Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Revista

2017» A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho / Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
n. 2, p. 12–25, 2017.

2015» O problema da discriminação da mulher no âmbito laboral / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 20, p. 17–38, 2015.
» O dano morte: a existência jurídica do "pretium mortis" / Amaury Rodrigues Pinto Junior.
   n. 20, p. 39–60, 2015.
» Atualização monetária dos créditos trabalhistas: inconstitucionalidade da "TR" e utilização do "IPCA-E" / Flávio da Costa Higa, Júlio César Bebber.
   n. 20, p. 61–72, 2015.
» Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no setor mineral: um levantamento na cidade de Corumbá/MS / Márcio Alexandre da Silva, Vanessa Catherina Neumann Figueiredo.
   n. 20, p. 73–88, 2015.

2014» O direito ao pedido na ação judicial em análise com a natureza ética do pedido / Renato César Trevisani.
   n. 19, p. 91–101, 2014.
» Responsabilidade da administração pública na terceirização: repercussão da decisão do STF na ADC 16 e da nova redação da súmula 331 do TST / Alexandre Altini Neto.
   n. 19, p. 103–119, 2014.
» A garantia da razoável duração do processo como dimensão do direito ao devido processo legal / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 19, p. 19–38, 2014.
» Elementos acidentais do contrato de trabalho e as cláusulas limitativas da liberdade de trabalho / Francisco das C. Lima Filho.
   n. 19, p. 39–52, 2014.
» A influência do direito natural e da filosofia nas decisões judiciais / Renato César Trevisani.
   n. 19, p. 53–66, 2014.
» A ética como elemento da sentença judicial / Renato César Trevisani.
   n. 19, p. 67–79, 2014.
» Redução das discussões técnicas e ampliação das questões filosóficas: uma opção para o judiciário / Renato César Trevisani.
   n. 19, p. 81–90, 2014.

2013» A função social dissuasória da indenização por dano moral coletivo e sua incompatibilidade com a responsabilidade civil objetiva / Amaury Rodrigues Pinto Júnior.
   n. 18, p. 87–102, 2013.
» A crise das instituições: causas e efeitos sobre o judiciário : necessidade de mudança de posturas / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 18, p. 103–109, 2013.
» Rito processual: a necessidade de mudanças, conscientização e implementação / Renato Luiz Miyasato de Faria.
   n. 18, p. 111–116, 2013.
» Ensaio sobre elaboração de laudo pericial nas ações indenizatórias decorrentes de doença ocupacional: orientações ao perito / Juliana Martins Barbosa, Marco Antônio Miranda Mendes.
   n. 18, p. 117–123, 2013.
» Indenização arbitrada em parcela única: implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código civil / Estevão Mallet, Flávio da Costa Higa.
   n. 18, p. 125–156, 2013.
» O Projeto de Lei 2.214/2011 e as alterações na sistemática recursal trabalhista: primeiras impressões / Márcio Alexandre da Silva.
   n. 18, p. 157–161, 2013.

2012» Possibilidade de renegociação do contrato de trabalho em caso de mudanças não previstas quando da contratação / Francisco das C. Lima Filho.
   n. 17, p. 17–27, 2012.
» Indicadores para audiências de conciliação trabalhista: desempenho das partes para auxílio aos magistrados / Elthon Darvin Miranda Ratier.
   n. 17, p. 29–39, 2012.
» Da superação do não cabimento do mandado de segurança contra ato impugnável por recurso próprio em execução trabalhista / Rafael Ferreira Luciano Santos.
   n. 17, p. 41–58, 2012.

2011» Programas sociais e cidadania: emancipação ou renúncia a direitos sociais? / Ana Cristina Baruffi.
   n. 16, p. 79–102, 2011.
» Atividade-meio: caracterização e limites / Daniele Junqueira Rodrigues, Lidiane Vilhagra de Almeida.
   n. 16, p. 103–109, 2011.
» Direito à liberdade de expressão no âmbito da relação de trabalho: balizas / Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima.
   n. 16, p. 17–24, 2011.
» Razoável duração do processo e o combate ao excesso de formalismo no judiciário / Renato Luiz Miyasato de Faria.
   n. 16, p. 25–41, 2011.
» Omissão do Estado: responsabilidade objetiva / Jean Paulo Fratari, Cassiano Garcia Rodrigues.
   n. 16, p. 43–59, 2011.
» Meio ambiente do trabalho na era pós-industrial: uma abordagem dos aspectos psicossociais e jurídicos do mundo do trabalho contemporâneo / Antonio Vicelmo Alencar Carpereira.
   n. 16, p. 61–78, 2011.

