Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Mandado de segurança em matéria tributária
Data
2016, 2009, ..., 1994, 1993
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed..   
2016
Mandado de segurança em matéria tributária / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2016.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9788539203383
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951  Art. 15  Art. 16
8. ed. de acordo com a Lei 12.016/09..   
2009
Mandado de segurança em matéria tributária / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2009.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788575001998
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951  Art. 15  Art. 16
6. ed. --.   
2006
Mandado de segurança em matéria tributária / Hugo de Brito Machado. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Descrição Física: 335 p.
   ISBN: 8575001515, 9788575001516
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.862, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 2.770, de 4 de Maio de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951  Art. 15  Art. 16
5. ed..   
2003
Mandado de segurança em matéria tributária / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2003.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 8575000837
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed..   
2000
Mandado de segurança em matéria tributária / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2000.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8575000071
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1998
Justiça tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1998.
   Descrição Física: 871 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» O sistema harmonizado e o valor aduaneiro como instrumentos de integração econômica. O sistema integrado de despacho aduaneiro de mercadorias / Pires, Adilson Rodrigues
   p. 13-36
» Aplicação do princípio da progressividade / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 37-50
» A imunidade tributária e a não sujeição constitucional ao dever tributário / Seixas Filho, Aurélio Pitanga
   p. 51-58
» Fundamentos do processo administrativo tributário e lei ordinária / Bottallo, Eduardo Domingos
   p. 59-68
» Empréstimo compulsório no direito brasileiro: regime jurídico e contraste de juridicidade / Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
   p. 69-104
» Imposto sobre a renda: teoria e prática : despesas de juros sobre o capital próprio tributação de lucros e dividendos auferidos no exterior / Eivany Antonio da Silva. --
   p. 105-118
» Relaciones entre los principios de seguridade juridica y legalidad / Eusebio Gonzalez Garcia. --
   p. 149-164
» L'elusione fiscale internazionale nei processi di integrazione tra stati: l'esperienza della comunitta' europea / Franco Gallo. --
   p. 165-202
» A responsabilidade tributária e a desconsideração a personalidade jurídica / Andres Munoz, Guillermo
   p. 203-210
» Limitaciones al poder tributario sobre el comercio internacional y restricciones sobre las politicas de defensa comercial, derivadas del acuerdo marrakesh por el que se estabelecio la organizacion mundial de comercio / Zunino, Gustavo
   p. 211-231
» Harmonização fiscal no Mercosul e suas implicações no planejamento tributário / Tôrres, Heleno Taveira
   p. 233-254
» A elisão tributária internacional e a recente legislação brasileira / Hermes Marcelo Huck. --
   p. 255-270
» Mandado de segurança em matéria tributária
   p. 271-290
» Tutela jurisdicional efetiva em matéria tributária no Brasil - aspectos da antecipação de tutela no processo tributação / Souza, James J. Marins de (James José Marins de)
   p. 291-312
» El estatuto del contribuyente y las facultates normativas de la administracion: derecho tributario y orden democratico / Jose Juan Ferreiro Lapatza. --
   p. 313-328
» Seguridade juridica, legalidad y legitimidad en la imposicion tributaria / Osvaldo Casas, José
   p. 329-414
» Planejamento tributário internacional / Gonçalves, J. A. Lima (José Arthur Lima)
   p. 415-432
» A jurisprudência do STJ sobre o icms cobrado antecipadamente em regime de substituição tributária / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 433-475
» O ICMS nas operações com o comércio exterior / Melo, José Eduardo Soares de
   p. 475-497
» Planejamento tributário gerenciamento de impostos / Longo, Jose Henrique
   p. 499-512
» Imposto sobre produtos industrializados: atualidade, teoria e prática / José Roberto Vieira. --
   p. 513-557
» Contraditório e o processo judicial tributário / José Souto Maior Borges.
   p. 559-566
» Irretroatividade e anterioridade da lei tributária / Luciano da Silva Amaro.
   p. 567-584
» Planejamento fiscal através de acordo de bitributação / Schoueri, Luis Fernando
   p. 585-612
» Planejamento tributário: abuso de direito; limites e garantia da autonomia privada / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 613-626
» Legalidade material: modo de pensar tipificante e praticidade no direito tributário / Derzi, Misabel de Abreu Machado
   p. 627-650
» Imposto sobre a renda teoria e prática análise de decisões do Conselho de contribuintes / Martins, Natanael
   p. 651-664
» O princípio da territorialidade no regime de tributação da renda mundial: universalidade / Carvalho, Paulo de Barros
   p. 665-678
» Liberdade, segurança e justiça no direito tributário / Torres, Ricardo Lobo, 1935
   p. 679-706
» Princípios tributarios y garantias de los contribuyentes: la experiencias Argentina : doctrina y jurisprudencia / Mordeglia, Roberto M
   p. 707-762
» Princípios de direito administrativo e tributação: fronteiras e implicações / Romeu Felipe Bacellar Filho. --
   p. 763-772
» As contribuições especiais no direito tributário brasileiro / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 773-792
» Los efectos en Itália del estatuto del contribuyente / Uckmar, Victor
   p. 793-799
» As recentes mudanças na legislação das contribuições sociais / Balera, Wagner
   p. 799-822
» ISS: teoria e prática
   p. 823-850
3. ed..   
1998
Mandado de segurança em matéria tributária / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 1998.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8586208590
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
2000
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 3, n. 29, p. 38–45, nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
2. ed., rev. e ampl..   
1995
Mandado de segurança em matéria tributária / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 344 p.
   ISBN: 8520313035
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM
 
1994
Mandado de segurança em matéria tributária / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 8520312659
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
 
1993
Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual
   Imprenta: Belo Horizonte, PGFE, 1991.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 12, p. 9–25, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a redução de multa pela antecipação do pagamento de tributo lançado, e dá nova redação ao art. 30 da Lei n° 8.177, de 1º de março de 1991.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Estabelece hipótese nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
 
 
Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2020-10-03T04:27:49.000Z [ 8605675 ]