Tipo
Artigo de revista
Título
Panorama jurídico do genocídio indígena no Brasil
Data
2013
Ementa

Sumário:Importância do estudo do direito indígena -- O Regimento de Tomé de Souza -- Competência federal em casos de genocídio indígena.

Classificação (CDDir)
341.5562
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 229–238, maio/ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2013
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 35–45, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN

2023-01-29T00:45:46.000Z [ 9597190 ]