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Pesquisa Avançada
Tipo
Folheto
Autor
Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928
Título
Compensação Previdenciária
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.39861
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Parafiscalidade [
341.398
]
Publicação: Texto - Português
1996
Compensação Previdenciária
/ Fernando da Costa Tourinho Neto.
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1996.
Descrição Física: 19 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Normas Referenciadas
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
2023-01-28T22:03:40.000Z [ 9269210 ]