2010» Ressarcimento dos honorários contratuais assumidos pelo credor nos casos de adimplemento de obrigação trabalhista em juízo: restitutio in integrum também no direito do trabalho / Diones Figueiredo Franklin Canela, Mozanei Garcia Furrer.
   n. 15, p. 95–110, 2010.
» Impugnação à contestação no processo do trabalho: uma exigência da boa-fé objetiva e do devido processo legal / Tales Mendes Alves.
   n. 15, p. 111–119, 2010.
» Proteção constitucional contra dispensa arbitrária ou sem justa causa: protagonismo judicial na concreção do direito fundamental ao trabalho / Biannka Jabrayan Schmidt.
   n. 15, p. 121–144, 2010.
» Certificação digital: aplicações em sistemas tributários e administrativos / Emmanuel Socio Magalhães.
   n. 15, p. 145–156, 2010.
» Raízes históricas e agentes do direito: reflexões sobre o direito do trabalho no Brasil / Humberto Bersani.
   n. 15, p. 157–166, 2010.
» O princípio da proteção e sua importância na interpretação das normas materiais e instrumentais laborais / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 15, p. 17–28, 2010.
» Súmula TST n. 338: elisão da presunção da jornada / Júlio César Bebber.
   n. 15, p. 29–41, 2010.
» A primazia da remoção no provimento de cargos de juiz do trabalho substituto surgidos após a deflagração de certame público para ingresso na magistratura trabalhista em razão do critério/prerrogativa constitucional e legal da antiguidade / Márcio Alexandre da Silva.
   n. 15, p. 43–54, 2010.
» Psicologia aplicada ao direito / José Osmir Fiorelli.
   n. 15, p. 55–73, 2010.
» Conflito entre normas coletivas de trabalho / Graziella Ambrosio.
   n. 15, p. 75–93, 2010.

2009» Dispensa coletiva e seu controle pelo judiciário / Antônio Álvares da Silva.
   n. 14, p. 77–114, 2009.
» Execução de contribuições sociais, Súmula nº 368 do C. TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na Justiça do trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano.
   n. 14, p. 115–126, 2009.
» Direito à privacidade e à intimidade no âmbito da relação laboral / Francisco das C. Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima.
   n. 14, p. 17–45, 2009.
» Proteção judicial efetiva como forma de efetivação da garantia fundamental de acesso à justiça / Renato Luiz Miyasato de Faria.
   n. 14, p. 47–56, 2009.
» A dignidade da pessoa humana, direito subjetivo, denominações espúrias e direitos fundamentais / Antônio Getúlio Rodrigues Arraes.
   n. 14, p. 57–75, 2009.

2008» O jus postulandi como meio de assegurar a garantia fundamental de acesso à justiça / Silvio Henrique Lemos.
   n. 13, p. 81–103, 2008.
» Trabalhador migrante fronteiriço: tutela material e jurisdicional / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 13, p. 17–35, 2008.
» Influência da personalidade do juiz ao decidir / Júlio César Bebber.
   n. 13, p. 37–44, 2008.
» Do dever do executado na indicação de bens e as consequências de sua mora / Izidoro Oliveira Paniago.
   n. 13, p. 45–54, 2008.
» Levanta-te, Justiça! / Antônio Getúlio Rodrigues Arraes.
   n. 13, p. 55–64, 2008.
» Lei nº 11.495/2007: depósito prévio em ação rescisória : reflexões sobre as repercussões no processo do trabalho / Cristiane Taques Rabacov Horn.
   n. 13, p. 65–79, 2008.

2007» Ação afirmativa e concurso público: reserva de cotas para os afro-brasileiros / Vanessa Elkhoury Rezende.
   n. 12, p. 83–106, 2007.
» Breves considerações sobre a prescrição da ação reparatória de danos decorrentes do assédio moral / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 12, p. 19–32, 2007.
» Recurso de embargos e ação rescisória: as alterações das Leis nºs 11.495 e 11.496 de 22 de junho de 2007 / Júlio César Bebber.
   n. 12, p. 33–39, 2007.
» Dissídios dos servidores públicos estatutários: competência da Justiça do trabalho / Antonio Arraes Branco Avelino.
   n. 12, p. 41–56, 2007.
» Crítica à teoria do dano moral no direito brasileiro / Eduardo Rockenbach Pires.
   n. 12, p. 57–64, 2007.
» A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito dos direitos sociais laborais / Nelson José dos Santos.
   n. 12, p. 67–81, 2007.

