Tipo
Artigo de revista
Título
Razoável duração do processo e o combate ao excesso de formalismo no judiciário
Data
2011
Ementa

Sumário:Razoável duração. Celeridade -- Tempo. Duração. Prazo -- Causas da morosidade -- Combate ao rigorismo das formas: Substanciação do processo. Convalidação dos atos. Oralidade. Atuação judicial.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
   Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: n. 16, p. 25–41, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:22:25.000Z [ 8926156 ]