Tipo
Artigo de revista
Título
Art. 515, § 3. do CPC e o processo do trabalho
Data
2002
Ementa

Sumário:Relativização das normas jurídicas e dos princípios processuais -- Implicações conceituais decorrentes do § 3. do art. 515 do CPC -- Efeito translativo dos recursos e § 3. do art. 515 do CPC -- Extinção do processo com e sem julgamento de mérito -- Prescrição -- Supressão de um grau de jurisdição -- Questões de direito (e de fato) -- Indeferimento da inicial -- Sentenças nulas -- Dever de julgar o mérito -- Não-infringência ao princípio da proibição da reformatio in pejus -- Procedimento -- Remessa necessária -- Prequestionamento -- Recurso de agravo de petição.

Classificação (CDDir)
341.46372
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
   Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 1, n. 7, p. 35–62, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:07:20.000Z [ 9502397 ]