Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Iss
Data
1998, 1997, 1987
Classificação (CDDir)
341.39635
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]
Classificação (CDDir)
342.1452
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Troca ou permuta [ 342.1452 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Justiça tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1998.
   Descrição Física: 871 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» O sistema harmonizado e o valor aduaneiro como instrumentos de integração econômica. O sistema integrado de despacho aduaneiro de mercadorias / Pires, Adilson Rodrigues
   p. 13-36
» Aplicação do princípio da progressividade / Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
   p. 37-50
» A imunidade tributária e a não sujeição constitucional ao dever tributário / Seixas Filho, Aurélio Pitanga
   p. 51-58
» Fundamentos do processo administrativo tributário e lei ordinária / Bottallo, Eduardo Domingos
   p. 59-68
» Empréstimo compulsório no direito brasileiro: regime jurídico e contraste de juridicidade / Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
   p. 69-104
» Imposto sobre a renda: teoria e prática : despesas de juros sobre o capital próprio tributação de lucros e dividendos auferidos no exterior / Eivany Antonio da Silva. --
   p. 105-118
» Relaciones entre los principios de seguridade juridica y legalidad / Eusebio Gonzalez Garcia. --
   p. 149-164
» L'elusione fiscale internazionale nei processi di integrazione tra stati: l'esperienza della comunitta' europea / Franco Gallo. --
   p. 165-202
» A responsabilidade tributária e a desconsideração a personalidade jurídica / Andres Munoz, Guillermo
   p. 203-210
» Limitaciones al poder tributario sobre el comercio internacional y restricciones sobre las politicas de defensa comercial, derivadas del acuerdo marrakesh por el que se estabelecio la organizacion mundial de comercio / Zunino, Gustavo
   p. 211-231
» Harmonização fiscal no Mercosul e suas implicações no planejamento tributário / Tôrres, Heleno Taveira
   p. 233-254
» A elisão tributária internacional e a recente legislação brasileira / Hermes Marcelo Huck. --
   p. 255-270
» Mandado de segurança em matéria tributária
   p. 271-290
» Tutela jurisdicional efetiva em matéria tributária no Brasil - aspectos da antecipação de tutela no processo tributação / Souza, James J. Marins de (James José Marins de)
   p. 291-312
» El estatuto del contribuyente y las facultates normativas de la administracion: derecho tributario y orden democratico / Jose Juan Ferreiro Lapatza. --
   p. 313-328
» Seguridade juridica, legalidad y legitimidad en la imposicion tributaria / Osvaldo Casas, José
   p. 329-414
» Planejamento tributário internacional / Gonçalves, J. A. Lima (José Arthur Lima)
   p. 415-432
» A jurisprudência do STJ sobre o icms cobrado antecipadamente em regime de substituição tributária / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 433-475
» O ICMS nas operações com o comércio exterior / Melo, José Eduardo Soares de
   p. 475-497
» Planejamento tributário gerenciamento de impostos / Longo, Jose Henrique
   p. 499-512
» Imposto sobre produtos industrializados: atualidade, teoria e prática / José Roberto Vieira. --
   p. 513-557
» Contraditório e o processo judicial tributário / José Souto Maior Borges.
   p. 559-566
» Irretroatividade e anterioridade da lei tributária / Luciano da Silva Amaro.
   p. 567-584
» Planejamento fiscal através de acordo de bitributação / Schoueri, Luis Fernando
   p. 585-612
» Planejamento tributário: abuso de direito; limites e garantia da autonomia privada / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 613-626
» Legalidade material: modo de pensar tipificante e praticidade no direito tributário / Derzi, Misabel de Abreu Machado
   p. 627-650
» Imposto sobre a renda teoria e prática análise de decisões do Conselho de contribuintes / Martins, Natanael
   p. 651-664
» O princípio da territorialidade no regime de tributação da renda mundial: universalidade / Carvalho, Paulo de Barros
   p. 665-678
» Liberdade, segurança e justiça no direito tributário / Torres, Ricardo Lobo, 1935
   p. 679-706
» Princípios tributarios y garantias de los contribuyentes: la experiencias Argentina : doctrina y jurisprudencia / Mordeglia, Roberto M
   p. 707-762
» Princípios de direito administrativo e tributação: fronteiras e implicações / Romeu Felipe Bacellar Filho. --
   p. 763-772
» As contribuições especiais no direito tributário brasileiro / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 773-792
» Los efectos en Itália del estatuto del contribuyente / Uckmar, Victor
   p. 793-799
» As recentes mudanças na legislação das contribuições sociais / Balera, Wagner
   p. 799-822
» ISS: teoria e prática
   p. 823-850
2. ed., Rev. e Atual..   
1997
Iss: teoria e pratica / Walter Gaspa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
   Descrição Física: 344 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 56, de 15 de Dezembro de 1987
 
1987
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 76, n. 621, p. 50–61, jul., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a entrega das parcelas, pertencentes aos Municípios, do produto da arrecadação do impôsto sobre circulação de mercadorias, estabelece nomas gerais sobre conflito de competência tribuária, sobre o impôsto de serviços e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

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