Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção constitucional contra dispensa arbitrária ou sem justa causa
Data
2010
Ementa

Sumário:Compreensão teológica do direito do trabalho -- Constitucionalização dos direitos trabalhistas : compromisso dom [i.e. com] a dignidade da pessoa humana -- Protagonismo judicial na concretização dos direitos sociais -- Proteção contra dispensa arbitrária ou sem justa causa : hermenêutica emancipatória e concreção do direito do trabalho. Eficácia plena e aplicabilidade imediata da norma do Art. 7. I, da Constituição Federal de 1988. Vigência e constitucionalidade da Convenção n. 158, da Organização Internacional do Trabalho. Aplicação analógica do Art. 165, da Consolidação das Leis do Trabalho : recurso à concreção do direito fundamental ao trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 9, n. 36, p. 211–228, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
   Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: n. 15, p. 121–144, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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