   v. 2, n. 9, p. 85–99, set./out., 2012.
» Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos / Gina Copola.
   v. 2, n. 8, p. 86–116, jul./ago., 2012.
» A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras / Marcus Vinicius Coutinho Gomes.
   v. 2, n. 8, p. 117–133, jul./ago., 2012.
» Áreas de Preservação permanente no Novo Código Florestal / Antomar Viegas de Oliveira Júnior.
   v. 2, n. 8, p. 9–22, jul./ago., 2012.
» Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012: Análise inicial das disposições gerais do Novo Código Florestal Brasileiro / Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
   v. 2, n. 8, p. 23–34, jul./ago., 2012.
» Novo Código Florestal. Quais serão os impactos em nossa sociedade atual e futura-- / André Luis Saraiva.
   v. 2, n. 8, p. 35–37, jul./ago., 2012.
» A responsabilidade do Estado por danos ambientais / Gina Copola. --
   v. 2, n. 7, p. 202–218, maio/jun., 2012.
» A tributação sobre operações de comercialização dos créditos de carbono no Brasil / Silvia Maria Benedetti Teixeira, Andresa Guzati de Pellegrin.
   v. 2, n. 7, p. 9–24, maio/jun., 2012.
» A Constituição e o meio ambiente: limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente / Cláudia Maria Borges Costa Pinto.
   v. 2, n. 7, p. 25–42, maio/jun., 2012.
» Tributação ambiental à luz do sistema tributário nacional / Cláudio Vieira França.
   v. 2, n. 7, p. 43–57, maio/jun., 2012.
» Aspectos jurídicos da plataforma continental brasileira / Elisson Pereira da Costa.
   v. 2, n. 7, p. 69–77, maio/jun., 2012.
» Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras / Simone Rodrigues Ferreira. --
   v. 2, n. 7, p. 78–84, maio/jun., 2012.
» Educação ambiental / Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos.
   v. 2, n. 10, p. 94–107, nov./dez., 2012.
» Legado ambiental / Alexandre Pontieri.
   v. 2, n. 10, p. 220–221, nov./dez., 2012.
» Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial =: Scientific and methodological divergence in environmental law and the judicial self-restraint / Eduardo Fortunato Bim.
   v. 2, n. 10, p. 9–38, nov./dez., 2012.
» Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em em direção à Rio+20 / Davidson Alessandro de Miranda, Andreia Amorim Neder.
   v. 2, n. 10, p. 39–73, nov./dez., 2012.
» A percepção ecológica dos pobres / Rafael Carrard.
   v. 2, n. 10, p. 84–93, nov./dez., 2012.
» Algumas reflexões sobre sustentabilidade / Ronald Victor Romero Magri, Cinthia Hialys Koziura Magri.
   v. 1, n. 6, p. 9–16, mar./abr., 2012.
» Sustentabilidade: a convergência entre a necessidade e o desejo / Antonio Bautista Fidalgo.
   v. 1, n. 6, p. 17–21, mar./abr., 2012.
» A responsabilidade do Estado por danos ambientais / Gina Copola. --
   v. 1, n. 6, p. 185–211, mar./abr., 2012.
» Inovação sustentável / Newton Miguel Moraes Richa.
   v. 1, n. 6, p. 22–24, mar./abr., 2012.
» A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratos / Marcus Vinicius Coutinho Gomes.
   v. 1, n. 6, p. 40–57, mar./abr., 2012.
» A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro / Iasmine Caron Alves, Lisiana Carraro, Ana Lúcia Jaques Ramos.
   v. 1, n. 6, p. 58–67, mar./abr., 2012.
» Reflexos da lei de Política Nacional de Resíduos no licenciamento das atividades portuárias / Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, Daury de Paula Junior.
   v. 1, n. 5, p. 9–24, jan./fev., 2012.
» Sobre o licenciamento portuário. O caso da Resolução Conama nº 344/2004 de Classificação de Material Dragado / Marcos Maia Porto.
   v. 1, n. 5, p. 25–33, jan./fev., 2012.