2006» A Emenda Constitucional nº 45 como fator de aperfeiçoamento do sistema material de proteção ao trabalho / Paulo Douglas Almeida de Moraes. --
   n. 11, p. 91–106, 2006.
» Garantia constitucional dos direitos sociais e a sua concretização jurisdicional / Francisco das Chagas Lima Filho. --
   n. 11, p. 19–54, 2006.
» O direito e sua aplicação, hoje / Antônio Getúlio Rodrigues Arraes. --
   n. 11, p. 55–68, 2006.
» Grades de competências, um dispositivo de ajuda à gestão de conhecimentos: estudo de caso / Renato da Fonseca Lima. --
   n. 11, p. 69–79, 2006.
» O direito fundamental à assistência jurídica gratuita e a Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho / Eduardo Rockenbach Pires. --
   n. 11, p. 81–89, 2006.

2005» Algumas considerações sobre os poderes empresariais e a garantia dos direitos fundamentais do trabalhador no ordenamento laboral brasileiro / Francisco das Chagas Lima Filho. --
   n. 10, p. 19–38, 2005.
» Férias, TST e função legislativa / Antônio Getúlio Rodrigues Arraes. --
   n. 10, p. 39–43, 2005.
» A aparente antinomia entre os incisos I e IX do artigo 114 da Constituição federal / Luiz Divino Ferreira. --
   n. 10, p. 45–61, 2005.
» A coisa julgada nos interesses e direitos coletivos stricto sensu na ação civil pública, no âmbito da justiça do trabalho / Jeane Catelan Duncan. --
   n. 10, p. 63–91, 2005.

2004» Entre o falso e o verdadeiro testemunho / Alexandre Alliprandino Medeiros. --
   v. 1, n. 9, p. 19–30, anual, 2004.
» Proteção trabalhista ao deficiente físico / Luiz Divino Ferreira.
   v. 1, n. 9, p. 31–50, anual, 2004.
» Da prescrição prevista no inciso XXI, do art. 7° da Constituição de 88 : inaplicabilidade ao trabalhador indígena / Lima Filho, Francisco das Chagas
   v. 1, n. 9, p. 51–66, 2004.
» Teoria processual na Constituição, teoria geral do processo, direito processual civil / Antônio Getúlio Rodrigues Arraes.
   v. 1, n. 9, p. 67–78, anual, 2004.
» Direito civil: contratos : nova principiologia / Alvair José Pedro.
   v. 1, n. 9, p. 79–92, anual, 2004.

2003» A Experiência positiva da implementação da vara do trabalho itinerante de Dourados - MS / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 8, p. 19–26, 2003.
» O novo código civil e a prova judiciária: breves considerações / Júlio César Bebber.
   n. 8, p. 27–41, 2003.
» À Dignidade do trabalhador: o resgate dos princípios no combate à desnaturalização do direito do trabalho / Alexandre Alliprandino Medeiros, Marco Antônio Miranda Mendes.
   n. 8, p. 43–57, 2003.
» Um relato sobre o trabalho dos povos indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul / Jonas Ratier Moreno.
   n. 8, p. 59–70, 2003.
» FGTS: expurgos inflacionários; atualização monetária da conta vinculada; indenização compensatória de 40% / Ana Paola Emanuelli.
   n. 8, p. 71–76, 2003.
» Emancipação civil: reflexos nos direitos garantidos ao menor empregado / Glauce de Oliveira Barros.
   n. 8, p. 77–82, 2003.
» Assédio moral e seus efeitos jurídicos / Cláudio Armando Couce de Menezes.
   n. 33, p. 27–34, jan./abr., 2003.

