Tipo
Artigo de revista
Título
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Data
2014, 2013, 2012
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 16, p. 9–28, nov./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
 
2013
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 72–92, jun./jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2012
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 12, n. 57/58, p. 159–184, jan./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF
 
2014
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: p. 19–32, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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