Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Noções de direito penal -- Aplicação da lei penal -- Infração penal -- Excludentes do crime ou excludentes da antijuridicidade -- Imputabilidade penal -- Concurso de pessoas -- Penas -- Ação penal -- Extinção da punibilidade -- Crimes contra a pessoa -- Crimes contra o patrimônio -- Crimes contra a propriedade imaterial -- Crimes contra a organização do trabalho -- Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos -- Crimes contra a família -- Crimes contra a incolumidade pública -- Crimes contra a paz pública -- Crimes contra a fé pública -- Crimes contra a administração pública -- Legislação específica -- Gabaritos.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

18. ed., rev. e ampl. --.   
2006
Direito penal / Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior, Zélio Maia da Rocha. --
   Imprenta: Brasília, Vestcon, 2006.
   Descrição Física: 706 p.
   ISBN: 8574006920, 9788574006925
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
16. ed. --.   
2005
Direito penal / Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior, Zélio Maia da Rocha. --
   Imprenta: Brasília, Vestcon, 2005.
   Descrição Física: 582 p.
   ISBN: 8574004251
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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