Tipo
Artigo de revista
Título
Áreas de Preservação permanente no Novo Código Florestal
Data
2012
Ementa

Sumário:APPs nas áreas úmidas -- Margens dos cursos d'água -- APPs no entorno de lagos, lagoas naturais e reservatórios artificiais -- APPs no entorno de nascentes e olhos d'água -- APPs no entorno das veredas -- Áreas úmidas associadas ao litoral -- APPs nos manguezais -- APPs nos topos de morro -- APPs nas encostas superiores a 45 graus -- APPs nas restingas -- APPs nas bordas dos tabuleiros ou chapadas -- APPs nas altitudes superiores a mil e oitocentos metros.

Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 9–22, jul./ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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