» Licenciamento ambiental portuário / João Acácio Gomes de Oliveira Neto, Thais Garagnani.
   v. 1, n. 5, p. 34–42, jan./fev., 2012.
» A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental =: The Declaration Statue Nº. 140, December 8, 2011, which set guidelines for cooperation among the States in environmental issues / Toshio Mukai.
   v. 1, n. 5, p. 59–70, jan./fev., 2012.
» Gestão urbano-ambiental municipal / Rogéria Mara Lopes Rocha.
   v. 1, n. 5, p. 71–85, jan./fev., 2012.

2011» Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais / Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
   v. 1, n. 4, p. 88–102, nov./dez., 2011.
» Análise jurídica das competências constitucionais em matéria ambiental. Poder de Polícia: fases preventiva (licenças) e repressiva (sanções). Infrações e sanções. Previsão em Lei. Princípio federativo / Toshio Mukai.
   v. 1, n. 4, p. 9–17, nov./dez., 2011.
» Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel / Lúcia Penna.
   v. 1, n. 4, p. 18–39, nov./dez., 2011.
» A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental / Elisson Pereira da Costa.
   v. 1, n. 4, p. 80–87, nov./dez., 2011.
» Vai uma sacolinha ecológica Aí? =: Will there ecological a Sling? / Ana Surany Martins Costa.
   v. 1, n. 3, p. 90–106, set./out., 2011.
» Pagamentos por serviços ambientais: aspectos jurídicos para a sua aplicação no Brasil / Alexandre Altmann.
   v. 1, n. 3, p. 9–22, set./out., 2011.
» Pagamento por Serviços Ambientais em espaços especialmente protegidos / João Daniel Macedo Sá.
   v. 1, n. 3, p. 23–39, set./out., 2011.
» Valoração econômica ambiental: conceitos e métodos / João Charlet Pereira Júnior.
   v. 1, n. 3, p. 55–60, set./out., 2011.
» Improbidade administrativa ambiental / Sérgio Turra Sobrane.
   v. 1, n. 3, p. 68–77, set./out., 2011.
» O seguro garantia como instrumento econômico para a implementação do gerenciamento de áreas contaminadas / Elaine Pereira Rodrigues Poveda.
   v. 1, n. 3, p. 78–89, set./out., 2011.
» O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009: Programa Minha Casa Minha Vida / Sylvio Toshiro Mukai.
   v. 1, n. 2, p. 7–14, jul./ago., 2011.
» O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares / Alex Perozzo Boeira.
   v. 1, n. 2, p. 15–29, jul./ago., 2011.
» Conceitos da Lei de Florestas Públicas: lei nº 11.284, de 02.03.2006 / Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
   v. 1, n. 1, p. 93–106, maio/jun., 2011.
» Programas e certificados de qualidade de projetos e estudos ambientais: possibilidade jurídica de adotá-los como critério de habilitação e de pontuação nas licitações públicas / Marcelo Bruto da Costa Correia.
   v. 1, n. 1, p. 107–113, maio/jun., 2011.
» Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental / André Dias Fernandes.
   v. 1, n. 1, p. 114–124, maio/jun., 2011.
» O papel da Organização Marítima Internacional na redução de emissão de poluentes atmosféricos por navios / Camila Lima de Paula.
   v. 1, n. 1, p. 125–134, maio/jun., 2011.
» A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10): os aterros sanitários de rejeitos e os municípios / Gina Copola.
   v. 1, n. 1, p. 7–24, maio/jun., 2011.
» Política nacional de resíduos sólidos: uma mudança de paradigma / Veridiana Pinheiro Lima.
   v. 1, n. 1, p. 25–41, maio/jun., 2011.
» Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10 / Toshio Mukai.
   v. 1, n. 1, p. 42–70, maio/jun., 2011.

Publicação: Texto - Português