Tipo
Folheto
Título
Compensação Previdenciária
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Compensação Previdenciária / Fernando da Costa Tourinho Neto.
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1996.
   Descrição Física: 19 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

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