Tipo
Livro
Autor
Título
A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil
Data
2007
Ementa
Sumário:A compensação no direito romano clássico. O período pós-clássico. O set off da Common Law. O direito português pré-codificação. As ordenações.
Classificação (CDDir)
342.1434
Publicação: Texto - Português
2007
A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil / Daniel Peracchi. --
Imprenta: Coimbra, Almedina, 2007.
Descrição Física: 207 p.
ISBN: 9789724030883
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996 Art. 74
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991 Art. 66
Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de Julho de 1986 Art. 7°
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 170
Imprenta: Coimbra, Almedina, 2007.
Descrição Física: 207 p.
ISBN: 9789724030883
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996 Art. 74
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991 Art. 66
Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de Julho de 1986 Art. 7°
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 170
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2023-01-28T22:55:29.000Z [ 9308011 ]