Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção judicial efetiva como forma de efetivação da garantia fundamental de acesso à justiça
Data
2009
Ementa
Sumário:Direitos fundamentais (acepção lata) -- Garantias fundamentais -- Acesso à justiça ou inafastabilidade da jurisdição -- Proteção judicial : efetividade.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
Descrição Física: 20 v.
Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
Descrição Física: 20 v.
2023-01-29T00:40:21.000Z [ 9582748 ]