2002» Uma interpretação extensiva das hipóteses do art. 267 na aplicação do § 3. do art. 515 do CPC ao processo do trabalho / Márcia Maria Terra Villela Vieira.
   v. 1, n. 7, p. 97–102, 2002.
» Art. 515, § 3. do CPC e o processo do trabalho / Júlio César Bebber.
   v. 1, n. 7, p. 35–62, 2002.
» Natureza jurídica dos conselhos fiscais: pertinência com a alteração dos artigos 789 e 790 da CLT : controle de constitucionalidade : eficácia vinculante da medida cautelar / Glauce de Oliveira Barros.
   v. 1, n. 7, p. 87–95, 2002.
» Exceção de parcialidade do juiz no processo do trabalho - repercussão jurídica decorrente da alteração constitucional pela emenda n. 24/99 / Márcio Alexandre da Silva.
   v. 1, n. 7, p. 79–96, 2002.
» Acesso à justiça no estado democrático de direito / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 7, p. 19–33, 2002.
» Despedida abusiva / Alexandre Alliprandino Medeiros.
   n. 7, p. 63–78, 2002.

2001» Acesso à justiça e a ineficácia instrumental do poder judiciário / Francisco das Chagas Lima Filho.
   v. 6, n. 6, p. 101–116, 2001.
» Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidentes de trabalho: justiça competente
   v. 6, n. 6, p. 117–123, 2001.
» A execução trabalhista, a hasta pública e a atividade do magistrado: perseguindo a efetividade processual / Alexandre Alliprandino Medeiros.
   v. 6, n. 6, p. 19–32, 2001.
» Execução da dívida pública: precatório trabalhista / Helena E. Mello.
   v. 6, n. 6, p. 33–41, 2001.
» Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho / Vicente José Malheiros da Fonseca.
   v. 6, n. 6, p. 43–58, 2001.
» Constituições: salário minimo, piso salarial e irredutibilidade de salário / Cássio de Mesquita Barros.
   v. 6, n. 6, p. 59–72, 2001.
» Contrato de trabalho e de locação de serviços / Antônio Getúlio Rodrigues Arraes.
   v. 6, n. 6, p. 73–83, 2001.
» Efeitos do labor precoce / Simone Beatriz Assis de Rezende.
   v. 6, n. 6, p. 85–91, 2001.
» Astreintes: essa grande desconhecida / Francisco Antonio de Oliveira.
   v. 6, n. 6, p. 93–99, 2001.

1998» Questões práticas relevantes: pontos revistos e questões novas / José Pitas.
   v. 5, n. 5, p. 143–167, 1998.
» Penhora de dinheiro / Júlio César Bebber.
   v. 5, p. 113–136, 1998.
» O Aviso Prévio em Dois Enfoques / Lígia Maria Teixeira Gouvêa.
   n. 5, p. 93–105, 1998.
» Novo contrato por prazo determinado? / Fernando José Cunha Belfort.
   n. 5, p. 107–112, 1998.
» Conceito de direito / Rosângela Cipriano dos Santos.
   n. 5, p. 137–141, 1998.
» Alguns aspectos da segurança e medicina do trabalho no meio rural / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
   n. 5, p. 169–172, 1998.
» Reintegração, um direito ou uma ficção jurídica? / Antônio de Pádua Muniz Corrêa.
   n. 5, p. 173–176, 1998.
» Redução da jornada de trabalho / Daisy Vasques.
   n. 5, p. 11–27, 1998.
» A Reengenharia do direito processual com vistas ao direito de acesso à justiça e ao tratamento igual / Geralda Pedroso.
   n. 5, p. 29–35, 1998.
» Juiz, lei e processo / Márcio Túlio Viana.
   n. 5, p. 37–41, 1998.
» Incidência do imposto de renda nas execuções trabalhistas / José Ronald Cavalcante Soares.
   n. 5, p. 77–83, 1998.
» Prazo para comprovação do pagamento das custas: resolução sobre o agravo de instrumento, necessidade de revisão / Antônio Carlos Facioli Chedid.
   n. 5, p. 85–92, 1998.

