| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2012 | Tôrres, Heleno Taveira | Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação | Heleno Taveira Tôrres. -- | 341.39103 | | Artigo de revista |
| 2009, 2006, 2005 | Carrazza, Roque Antonio, 1949 | Imposto sobre a renda: (perfil constitucional e temas específicos) | Roque Antonio Carrazza ; [prefácio Eduardo Domingos Botallo]. -- | 341.39621 | | Livro |
| 2007 | Peracchi, Daniel | A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil | Daniel Peracchi. -- | 342.1434 | Art. 66 | Livro |
| 2007 | Cezaroti, Guilherme | Crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado: compensação, prazo prescricional | Guilherme Cezaroti. | 341.394 | Art. 66 | Artigo de revista |
| 2007 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Extinção do crédito e extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária | Hugo de Brito Machado. -- | 341.3951 | | Artigo de revista |
| 2007 | Tedesco, Paulo Camargo | O efeito suspensivo do recurso interposto contra compensação não declarada | Paulo Camargo Tedesco. | 341.39 | Art. 83 | Artigo de revista |
| 2006 | Polizelli, Vitor | Aperfeiçoamento da "lei do bem" em matéria de tecnologia | Vitor Polizelli. -- | 341.39 | Art. 50 | Artigo de revista |
| 2006 | Tavares, Alexandre Macedo | A vetusta compensação de ofício (imputação de compensação) patrocinada pela Lei nº 11.196/05 | Alexandre Macedo Tavares. -- | 341.39 | Art. 66 | Artigo de revista |
| 2006 | Smanio, Gianpaolo Poggio | Crimes de sonegação fiscal | | 341.3951 341.39 | Art. 98 | Artigo de revista |
| 2006, 1995 | Rodrigues, Marilene Talarico Martins | Imposto de renda: pessoa física | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 2005 | Mello, Eduardo Brigidi de | A cessão de precatórios e a compensação de tributos federais | Eduardo Brigidi de Mello. -- | 341.4651 | Art. 66 | Artigo de revista |
| 2005 | Lima, Niliane Meira | A disciplina da compensação de crédito recorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação | Niliane Meira Lima. -- | 341.394 | | Artigo de revista |
| 2005 | Boiteux Netto, Fernando | As sociedades profissionais, a Lei nº 9.430/96 e a súmula nº 276 do STJ | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Carneiro, Daniel Zanetti Marques | A suspensão de exegibilidade do crédito tributário pela manifestação de incorfomidade a que alude a lei nº 9.430/96 | | 341.394 | | Artigo de revista |
| 2005 | Oliveira, Francisco Antonio de | Comentários à Consolidação das leis do trabalho | Francisco Antonio de Oliveira. -- | 342.65 | | Livro |
| 2004 | Moreira, André Mendes | Da certidão de débitos tributários com efeitos negativos: direito do contribuinte à sua renovação : medidas judiciais cabíveis | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2004 | Marcelino Júnior, Ataíde | Depósito judicial em matéria tributária: compensação em juízo | Ataíde Marcelino Júnior. -- | 341.394 | Art. 66 | Artigo de revista |
| 2001, 1996 | Chinen, Akira, 1938 | Commercial paper: novo título de valor mobiliário no processo de globalização da economia | Akira Chinen. | 342.235 342.245 | | Livro |
| 2001, 1998 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Prática e jurisprudência da execução fiscal e do crime de sonegação fiscal: teoria, formulários, pareceres, jurisprudência e legislação | J. B. Torres de Albuquerque, Orlando Fida. | 341.46521 | | Livro |
| 2000, 1996 | Oliveira, Francisco Antonio de | Consolidação das leis do trabalho: comentada | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.621 342.65 | | Livro |
| 1999 | Barbosa, A. L. Figueira | Sobre a propriedade do trabalho intelectual: uma perspectiva crítica | Antonio Luiz Figueira Barbosa. | 342.27 | | Livro |
| 1998 | Martins, Natanael | Imposto sobre a renda teoria e prática análise de decisões do Conselho de contribuintes | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Guerra, João Dodsworth Cordeiro | O imposto de renda e as operações de hedge efetuadas no exterior por empresas brasileiras | | 341.3908 | | Capítulo de Livro |
| 1997 | Teixeira, Francisco Dias | Extinção da punibilidade dos crimes tributários mediante pagamento | Francisco Dias Teixeira. | 341.3951 | | Artigo de revista |
| 1997 | Leonardos, Gabriel F | Tributação da Transferência de Tecnologia | Gabriel Francisco Leonardos. | 342.27 | | Livro |
| 1996 | Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária (2. : 1996 | 2. Seminário sobre crimes contra a ordem tributária | coord. Fugimi Yamashita. | 341.395 | | Livro |
| 1996 | Silveira, Eustáquio Nunes, 1946 | A falta de recolhimento de tributos como crime | | 340.08 | | Capítulo de Livro |
| 1996 | Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 | Compensação Previdenciária | Fernando da Costa Tourinho Neto. | 341.39861 | | Folheto |
| 1996 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | O Espectro Do Artigo 34 Da Lei 9.294/95 | | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 1996 | Campanile, Vinicius Tadeu | O Instituto da compensação no direito tributário: princípios constitucionais, tributários e processuais : doutrina, jurisprudência e legislação | Vinicius Tadeu Campanile. | 341.39 | | Livro |
| 1996 | Silveira, Eustáquio Nunes, 1946 | O significado do príncipio da irretroatividade no imposto sobre a renda | | 340.08 | | Capítulo de Livro |
| 1996 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Proteção judicial do direito a compensação tributária | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 1995 | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da | Compensação de contribuições indevidas | | 341.3974 | | Artigo de revista |
| 1994 | Oliveira, Ricardo Mariz | Contribuições sociais e compensação | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 1994 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Contribuições sociais e compensação | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 1992 | Rezende, Cesar Vieira de | Reforma tributaria: lei complementar de 30-12-91, lei n. 8383 de 30-12-91, índice geral destas leis | Cesar Vieira de Rezende. | 341.39 | | Livro |
