Tipo
Livro
Título
Imposto sobre a renda
Data
2009, 2006, 2005
Ementa

Sumário:O perfil constitucional do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR). As bases de cálculo e as alíquotas possíveis do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF) e da pessoa jurídica (IRPJ). Os princípios da "capacidade contributiva" e da "não-confiscatoriedade" e o imposto sobre a renda (IR). A periodicidade do imposto sobre a renda (IR) e a intributabilidade da correção monetária. Imposto sobre a renda (IR) e extrafiscalidade. Princípio da anterioridade tributária e imposto sobre a renda (IR). Obrigações tributárias acessórias, imposto sobre a renda (IR) - questões conexas -- Temas específicos: "Indenizações": não-incidência do imposto sobre a renda (IR) - questões conexas. "Prejuízos fiscais": direito à plena compensação na apuração das bases de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

Sumário:"Instituições financeiras": imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) - plena dedutibilidade da "provisão para créditos de liquidação duvidosa" - inconstitucionalidades do art. 43, parágrafo 4º, da Lei 8.981/1995 - questões conexas. "Auxílio-encargos de gabinete de deputado" e auxílio-hospedagem"- sua natureza indenizatória - intributabilidade por meio de imposto sobre a renda (IR). "Tributação em separado e operações de renda fixa, bursáteis e assemelhadas" - impossibilidade jurídica. "Imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF)" - correção monetária do índices, tabelas e limites de dedução - inafastável exigência constitucional. "Confederação Estadual de Cooperativas Médicas", imposto sobre a renda (IR), PIS, COFINS E CSLL. "O direito de voto", os "partidos políticos" e as "propagandas eleitoral e partidária gratuitas", por meio das emissoras de rádio e televisão - suas repercussões na tributação por meio de imposto sobre a renda (IR).

Sumário:"As empresas estatais delegatárias de serviços públicos" - sua imunidade ao imposto sobe a renda da pessoa jurídica (IRPJ). "Serviços sociais autônomos" - rendimentos de aplicações financeiras - sua imunidade ao imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ). "Operações de cobertura" ("HEDGE") e o imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) - questões conexas.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2009
Imposto sobre a renda: (perfil constitucional e temas específicos) / Roque Antonio Carrazza. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 575 p.
   ISBN: 8574209635, 9788574209630
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995  Art. 43
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991  Art. 63
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 118
2. ed., rev. ampl. e atual. --.   
2006
Imposto sobre a renda: (perfil constitucional e temas específicos) / Roque Antonio Carrazza ; [prefácio Eduardo Domingos Bottallo]. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 557 p.
   ISBN: 8574207578, 9788574207575
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995  Art. 43 § 4°
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
 
2005
Imposto sobre a renda: (perfil constitucional e temas específicos) / Roque Antonio Carrazza ; [prefácio Eduardo Domingos Botallo]. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 551 p.
   ISBN: 8574206695
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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