1997» Fraude à Lei em Tempos de Crise / Márcio Túlio Viana.
   v. 4, n. 4, p. 41–47, 1997.
» Privilégio do crédito trabalhista frente a garantia cedular nos títulos de crédito / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 4, p. 97–103, 1997.
» Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras: sucessão trabalhista - o caso da venda dos bancos sob intervenção / Júlio César Bebber.
   n. 4, p. 105–124, 1997.
» Empregado bancário: finalidade e alcance do parágrafo 2 do artigo 224 da CLT, interpretação e caráter social das normas jurídicas / Emília Simeão Albino Sako.
   n. 4, p. 125–135, 1997.
» A Supressão da contribuição sindical / Daisy Vasques.
   n. 4, p. 13–21, 1997.
» O trabalho da mulher: as inovações a partir da Constituição de 1998 e as associações nacional e internacional das mulheres juízas e das mulheres de carreira jurídica / Geralda Pedroso.
   n. 4, p. 23–32, 1997.
» Conceito de direito do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento.
   n. 4, p. 33–40, 1997.
» As condições de trabalho do magistrado / Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
   n. 4, p. 49–51, 1997.
» Terceirização / Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
   n. 4, p. 53–58, 1997.
» O Incidente de uniformização e a súmula da jurisprudência dominante nos tribunais regionais do trabalho / Vicente José Malheiros da Fonseca.
   n. 4, p. 59–78, 1997.
» Os Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho / Guilherme Augusto Caputo Bastos.
   n. 4, p. 79–90, 1997.
» A liberação do crédito trabalhista e o dever do juiz de entregar as partes a completa prestação jurisdicional / Nicanor de Araújo Lima.
   n. 4, p. 91–96, 1997.

1996» O Direito do trabalho no limiar do século XX / José Augusto Rodrigues Pinto.
   v. 3, n. 3, p. 87–103, jan./dez., 1996.
» Convenção coletiva de trabalho, contrato coletivo e negociação coletiva / Pedro Paulo Pereira Nóbrega.
   v. 3, n. 3, p. 104–113, jan./dez., 1996.
» Escola judicial e formação de juízes / Márcio Eurico Vitral Amaro.
   n. 3, p. 11–13, 1996.
» Ação monitória: cabimento no âmbito trabalhista / Francisco das Chagas Lima Filho.
   n. 3, p. 15–21, 1996.
» Danos morais e a justiça do trabalho / Antônio Getúlio Rodrigues Arraes.
   n. 3, p. 23–27, 1996.
» Do Recurso cabível para sanar as omissões existentes no despacho que denega seguimento ao recurso de revista / Ynes da Silva Felix.
   n. 3, p. 29–32, 1996.
» O Condomínio residencial como empregador / Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
   n. 3, p. 33–37, 1996.
» Constitucionalismo social brasileiro / Bento Herculano Duarte.
   n. 3, p. 39–46, 1996.

1995» A globalização da economia (aspectos sociológicos) e o direito coletivo do trabalho / Ricardo Geraldo Monteiro Zandona.
   n. 2, p. 94–101, 1995.
» Os elencos recursais trabalhistas e civil na vigência da Lei n. 8.950/94 / Tomás Bawden de Castro Silva.
   n. 2, p. 102–111, 1995.
» O Ministério Público do Trabalho, a ação rescisória trabalhista e a ação cautelar suspensiva da execução da decisão rescindenda / Luercy Lino Lopes.
   n. 2, p. 9–31, 1995.
» O Mercosul em uma visão prática / Geralda Pedroso.
   n. 2, p. 32–36, 1995.
» Validade das cópias de documentos / Jesus Jácomo Manzan.
   n. 2, p. 37–43, 1995.
» Perspectivas do direito do trabalho no Mercosul / Cássio de Mesquita Barros Júnior.
   n. 2, p. 44–58, 1995.
» Poder instrutório do juiz e ônus da prova no direito processual do trabalho / Márcio Flávio Salem Vidigal.
   n. 2, p. 59–73, 1995.
» O interrogatório das partes no processo do trabalho e a confissão / Júlio César Bebber.
   n. 2, p. 74–93, 1995.

1994» Limites da normatividade nos processos coletivos de interpretação / Orlando Teixeira da Costa.
   v. 1, n. 1, p. 13–20, 1994.
» As quitações e o enunciado 332 do TST / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena.
   v. 1, n. 1, p. 21–29, 1994.
» A criança a véspera do ano 2000 e o direito do trabalho: uma terrível antevisão reescrita / Geralda Pedroso Freitas.
   v. 1, n. 1, p. 31–38, 1994.
» Ainda sobre a flexibilização do direito do trabalho / Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
   v. 1, n. 1, p. 39–46, 1994.
» Previdência: IPMF e outros mitos / Zeno Simm.
   v. 1, n. 1, p. 47–53, 1994.

Publicação: Texto - Português