Luis Paulo Sirvinskas., Tutela Penal do Meio Ambiente, Livro

Tipo

Livro

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sirvinskas, Luís Paulo

Título

Tutela Penal do Meio Ambiente

Data

2013, 2011, ..., 1999, 1998

Ementa

Sumário:Tutela penal constitucional -- Direito penal ambiental -- Considerações atinentes a lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 -- Breves anotações aos tipos penais especificos : crimes contra a fauna. crimes contra a flora. poluição e outros crimes ambientais. crimes contra o ordenamento urbano e o patrimonio cultural. crimes contra a administração ambiental -- Jurisprudencia atinente aos crimes em especies -- Modelos de denuncias -- Legislação citada -- Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..

2011

Tutela penal do meio ambiente / Luís Paulo Sirvinskas.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 461 p.
   ISBN: 9788502097742

   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD

2013

Revista Síntese direito ambiental
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.

   Referência: v. 2, n. 12, p. 9–21, mar./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN

3. ed. rev., atual. e ampl..

2004

Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Luís Paulo Sirvinskas.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 452 p.
   ISBN: 8502045954

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2. ed., rev. atual. e ampl. de acordo com a Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, a Medida Provisória n. 2.163-41, de 23 de agosto de 2001, antiga Medida Provisória n. 1.710, de 7 de agosto de 1998, o Decreto n. 2.661, de 8 de julho de 1998, e o Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999..

2002

Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Luís Paulo Sirvinskas.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 405 p.
   ISBN: 8502035401

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ

1998

Tutela Penal do Meio Ambiente: breves considerações atinentes a lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Luis Paulo Sirvinskas.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8502027115

   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Norma Referenciada:
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

1977

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD, TST

1953

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: 1953.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST

1934

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: 1934.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas