Tipo
Artigo de revista
Título
A mineração em terras indígenas
Data
2013
Ementa

Sumário:A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o índio latino-americano -- O patrimônio cultural indígena e a atividade mineradora -- O anteprojeto da lei de mineração em terras indígenas (PL 1.610, de 1996).

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 9–34, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN

2023-01-29T00:45:46.000Z [ 9597188 ]